SPED Brasil

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Gostaria de saber como tratar venda em retalho de produtos no SPED.
Exemplo:
Em um Supermercado temos a entrada da mercadoria "TRAZEIRO DE BOI" de onde é desossado, e vendido por peça diretamente ao consumidor final.

No sistema operacional hoje, nos vinculamos a mercadoria desossada àquela que entrou no mercado, no trazeiro de boi,

Então a entrada é pelo produto "trazeiro de boi" e a saidas, de varios produtos derivados dele,

Nos produtos derivados, não tem entrada, não há estoque, somente há saída, a baixa é no trazeiro de boi, é neste produto que fica a movimentação.

No entanto, cada peça derivada do trazeiro tem um preço diferente
No SPED, fazendo desta maneira havará problema? pois estou dando entrada em um  produto e comercializando outro. Se alguem puder me ajudar agradeço. Teria alguem que já entregou SPED de supermercado?


Desde já fico agradecido pela atenção.

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Respostas a este tópico

Alguém me corrija se eu estiver errada.Acredito que o problema do açougue pode ser equiparado ao problema da padaria no supermercado.Veja o que o amigo Jorge Campos comentou nesse post:
http://www.spedbrasil.net/forum/topics/transformacao-de-produtos
... Estive analisando a resposta do amigo Jorge Campos... Somente mais uma duvida, padaria pode ser considerada industria, porque transforma uma materia prima em um outro produto, açougue não transforma nehum produto, apenas retalha, entendo que não há similaridade com atividade de industria, ...
Temos ainda, uma outra operação que também estou em duvida...
Compra-se refrigerante (produto "X"), e vende normalmente o produto "X" por um preço "1,00" este, está na gondola em temperatura ambiente,
Porém há um setor de bebidas geladas, onde o mesmo produto tem um codigo interno "Y", neste o preço de venda "1,20" e neste caso acontece assim como na carne...
Entra com um codigo interno "X", que é o exposto na gondola, e cadastra um outro codigo interno "Y" com o preço "1,20" mas a baixa é no produto "X"
Como no cadastro SPED deve ser informado o codigo interno, ficaria um com venda sem entrada, e outro com entrada e venda pouca, ou nenhuma venda,
Ou poderia, cadastrar o mesmo produto duas vezes, sendo o mesmo codigo de barras para dois codigos interno??
Grato pela atenção.
Carlos,


Sobre a carne, como o ICMS é recolhido pelo frigorífico na condição de ICMS-ST, eu dúvido que o fisco se preocupe com o seu estoque....aliás, todos sabemos que um boi só fornece 2 picanhas, mas, existem alugns estabelecimentos que conseguem transformar determinados cortes de carnes em picanha....imagine registrar um traseiro e vender 10 picanhas, e o fisco querer que vc justifique a origem das 8 picanhas restantes, loucura...a não ser que ele cisme que vc tenha recebido 10 traseiros.Portanto, o fisco não vai atrás desta demonstração acurada do estoque de carnes in natura.

Sobre o refrigerante a situação é um pouco mais complexa, porque este item é base para os pedidos de ressarcimento de ST, principalmente dos supermercados, e o fisco é fera neste controle.
O código Y não pode ser negociado, ele só se presta ao controle interno, para gestão dos seus produtos.

Em linhas gerais, o código de lançamento do produto, e de negociação deve ser refletido no estoque final, pois, a movimentação só pode ser feita por um único código. Caso contrário evidenciará para o fisco uma movimentação de estoques incompatível com as sua aquisições.

abraços
Em relação a peça inteira de "TRAZEIRO DE BOI" derivar diferentes cortes de carne, entendi amigo Jorge que o fisco não vai atrás desta demonstração acurada do estoque de carnes "IN NATURA", e quanto aos açougues que transformam a carne fazendo charque, lingüiça entre outras coisas?
Claudete,


Neste ponto, realmente, pode existir um problema sério se o estabelecimento estiver registrado como açougue, pois, esta atividade é eminentemente industrial.

