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Olá

Tenho um cliente que comprou uma peça de outro estado e veio na nota a aliquota de 4%, no caso porque o produto é importado, mais minha duvida é a seguinte qual a MVA eu vou usar para fazer o calculo do ICMS-ST??? 

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Se ele comprou para comercialização, terá que utilizar a MVA Ajustada. Abaixo a formula:

MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) ] - 1 } x 100

Aqui no Rj, a Sefaz alterou o regulamento ICMS no mês passado, através do DECRETO 44.318, DE 7-8-2013. Essa alteração já nos informa a MVA  que deverá ser utilizada, para os produtos importados com aliq de 4%. Com isso, sanando as dúvidas dos Contribuintes.

Verifique no seu Estado se há alguma orientação especifica, se não utilize a MVA ajustada!

Oi Sílvia,

Reforçando que na fórmula citada por Danilo, o campo "aliq inter" será de 4%. Consequentemente, isto aumentará o valor do ICMS ST por que o crédito ICMS OP será de apenas 4%, e não 12%, como também, a MVA ficará maior do que a original.
Olá,

O exemplo da própria legislação mineira:

MVA-ST original = 31%

Alíquota Interestadual (ALQ Inter) = 4%

Alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%

A = (1 + MVA-ST original)

A = (1 + 0,31)

A = 1,31

B = (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)

B = (1 – 0,04) / (1 – 0,25)

B = 0,96 / 0,75

B = 1,28

MVA Ajustada

= ((A x B) – 1) x 100

= ((1,31 x 1,28) – 1) x 100

= 67,68%

Disponível aqui: http://www.fazenda.mg.gov.br/noticias/SubstituicaoTributariaAjusted...

Muito Obrigada Danilo!!

DANILO LUIZ disse:

Se ele comprou para comercialização, terá que utilizar a MVA Ajustada. Abaixo a formula:

MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) ] - 1 } x 100

Aqui no Rj, a Sefaz alterou o regulamento ICMS no mês passado, através do DECRETO 44.318, DE 7-8-2013. Essa alteração já nos informa a MVA  que deverá ser utilizada, para os produtos importados com aliq de 4%. Com isso, sanando as dúvidas dos Contribuintes.

Verifique no seu Estado se há alguma orientação especifica, se não utilize a MVA ajustada!

Muito Obrigada Valdir.

Valdir Oliveira disse:

Olá,

O exemplo da própria legislação mineira:

MVA-ST original = 31%

Alíquota Interestadual (ALQ Inter) = 4%

Alíquota Interna (ALQ Intra) = 25%

A = (1 + MVA-ST original)

A = (1 + 0,31)

A = 1,31

B = (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)

B = (1 – 0,04) / (1 – 0,25)

B = 0,96 / 0,75

B = 1,28

MVA Ajustada

= ((A x B) – 1) x 100

= ((1,31 x 1,28) – 1) x 100

= 67,68%

Disponível aqui: http://www.fazenda.mg.gov.br/noticias/SubstituicaoTributariaAjusted...

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