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Imaginem a situação: eu tenho um produto que vendo a R$ 8,00, R$ 10,00 e R$ 12,00, variando de acordo com minha politica comercial. Supondo que o valor da parcela importada desse produto seja R$ 4,10.

  • Se eu pratico preços unitários diferentes, de acordo com minha política comercial, como vou calcular o preço de venda da mercadoria na FCI?
  • E nos casos de operações que é concedido desconto? Um produto que o conteúdo importado é menor que 40%, mas que ao conceder desconto na venda, o conteúdo importado fica maior que 40%? Como fica a CST de origem?
  • Se eu vender por R$ 8,00 ou R$ 10,00 o conteúdo importado é maior que 40%; se eu vender a R$ 12,00 o conteúdo importado será menor que 40%. Nesse caso, como fica a CST de origem?
  • Se eu tiver no estoque o mesmo produto originados de importações diferentes, com custos diferentes, como proceder?
  • O valor da parcela importada que será informada na nota fiscal é refente a uma unidade, ou referente a quantidade destacada na nota?

Ainda existem muitas dúvidas com relação a esse assunto.

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Respostas a este tópico

Mas no caso não seria o valor total da saída interestadual, para fazer o cálculo do Conteúdo de Importação?

Sim, o valor total (incluindo impostos) mas produto a produto.

Antony,

 

Pelo que entendi o seu produto não é transformado, e sim revenda.

Neste caso voce não precisa calcular o Percentual de FCI e sim informar o Valor da Base de Calculo do ICMS da Importação. Como voce pode ter várias entradas voce irá calcular uma média do custo do mês anterior e informar a esta Base média nos dados adicionais. O conteudo de importação é só quando voce transforma o produto (industrializa, beneficia, etc).

 

Este é meu entendimento, faça uma análise dos dispositivos legais com este ponto de vista.

Olá Rogério, obrigado pela dica

Mas e se essa situação fosse com um produto que sofreu industrialização? Como ficaria? 

Relacionado ao custo da importação, tenho que informar o custo de 1 unidade, ou o custo da quantidade destacada na nota?

Rogério disse:

Antony,

 

Pelo que entendi o seu produto não é transformado, e sim revenda.

Neste caso voce não precisa calcular o Percentual de FCI e sim informar o Valor da Base de Calculo do ICMS da Importação. Como voce pode ter várias entradas voce irá calcular uma média do custo do mês anterior e informar a esta Base média nos dados adicionais. O conteudo de importação é só quando voce transforma o produto (industrializa, beneficia, etc).

 

Este é meu entendimento, faça uma análise dos dispositivos legais com este ponto de vista.

Antony,

 

Ok. Considerando então um produto industrializado, teremos a seguinte condição.

 

Pela legislação vigente hoje, pois acredito que haverá mudanças, temos:

Voce tera que calcular o Conteudo de Importação, que é o percentual de produto importado que contém no seu produto final (industrializado/transformado).

Esta disciplinado no Ajuste SINIEF 19, que o conteúdo de importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a novo processo de industrialização.

 

Sendo assim, Valor da parcela importada (que é a Base de Cálculo do ICMS Importação) Ex: R$ 1.000,00, Valor de Venda Interestadual da Mercadoria Industrializada R$ 1.500,00, então o Conteúdo de Importação será R$ 1.000,00 / R$ 1.500,00, logo = 0,6666 * 100 = 66,66%.

Como este percentual é acima de 40%, será utilizado a alíquota de 4% do ICMS na saída interestadual.

 

Agora, analisaremos os detalhes:

Este Valor da parcela importado, corresponde a alguns componentes do produto final industrializado, logo é indicado voce medir em um produto final, qual o conteúdo importado físico que contém nele. Por exemplo, eu compro produtos à granel (importado) R$ 10,00/kg. e embalo estes produtos para venda, e esta embalagem é nacional R$ 1,00/unit, preço de venda interestadual R$ 15,00, então aplicando a fórmula teremos:

R$ 15,00 / R$ 12,00/Kg. = 0,80 * 100 = 80%, então este é o percentual de Conteudo de Importação.

Veja que comprei produto importado por R$ 10,00/kg unitário e utilizei R$ 12,00/kg no cálculo, porque voce tem que utilizado a Base de Cálculo do ICMS utilizado na importação que normalmente é maior, pois utilizado o cálculo por dentro.

Se voce importa este produto, voce mesmo terá o valor, agora se voce compra o produto de um importador ele "terá" que informar este valor na observação da nota fiscal de venda.