abraços

Como exemplo segue o parecer da SEFAZ-BA, onde ele se posiciona sobre a atividade de embutidos:

PARECER Nº 18686/2008 DATA: 26/09/2008.
ICMS. Substituição Tributaria. Procedimentos na aquisição de produtos
comestíveis resultantes do abate de gado bovino e suíno. Operações de
defumação, salga e fabricação de embutidos. Art. 353, II, "9" c/c arts. 353 § 5º,
356, art. 359 § 1º e 371 do RICMS/BA."
A consulente, empresa contribuinte do ICMS do Estado da Bahia, inscrita na condição de
normal com forma de pagamento conta corrente fiscal e estabelecida com atividade
principal de fabricação de produtos de carne, CNAE-Fiscal 1013901 dirige requerimento a
esta Diretoria Tributária através da Internet, apresentando a seguinte consulta em
conformidade com o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo
Decreto 7.629/99, questionando sobre a forma de tributação dos produtos comestíveis
resultantes do abate do gado bovino e suíno.
Nesse sentido, questiona:
"A Empresa adquire produtos comestíveis resultante do abate de gado bovino e suíno de
empresas situadas no Estado da Bahia e em outras unidades da federação.
Os fornecedores situados na Bahia emitem a nota fiscal sem o destaque do imposto por
conta do Art. 347, § 3º, X ou do Art. 353, § 5º, II, ambos do RICMS/BA.
Os fornecedores situados nas outras unidades da federação emitem a nota fiscal somente
com o destaque do ICMS normal, sem a Antecipação conforme Art. 355, III.
Os produtos são adquiridos em estado natural e passarão por processos de defumação
ou salgamento, para depois serem revendidos.
Além da defumação e salgamento, a Empresa produz embutidos (lingüiça, calabresa,
etc.)
As dúvidas consistem no seguinte:
a) No caso da defumação e salgamento dos produtos adquiridos no Estado da Bahia,
como deverá ser a apuração do ICMS? Nas saídas teremos o benefício do Art. 347, § 3º,
X ou do Art. 353, § 5º, II?
b) No caso da defumação e salgamento dos produtos adquiridos fora do Estado, como
será a apuração do ICMS? Será destacado tanto o ICMS normal, quanto o ICMS
substituição tributária?
c) Está correto os fornecedores situados nas outras unidades da federação emitirem a
nota fiscal somente com o destaque do ICMS normal, sem a Antecipação conforme Art.
355, III? Ou o ICMS deve vir pago para que, nas saídas internas, possamos emitir a nota
fiscal sem o destaque do imposto?
d) Estes processos de defumação e salgamento são considerados industrialização?
e) Como será a apuração do ICMS dos embutidos? Existe alguma forma para poder
utilizar crédito fiscal destes fornecedores internos que não emitem destaque do ICMS,
uma vez que são beneficiados pelo Art. 347, § 3º, X ou pelo Art. 353, § 5º do
RICMS/BA."
RESPOSTA:
Da análise da presente consulta, ressaltamos que o art. 353, inciso II, item 9, do
RICMS/Ba (Dec. nº 6.284/97), assim estabelece, expressamente:
"Art. 353. São responsáveis pelo lançamento e recolhimento do ICMS, na condição de
sujeitos passivos por substituição, devendo fazer a retenção do imposto, nas operações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
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de saídas internas que efetuar, para fins de antecipação do tributo relativo à operação ou
operações subseqüentes a serem realizadas pelos adquirentes neste Estado:
........................
II - o contribuinte alienante, neste Estado, das mercadorias abaixo relacionadas, exceto
na hipótese de já tê-las recebido com o imposto antecipado:
9 - produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e
suíno, em estado natural, refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou
temperados, exceto charque - NCM 0201, 0202, 0203, 0206, 0207, 0209.00 e 0210 (Lei
nº 7.753/00).
Para melhor entendimento, mencionaremos os questionamentos da consulente, que
antecedem as respostas:
"a) No caso da defumação e salgamento dos produtos adquiridos no Estado da Bahia,
como deverá ser a apuração do ICMS? Nas saídas teremos o benefício do Art. 347, § 3º,
X ou do Art. 353, § 5º, II do RICMS/BA?"
Considerando a primeira questão, nas aquisições internas das carnes, produtos
comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, conforme
