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Bloco D190 - Dúvida a respeito da Observação Fiscal.

 

Boa tarde, minha dúvida é o seguinte.No bloco D190, para uma mesmo CST, CFOP, Aliquota, podemos ter mais de um codigo de observação fiscal?
Pois temos clientes lançando CTRC de entrada com 2 itens, cada uma com observações diferentes, e no momento da geração desse bloco pelo nosso sistema, esta sendo gerado 2 registros, por causa dos codigos da observação fiscal.Eu poderia no momento de efetuar a consulta passar um MIN(), mais ai estaria omitindo um dos códigos, a minha dúvida é se isso é correto, em uma mesma nota haver 2 codigos de observação fiscal.
Ou se vocês sugerem algo que eu possa fazer, como o MIN(), que descrevi acima.
Obrigado.

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Respostas a este tópico

Ronei,

 

O que deve ser informado no campo 09 do D190 é a observação do "lançamento fiscal".

Este registro remete ao registro 0460 que diz:

 

"REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL

 Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros."

 

O caso relatado se enquadra no espeficidado acima ou seria uma "informação complementar" (registro 0450)??

 

Abraços!

 

Jurânio Monteiro

www.juraniomonteiro.com

 

Obrigado Jurânio, o pessoal do suporte do Sped, me sugeriu para que nesta situação se crie um 3º código que englobe as 2 descrições.

Como assim um 3° Código ? não entendi.

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