 

Conforme § 1º  da Cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19, para calcular o Conteudo de Importação voce tem que preencher a FCI (ficha de conteúdo de importação) para cada produto final produzido, utilizando sempre o valor unitário, pela média aritimética ponderada no último período de apuração. O que quer dizer isto?

 

Quer dizer que, para o mês de março por exemplo, voce irá pegar a média das compras dos produtos importados no mês de fevereiro e a média dos valores das vendas interestaduais (sempre unitário) conforme exemplo acima e calcular o conteúdo de importação, gerando um número de FCI.

 

Este percentual e número de FCI gerado, voce irá informar nas suas NFs de saída do mês de março em diante.

Você só irá calcular o FCI novamente quando a proporção de produto importado no seu produto variar mais que 5% (§ 2º da Cláusula quinta do Ajuste 19), e isso acontecerá quando variar muito o seu preço de venda interestadual ou o seu custo de importação. Se não mudar esta proporção voce fará a FCI uma vez só.

Haa o valor da base de cálculo a ser informado na NF, é o mesmo valor unitário que utilizou para calcular o FCI, sendo assim informará Vlr Base Calculo, numero da FCI e o percentual Conteúdo de Importação. E tem que ser informado pra cada produto não esqueça.

 

Só issoo....kkkk

 

Não sei se deu pra entender alguma coisa... mas vejo que o mais complexo é medir a quantidade de produto importado no produto que voce produz fisicamente, dependendo do produto é fácil. Mas tem que ser analisado caso a caso.

 

Espero que tenha ajudado.

Olá Rogério

Muito obrigado pelo esclarecimento...ajudou muito...essa questão é bem complexa, a também acredito que haverá mudanças, ainda mais pelo fato de que cada dia novas empresas estão conseguindo liminar na justiça para não ser obrigada a informar isso na nota fiscal de saída.

Mais uma vez obrigado pela ajuda.


Rogério disse:

Antony,

 

Ok. Considerando então um produto industrializado, teremos a seguinte condição.

 

Pela legislação vigente hoje, pois acredito que haverá mudanças, temos:

Voce tera que calcular o Conteudo de Importação, que é o percentual de produto importado que contém no seu produto final (industrializado/transformado).

Esta disciplinado no Ajuste SINIEF 19, que o conteúdo de importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a novo processo de industrialização.

 

Sendo assim, Valor da parcela importada (que é a Base de Cálculo do ICMS Importação) Ex: R$ 1.000,00, Valor de Venda Interestadual da Mercadoria Industrializada R$ 1.500,00, então o Conteúdo de Importação será R$ 1.000,00 / R$ 1.500,00, logo = 0,6666 * 100 = 66,66%.

Como este percentual é acima de 40%, será utilizado a alíquota de 4% do ICMS na saída interestadual.

 

Agora, analisaremos os detalhes:

Este Valor da parcela importado, corresponde a alguns componentes do produto final industrializado, logo é indicado voce medir em um produto final, qual o conteúdo importado físico que contém nele. Por exemplo, eu compro produtos à granel (importado) R$ 10,00/kg. e embalo estes produtos para venda, e esta embalagem é nacional R$ 1,00/unit, preço de venda interestadual R$ 15,00, então aplicando a fórmula teremos:

R$ 15,00 / R$ 12,00/Kg. = 0,80 * 100 = 80%, então este é o percentual de Conteudo de Importação.

Veja que comprei produto importado por R$ 10,00/kg unitário e utilizei R$ 12,00/kg no cálculo, porque voce tem que utilizado a Base de Cálculo do ICMS utilizado na importação que normalmente é maior, pois utilizado o cálculo por dentro.

Se voce importa este produto, voce mesmo terá o valor, agora se voce compra o produto de um importador ele "terá" que informar este valor na observação da nota fiscal de venda.

 

Conforme § 1º  da Cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19, para calcular o Conteudo de Importação voce tem que preencher a FCI (ficha de conteúdo de importação) para cada produto final produzido, utilizando sempre o valor unitário, pela média aritimética ponderada no último período de apuração. O que quer dizer isto?

 

Quer dizer que, para o mês de março por exemplo, voce irá pegar a média das compras dos produtos importados no mês de fevereiro e a média dos valores das vendas interestaduais (sempre unitário) conforme exemplo acima e calcular o conteúdo de importação, gerando um número de FCI.

 

Este percentual e número de FCI gerado, voce irá informar nas suas NFs de saída do mês de março em diante.