prevê o art. 353, § 5º, inciso II do RICM/BA, se o abate ocorrer em estabelecimento
situado neste Estado que atenda às disposições da legislação sanitária federal e estadual
fica dispensado o lançamento e o pagamento do imposto relativo às operações internas,
próprias e subseqüentes. Ocorrendo a defumação e salgamento desses esses produtos,
os mesmos encontram-se também sujeitos ao regime de antecipação tributária, na forma
prevista no dispositivo regulamentar acima transcrito, conseqüentemente sujeitos a
dispensa do lançamento e pagamento nas saídas internas subseqüentes.
"b) No caso da defumação e salgamento dos produtos adquiridos fora do Estado, como
será a apuração do ICMS? Será destacado tanto o ICMS normal, quanto o ICMS
substituição tributária?"
Quanto à segunda questão, o art. 371 do RICMS/BA, esclarece que nas aquisições
interestaduais de mercadorias enquadradas pela legislação deste Estado no regime de
substituição tributária, não havendo convênio ou protocolo entre a Bahia e a unidade da
Federação de origem que preveja a retenção do imposto, o pagamento do ICMS será
devido pelo adquirente, relativo às suas próprias operações e às subseqüentes com as
referidas mercadorias, será efetuado por antecipação, conseqüentemente, fica
dispensado o lançamento e pagamento nas saídas internas subseqüentes.
"c) Está correto os fornecedores situados nas outras unidades da federação emitirem a
nota fiscal somente com o destaque do ICMS normal, sem a antecipação conforme Art.
355, III do RICMS/BA? ou o ICMS deve vir pago para que, nas saídas internas, possamos
emitir a nota fiscal sem o destaque do imposto?"
Quanto à terceira questão, não existe acordo interestadual, sobre os produtos
comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado
natural, refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperado. O
pagamento do ICMS será devido pelo adquirente, relativo às suas próprias operações e
às subseqüentes com as referidas mercadorias, será efetuado por antecipação,
conseqüentemente, fica dispensado do lançamento e pagamento nas saídas internas
subseqüentes.
"d) Estes processos de defumação e salgamento são considerados industrialização?"
Quanto à quarta questão, a defumação e salgamento das carnes não se caracterizam
industrialização, conseqüentemente na saída desses produtos aplicar-se-á o mesmo
tratamento tributário das questões anteriores.
"e) Como será a apuração do ICMS dos embutidos? Existe alguma forma para poder
utilizar crédito fiscal destes fornecedores internos que não emitem destaque do ICMS,
uma vez que são beneficiados pelo Art. 347, § 3º, X ou pelo Art. 353, § 5º."
Quanto à quinta questão, o tratamento tributário aplicado aos embutidos, esses sim,
caracterizam-se produtos industrializados, conseqüentemente as operações
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subseqüentes desses produtos serão tributadas normalmente, dessa forma, poderá ser
utilizado o crédito do imposto destacado nas Notas Fiscais de aquisição dos insumos a
serem utilizados na fabricação desses produtos. Nas aquisições internas de carnes, não
existe previsão legal do destaque do imposto que efetivamente não foi recolhido, em
decorrência da dispensa prevista no art. 353, § 5º do RICMS/BA. Entretanto, caso as
carnes tenham sido adquiridas dentro do Estado de contribuintes que efetivamente
efetuaram o recolhimento imposto por antecipação, o fornecedor, poderá proceder
conforme o art. 359 § 1º do RICMS/BA, destacar o imposto na Nota Fiscal para utilização
como crédito pelo adquirente.
Ressaltamos, por fim, que dentro de 20 (vinte) dias após a ciência da resposta à
consulta, a Consulente deverá acatar o entendimento estabelecido na mesma, ajustandose
à orientação recebida, se for o caso, efetuando o pagamento das quantias porventura
devidas.
É o parecer.
Parecerista: DILZA RAMOS RODRIGUES
GECOT/Gerente: 25/09/2008 – ELIETE TELES DE JESUS SOUZA
DITRI/Diretor: 25/09/2008 - JORGE LUIZ SANTOS GONZAGA
Prezados, voltando a discussão do tema, gostaria de entender quais os pontos chaves dentro do SPED Fiscal e contábil relacionados a questão inicial, entendo que:


