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Bom dia caros amigos do fórum.

Estou com uma dúvida com relação ao CFOP 5910/6910. 

Vi que tinham algumas postagens no fórum a respeito.

Mas o que me gerou dúvidas foi que com o cfop 1910 o sped não agrega os valores a título de geradores de crédito para pis cofins.

Se eu não tenho direito a crédito no cfop 1910 devo pagar pis cofins nas remessas com 5910/6910?

Muito Obrigado.

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Respostas a este tópico

O cfop 1910 é de doação, bonificação ou brinde não gera credito para pis/cofins, da mesma forma o cfop 6910/5910 não gera débito para o mesmo.

Jorge, realmente não gera crédito na entrada de produtos em bonificação (1910,2910,1911,2911) e nem gera débito na saída de produtos em bonificação (5910,6910). O tributo incide apenas nas operações de Receitas.

Att.,

Evair A. de Souza

As operações de "Remessa em bonificação, doação ou brinde" não são tributadas pelo PIS/Cofins pois não integram o valor da Receita Bruta.

Dispositivos legais: Lei nº 9.718/1998, art. 3º, § 2º, I; Lei nº 10.637/2002, art. 1º, § 3º, V, "a"; e Lei nº 10.833/2002, art. 1º, § 3º, V, "a".

Muito Obrigado caros amigos! Dúvida sanada.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23 / 2011 – COFINS

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23 de 18 de Fevereiro de 2011

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

EMENTA: BASE DE CÁLCULO. COMPOSIÇÃO. BONIFICAÇÕES. As bonificações condicionadas ao volume de compras não configuram descontos incondicionais, e, portanto, não podem ser excluídas da receita bruta do vendedor para efeito de apuração da base de cálculo da Cofins. Para fins de apuração da Cofins, integra a base de cálculo as receitas decorrentes do recebimento de bonificação condicionada, por se adequarem ao conceito de faturamento prescrito na legislação. BONIFICAÇÃO. DIREITO A CRÉDITO. A base de cálculo dos créditos deve ser construída a partir do total líquido da nota fiscal de venda, nos casos em que a bonificação é concedida na própria nota fiscal. Nos casos em que a bonificação é concedida em dinheiro em momento posterior à emissão da nota fiscal de venda, o crédito das contribuições sociais deve ser considerado com base no valor original de aquisição das matérias-primas.

Fonte : Receita Federal do Brasil,Disit 08

 

Pergunta: Como deve ser informado na EFD Contribuições os valores de PIS e COFINS sobre as bonificações condicionais?

Emissão de nota com 10 itens tributados, sendo 2 itens bonificados, condicionalmente? CFOP 5.910 com CST 01, base de cálculo e valor do PIS e COFINS?

E quando a Empresa comprou para revenda, e depois resolveu doar a mercadoria. Ela se creditou do PIS e COFINS. Teoricamente, essa doação deve sair debitando o PIS e COFINS, correto?

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