Você só irá calcular o FCI novamente quando a proporção de produto importado no seu produto variar mais que 5% (§ 2º da Cláusula quinta do Ajuste 19), e isso acontecerá quando variar muito o seu preço de venda interestadual ou o seu custo de importação. Se não mudar esta proporção voce fará a FCI uma vez só.

Haa o valor da base de cálculo a ser informado na NF, é o mesmo valor unitário que utilizou para calcular o FCI, sendo assim informará Vlr Base Calculo, numero da FCI e o percentual Conteúdo de Importação. E tem que ser informado pra cada produto não esqueça.

 

Só issoo....kkkk

 

Não sei se deu pra entender alguma coisa... mas vejo que o mais complexo é medir a quantidade de produto importado no produto que voce produz fisicamente, dependendo do produto é fácil. Mas tem que ser analisado caso a caso.

 

Espero que tenha ajudado.

Bom dia 

Talvez o Sr pode me ajudar.

Como faria este calculo de conteudo da importação caso o produto produzido contenha apenas 40,50% de produto

importado, sendo que no preço de venda estão incluidos os pordutos importados e nacionais?

Rogério disse:

Antony,

 

Ok. Considerando então um produto industrializado, teremos a seguinte condição.

 

Pela legislação vigente hoje, pois acredito que haverá mudanças, temos:

Voce tera que calcular o Conteudo de Importação, que é o percentual de produto importado que contém no seu produto final (industrializado/transformado).

Esta disciplinado no Ajuste SINIEF 19, que o conteúdo de importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a novo processo de industrialização.

 

Sendo assim, Valor da parcela importada (que é a Base de Cálculo do ICMS Importação) Ex: R$ 1.000,00, Valor de Venda Interestadual da Mercadoria Industrializada R$ 1.500,00, então o Conteúdo de Importação será R$ 1.000,00 / R$ 1.500,00, logo = 0,6666 * 100 = 66,66%.

Como este percentual é acima de 40%, será utilizado a alíquota de 4% do ICMS na saída interestadual.

 

Agora, analisaremos os detalhes:

Este Valor da parcela importado, corresponde a alguns componentes do produto final industrializado, logo é indicado voce medir em um produto final, qual o conteúdo importado físico que contém nele. Por exemplo, eu compro produtos à granel (importado) R$ 10,00/kg. e embalo estes produtos para venda, e esta embalagem é nacional R$ 1,00/unit, preço de venda interestadual R$ 15,00, então aplicando a fórmula teremos:

R$ 15,00 / R$ 12,00/Kg. = 0,80 * 100 = 80%, então este é o percentual de Conteudo de Importação.

Veja que comprei produto importado por R$ 10,00/kg unitário e utilizei R$ 12,00/kg no cálculo, porque voce tem que utilizado a Base de Cálculo do ICMS utilizado na importação que normalmente é maior, pois utilizado o cálculo por dentro.

Se voce importa este produto, voce mesmo terá o valor, agora se voce compra o produto de um importador ele "terá" que informar este valor na observação da nota fiscal de venda.

 

Conforme § 1º  da Cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19, para calcular o Conteudo de Importação voce tem que preencher a FCI (ficha de conteúdo de importação) para cada produto final produzido, utilizando sempre o valor unitário, pela média aritimética ponderada no último período de apuração. O que quer dizer isto?

 

Quer dizer que, para o mês de março por exemplo, voce irá pegar a média das compras dos produtos importados no mês de fevereiro e a média dos valores das vendas interestaduais (sempre unitário) conforme exemplo acima e calcular o conteúdo de importação, gerando um número de FCI.

 

Este percentual e número de FCI gerado, voce irá informar nas suas NFs de saída do mês de março em diante.

Você só irá calcular o FCI novamente quando a proporção de produto importado no seu produto variar mais que 5% (§ 2º da Cláusula quinta do Ajuste 19), e isso acontecerá quando variar muito o seu preço de venda interestadual ou o seu custo de importação. Se não mudar esta proporção voce fará a FCI uma vez só.

Haa o valor da base de cálculo a ser informado na NF, é o mesmo valor unitário que utilizou para calcular o FCI, sendo assim informará Vlr Base Calculo, numero da FCI e o percentual Conteúdo de Importação. E tem que ser informado pra cada produto não esqueça.

 

Só issoo....kkkk

 

Não sei se deu pra entender alguma coisa... mas vejo que o mais complexo é medir a quantidade de produto importado no produto que voce produz fisicamente, dependendo do produto é fácil. Mas tem que ser analisado caso a caso.