1- Qual o entendimento de Industrialização?
R. qualquer modificação que se realize, mesmo que seja a simples modificação de embalagem.

2- Quais as situações em que não se aplica a ST
R. não se aplica a ST quando a venda for realizada a consumidor final, destinado a industrialização, ou outro industrial e ou equiparado enquadrado na mesma legislação que institui a ST.

3- Qual o procedimento a ser adotado para a restituição do ICMS cobrando antecipadamente
R. em São Paulo, podera ser observado os art. 264 3 269 do RICMS, sendo: declaração de que pratica a mesma atividade, sendo industrial ou equiparado ou em certos casos para atacadistas, e ou pelo controle atravéz do livro de inventário/estoques modelo 03 e 07

4 -Quais os procedimentos a serem observados no SPED, seja EFD ou ECD quando a não aplicação da ST e recuperação do ICMS cobrando antecidamente em operações anteriores?

Maneira correta para ser tratado essa operação , seria a emissão de uma nota para a propria empresa, fazendo a transferencia dessa carne (dianteiro, trazeiro ) para o setor de produção ( açougue ) existe um CFOP proprio para essa operação , e bem simples.

Senhores, Boa Tarde.

Gostaria de saber se há necessidade de algum tipo de nota para transformação do estoque de traseiro em suas partes miudas.

A questão é relacionada ao bloco de inventário.Como ficaria a justificativa da saida do traseiro hora por devolução e outra por desdobramento "Produção das partes miudas" .

Entendo que há necessidade somente de controles internos para o processo de saida no produto "pai", e, entrada no produto "filho".

Há Software que tem a seguinte função, vincula o produto "pai" ao "filho" , e a cada final de periodo (dia), no produto filho é lancado uma entrada a titulo de produção, o valor do lancamento de entrada é a venda do dia, ficando automatizado o processo.

Achei um documento na web que esclarece algumas dúvidas. No caso, quando o software não faz a vinculação.

Anexos
Temos vários clientes do ramo de varejo de carne, e aqui funciona da seguinte forma.

Quando recebemos a nota fiscal do Fornecedor contendo Traseiro de Boi e esse vai ser transformando em 3 kg de lombo, 2 kg de picanha, 3 ponta de agulha, 5 contra file e etc.

1 Dar entrada no traseiro do jeito que vem na nota
2 Depois da saída fiscal desse traseiro dizendo que ele vai ser transformado na observação e também se referenciar na observação o numero da nota de entrada e usar o CFOP 5901.
3 Depois da entrada fiscal dos produtos que esse traseiro se transformou como 2 kg de picanha, 3 ponta de agulha e etc, referenciando a nota de saída de transformação na observação e usar o cfop 1901.

Sempre usando ST 090 ou 040 e alíquota 0%, pergunte ao seu fisco estadual qual seria melhor, eu uso e recomendo usar 040 mais tem pessoas que usa 090.

pronto agora é só vender, dessa forma o fisco enxerga que entrou traseiro e está saindo picanha, ponta de agulha e etc, e dessa forma meu estoque nunca vai esta furado sempre em dia.

5901 e 1901 ???..acredito q o correto seria 5926 e 1926

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