As PPPs (Parcerias Público-Privadas) viabilizam importantes investimentos, sobretudo de obras de infraestrutura, desde que foram idealizadas nos anos 90 na Inglaterra, durante o governo da primeira-ministra Margareth Thatcher. Lá já existem mais de 900 projetos realizados ou em realização no regime das PPPs.

No Brasil, esse modelo de investimento já foi adotado com sucesso em importantes empreendimentos. No entanto, o seu potencial só agora está sendo plenamente testado, com as extensas listas de obras recentemente anunciadas em regime de PPPs por governos estaduais e pelo governo federal, envolvendo quase uma centena de bilhões de reais.

A Lei 11079, que fundamentou as Parcerias Público-Privadas no país, foi sancionada em 2004. Apesar de ter sido recebida como uma alternativa ágil e viável para investimentos em infraestrutura, a adoção desse regime esbarrou em diferentes tipos de críticas, que incluem a desconfiança de que seriam licitações ou privatizações disfarçadas.

Em um país que investe 2,1% do PIB em infraestrutura, quando seriam necessários quase 5% para manter o recentemente adquirido crescimento econômico mais dinâmico, as PPPs voltaram a merecer maior atenção como instrumento que viabiliza investimentos em saneamento, aeroportos, transporte, logística, estádios e mobilidade urbana. Exemplos bem sucedidos em projetos de PPPs em Minas Gerais, Bahia e São Paulo já estão sendo seguidos por Pernambuco, Distrito Federal e Ceará.

Participe deste Seminário InterNews para saber melhor o que é necessário para a sua empresa participar dos diversos empreendimentos que estão sendo oferecidos em regime de PPPs. Conheça os projetos e saiba quais são os tipos de Parcerias Público-Privadas que podem ser realizadas tanto com governos municipais e estaduais, quanto no âmbito federal. Compreenda como funciona uma PPP. Veja o cronograma de aportes de capital e de engenharia de financiamento que a sua empresa pode adotar. Avalie as linhas de financiamento do BNDES para participação em projetos de PPPs. Saiba negociar com os governos federal, estaduais e municipais. Conheça as garantias que devem ser obtidas dos governos. Avalie como pode ser feito o compartilhamento de riscos entre empresas e governos. Para prefeituras e governos estaduais, saiba como melhor estruturar ofertas de PPPs. Veja, com a difusão das PPPs, como esse regime de investimento pode também ser adotado para a construção de hospitais, creches, escolas e empreendimentos de segurança pública.

* Mais informações, valor de investimento e formas de pagamento no site: http://internews.jor.br/2011/12/ppps/