 

Espero que tenha ajudado.

Boa tarde, Paula.

 

Se voce já tem o percentual de 40,5% de produto importado, este é o Conteudo de Importação.

 

Por exemplo: se o seu preço de venda interestadual é R$ 100,00, o valor do custo do material importado é de R$ 40,50 e do conteúdo nacional é R$ 59,50, logo está determinado em 40,50% o Conteudo de Importação.

 

O problema é quando voce tem diversas composições no produto final que dificulte na determinação da proporção do produtos importados utilizados. Mas no seu caso voce já calculou o percentual. Lembrando que os valores são médias unitárias do período anterior.

 

Atte.



PAULA disse:

Bom dia 

Talvez o Sr pode me ajudar.

Como faria este calculo de conteudo da importação caso o produto produzido contenha apenas 40,50% de produto

importado, sendo que no preço de venda estão incluidos os pordutos importados e nacionais?

Rogério disse:

Antony,

 

Ok. Considerando então um produto industrializado, teremos a seguinte condição.

 

Pela legislação vigente hoje, pois acredito que haverá mudanças, temos:

Voce tera que calcular o Conteudo de Importação, que é o percentual de produto importado que contém no seu produto final (industrializado/transformado).

Esta disciplinado no Ajuste SINIEF 19, que o conteúdo de importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a novo processo de industrialização.

 

Sendo assim, Valor da parcela importada (que é a Base de Cálculo do ICMS Importação) Ex: R$ 1.000,00, Valor de Venda Interestadual da Mercadoria Industrializada R$ 1.500,00, então o Conteúdo de Importação será R$ 1.000,00 / R$ 1.500,00, logo = 0,6666 * 100 = 66,66%.

Como este percentual é acima de 40%, será utilizado a alíquota de 4% do ICMS na saída interestadual.

 

Agora, analisaremos os detalhes:

Este Valor da parcela importado, corresponde a alguns componentes do produto final industrializado, logo é indicado voce medir em um produto final, qual o conteúdo importado físico que contém nele. Por exemplo, eu compro produtos à granel (importado) R$ 10,00/kg. e embalo estes produtos para venda, e esta embalagem é nacional R$ 1,00/unit, preço de venda interestadual R$ 15,00, então aplicando a fórmula teremos:

R$ 15,00 / R$ 12,00/Kg. = 0,80 * 100 = 80%, então este é o percentual de Conteudo de Importação.

Veja que comprei produto importado por R$ 10,00/kg unitário e utilizei R$ 12,00/kg no cálculo, porque voce tem que utilizado a Base de Cálculo do ICMS utilizado na importação que normalmente é maior, pois utilizado o cálculo por dentro.

Se voce importa este produto, voce mesmo terá o valor, agora se voce compra o produto de um importador ele "terá" que informar este valor na observação da nota fiscal de venda.

 

Conforme § 1º  da Cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19, para calcular o Conteudo de Importação voce tem que preencher a FCI (ficha de conteúdo de importação) para cada produto final produzido, utilizando sempre o valor unitário, pela média aritimética ponderada no último período de apuração. O que quer dizer isto?

 

Quer dizer que, para o mês de março por exemplo, voce irá pegar a média das compras dos produtos importados no mês de fevereiro e a média dos valores das vendas interestaduais (sempre unitário) conforme exemplo acima e calcular o conteúdo de importação, gerando um número de FCI.

 

Este percentual e número de FCI gerado, voce irá informar nas suas NFs de saída do mês de março em diante.

Você só irá calcular o FCI novamente quando a proporção de produto importado no seu produto variar mais que 5% (§ 2º da Cláusula quinta do Ajuste 19), e isso acontecerá quando variar muito o seu preço de venda interestadual ou o seu custo de importação. Se não mudar esta proporção voce fará a FCI uma vez só.

Haa o valor da base de cálculo a ser informado na NF, é o mesmo valor unitário que utilizou para calcular o FCI, sendo assim informará Vlr Base Calculo, numero da FCI e o percentual Conteúdo de Importação. E tem que ser informado pra cada produto não esqueça.

 

Só issoo....kkkk

 

Não sei se deu pra entender alguma coisa... mas vejo que o mais complexo é medir a quantidade de produto importado no produto que voce produz fisicamente, dependendo do produto é fácil. Mas tem que ser analisado caso a caso.

 

Espero que tenha ajudado.

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