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Boa tarde a todos,

Já li alguma coisa a respeito aqui no forum, mas ainda estou com dúvida sobre como preencher este campo. Posso usar sempre a alíquota interna do estado? Por exemplo, aqui em Santa Catarina posso colocar sempre 17 em todos os produtos desse registro 0200?

Tags: 0200, Alíquota, ICMS

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Isto mesmo, a alíquota que consta na sua UF para o referido produto.
Obrigado pelo retorno Sidney!

Então não preciso me preocupar com o fato do produto ser tributado ou não ou ter alguma regra específica, basta sempre colocar, para todos os produtos, a alíquota do estado? É isso mesmo?

Mais uma vez obrigado!
Senhores,


Tudo 17%???? Acho que alguns segmentos tem aliquota diferente, não tem não???

Alíquotas do ICMS das Operações / Prestações:
INTERNAS

SANTA CATARINA - SC
Alíquotas Operações/Prestações Amparo Legal
12 % - Operações e prestações internas, interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS e de importação realizadas com:
a) energia elétrica de consumo domiciliar, até os primeiros 150 Kw;
b) energia elétrica destinada a produtor rural e cooperativas rurais redistribuidoras, na parte que exceder a 500 Kw mensais por produtor rural;
c) prestações de serviço de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros;
d) mercadorias de consumo popular:
e) carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas ou temperadas de aves das espécies domésticas;
f) carnes e miudezas comestíveis frescas, resfriadas, congeladas de bovino, bufalino, suíno, ovino, caprino e coelho;
g) charque e carne de sol;
h) erva-mate beneficiada;
i) açúcar;
j) café torrado em grão ou moído;
k) farinha de trigo, de milho e de mandioca;
l) leite e manteiga;
m) banha de porco prensada;
n) óleo refinado de soja e milho;
o) margarina e creme vegetal;
p) espaguete, macarrão e aletria;
q) pão;
r) sardinha em lata;
s) vinagre;
t) sal de cozinha;
u) queijo.
v) produtos primários, em estado natural:
x) animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar, bovina, suína, ovina e caprina, aves das espécies domésticas, coelhos, abelha rainha e chinchila;
w) peixes frescos, congelados ou resfriados; crustáceos mesmo sem casca vivos, frescos, congelados ou resfriados; moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, congelados ou resfriados;
y) produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis frescos: batata, tomates, cebolas, alho comum, alho-poró e outros produtos aliáceos, couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes, cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes, e raízes comestíveis semelhantes, pepinos e pepininhos, ervilhas, feijão, grão de bico, lentilhas e outros legumes de vagem legumes com ou sem vagem, alcachofras, beringelas, aipo, cogumelos, pimentões e pimentas, espinafres, raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces, inhame e outras raízes e tubérculos comestíveis;
z) frutas frescas;
1) café, chá, mate e especiarias: café não torrado, chá em folhas frescas, mate em rama ou cancheada, baunilha, canela e flores de caneleira, cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos), noz-moscada, macis, amomos e cardamomos, sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia, bagas de zimbro, gengibre, açafrão-da-terra (curcuma), tomilho, louro;
2 cereais: trigo, centeio, cevada, aveia, milho em espiga ou grão, arroz, inclusive descascado, sorgo, trigo mourisco, painço e alpiste;
3 sementes e frutos oleaginosos, palhas e forragens: soja, amendoins não torrados, mesmo descascados, copra, sementes de linho, colza, girassol, algodão, rícino, gergelim, mostarda, cana-de-açúcar;
4 fumo em folha;
5 lenha e madeiras em toras;
6 casulos de bicho-da-seda;
7 ovos de aves, com casca, frescos;
8 mel natural;
9 veículos automotores:
1 - TRATORES
tratores rodoviários para semi-reboques:
caminhão-trator do tipo comercial ou comum, inclusive adaptado ou reforçado (8701.20.0200);
outros (8701.20.9900);
2 - VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA O TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA (CONDUTOR):
- Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
- ônibus, mesmo articulados, com capacidade para mais de 20 passageiros (8702.10.0100);
- ônibus-leito, com capacidade para até 20 passageiros (8702.10.0200);
- outros (8702.10.9900);
- outros veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista "condutor" (8702.90.0000);
3 - AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOA:
- Veículos com motor de pistão alternativo, ignição por centelha (faísca):
- outros de cilindrada não superior a 1.000 cm³ (8703.21.9900);
- automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ (8703.22.0101 e 8703.22.0199);
- automóveis de passageiros com motor a álcool de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ (8703.22.0201 e 8703.22.0299);
- jipes de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ (8703.22.0400);
- veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ (8703.22.0501 e 8703.22.0599);
- outros de cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³ (8703.22.9900);
- automóveis de passageiros com motor a gasolina de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0101 e 8703.23.0199);
- automóveis de passageiros com motor a gasolina de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0201 e 8703.23.0299);
- automóveis de passageiros com motor a álcool de até 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0301 e 8703.23.0399);
- automóveis de passageiros com motor a álcool de mais de 100 HP de potência SAE e cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0401 e 8703.23.0499);
- ambulância de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0500);
- jipes de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0700);
- veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.0101,
8703.23.0201 e 8703.23.0199);
- outros de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 3.000 cm³ (8703.23.9900);
- automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³ (8703.24.0101 e
8703.24.0199);
- automóveis de passageiros com motor a gasolina de cilindrada superior a 3.000 cm³ (8703.24.0201 e
8703.24.0299);
- ambulância de cilindrada superior a 3.000 cm³ (8703.24.0300);
- jipes de cilindrada superior a 3.000 cm³ ( 8703.24.0500);
- veículos de uso misto de cilindrada superior a 3.000 cm³ (8703.24.0801 e 8703.24.0899);
- outros de cilindrada superior a 3000 cm³ (8703.24.9900);
- Veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel e semidiesel):
- jipes de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³ (8703.32.0400);
- veículos de uso misto de cilindrada superior a 1.500 cm³, mas não superior a 2.500 cm³ (8703.32.0600);
- ambulância de cilindrada superior a 2.500 cm³ (8703.33.0200);
- jipes de cilindrada superior a 2.500 cm³ (8703.33.0400);
- veículos de uso misto de cilindrada superior a 2.500 cm³ (8703.33.0600);
- outros de cilindrada superior a 2.500 cm³ (8703.33.9900);
4 - VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS:
- Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
- caminhão de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas (8704.21.0100);
- caminhonetes, furgões, "pick-ups" e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas (8704.21.0200);
- caminhão de capacidade máxima de carga superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas (8704.22.0100);
- caminhão de capacidade máxima de carga superior a 20 toneladas (8704.23.0100);
- Com motor de pistão, ignição por centelha (faísca):
- caminhões de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas (8704.31.0100);
- caminhonetes, furgões, "pick-ups" e semelhantes de capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas (8704.31.0200);
- caminhões, pesando acima de 4.000 kg de capacidade de carga máxima de carga superior a 5 toneladas (8704.32.0100);
- outros de carga máxima de carga superior a 5 toneladas (8704.32.9900);
5 - CHASSIS COM MOTOR PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS:
- para ônibus e microônibus (8706.00.0100);
- para caminhões (8706.00.0200);
6 - MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS (8711).
g) óleo diesel;
h) coque de carvão mineral.
i) pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiros, bidês, sanitários e caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para uso sanitário, de porcelana ou cerâmica, 6910.10.00 e 6910.90.00 (Lei nº 13.742/06);
j) ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento, classificados segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias ¿ Sistema Harmonizado ¿ NBM/SH nas posições 6907 e 6908 (Lei nº 13.742/06);
l) blocos de concreto, telhas e lajes planas pré-fabricadas, painéis de lajes, pré-moldados, classificados, segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul ¿ NCM, respectivamente, nos códigos 6810.11.00, 6810.19.00, 6810.99.00 (Lei nº 13.742/06);
m) mercadorias integrantes da cesta básica da construção civil, relacionadas no Anexo I Seção XXXII da Lei nº 13.841/06. • Decreto nº 4.752, de 06/10/2006

• Decreto nº 2.870/01 - RICMS-SC, artigo 26, inciso III, e Anexo 1, Seções II a IV.

• Decreto nº 4.752, de 06/10/2006
17 % - Demais operações e prestações internas, interestaduais destinadadas a não contribuintes do ICMS e de importação não sujeitas a outras alíquotas diferenciadas. • Lei nº 10.297/96, artigo 19, inciso I;

• Decreto nº 2.870/01 - RICMS-SC, artigo 26, inciso I.

25 % - Operações e prestações internas, interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS e de importação realizadas com:
a) energia elétrica;
b) cervejas e chope, da posição 2203;
d) demais bebidas alcoólicas, das posições 2204, 2205, 2206 e 2208;
e) cigarro, cigarrilha, charuto e outros produtos manufaturados de fumo, das posições 2402 e 2403
f) perfumes e cosméticos, das posições 3303, 3304, 3305 e 3307;
g) peleteria e suas obras e peleteria artificial, do Capítulo 43;
h) asas-delta do código 8801.10.0200;
i) balões e dirigíveis, do código 8801.90.0100;
j) iates e outros barcos e embarcações de recreio ou esporte, barcos a remo e canoas, da posição 8903;
l) armas e munições, suas partes e acessórios, do Capítulo 93;
m) gasolina automotiva e álcool carburante;
n) serviços de comunicação. • Lei nº 10.297/96, artigo 19, inciso II, e Anexo Único, Seção I;

• Decreto nº 2.870/01 - RICMS-SC, artigo 26, inciso II, e Anexo 1, Seção I
Detalhando o que eu disse acima:

"..a alíquota que consta na sua UF para o referido produto."

Lógico que tem vários produtos que diferem da alíquota padrão.
Obrigado Jorge e Sidney, creio que agora consegui entender como fazer com esse campo.

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