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Bom dia,

Estou com uma duvida meio que 'boba' referente essas duas CFOP's, a 5949 e a 6949: Elas entram na base de calculo do Pis e do Cofins? devo considera-los?

abraços,

Suzane

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Respostas a este tópico

Olá andré!

Na verdade. pra mim entra, nunca tive duvidas disso até meu consultor de TI me questionar sobre isso. Ele 'acha' que não entra, então postei aqui pra ele ver que não é somente eu que "acho" (tenho certeza) disso, entendeu?

O pessoal do TI as vezes mais complicam do que ajudam.
Gostaria que me desse sua opinião, não que respondesse com deboche.


att.

Suzane
Bom dia,

referente minha ultima resposta, ela foi dada pela seguinte pergunta do nosso colega André Marinho:

-Posso fazer uma pergunta "boba" tambem? porque voce acha que não entra??
André Marinho

A operação geradora de Receita (Venda) se dá pelo ECF.

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Estes CFOP's não são geradores de Receita, não faz parte do SPED PIS/COFINS.

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Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.6
Atualização: 26 de março de 2012

Página 8

Como regra geral, se existir a informação relativa a documentos ou operações geradoras de receitas ou de créditos das contribuições, o contribuinte está obrigado a prestá-la. A omissão de informações poderá acarretar penalidades e a obrigatoriedade de reapresentação do arquivo integral, de acordo com as regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Desta forma, não precisam ser informados na EFD-Contribuições, documentos que não se refiram a operações geradoras de receitas ou de créditos de PIS/Pasep e de Cofins

Olá Sidney, obrigada pela resposta. Vou analiza-la, qualquer coisa volto a falar om voce.

Abraços,

Suzane

No caso do ECF, seria 5929, 6929.

Mas também vale para 5949/6949 por se tratar de "Outras Saídas".

Para criar mais polêmica...

Tenho um cliente que recebeu a orientação para venda de cartões de recargas/créditos de SMS da SEFAZ PR onde o mesmo deve utilizar 5.949. Nesse caso é operação geradora de receita. Ou seja, somente o CFOP não garante se a operação entra ou não no EFD PIS COFINS. Nesse caso, o CST 01 é utilizado para que seja considerado no cálculo da contribuição do PIS/COFINS.

Você não especificou em que parte da cadeia se encontra esta empresa.

Supondo que seja a prestadora de telecomunicação que envia a remessa de cartões telefônicos.

Neste caso a Prestadora de Serviço também emite Nota Fiscal de Telecomunicação totalizando a operação, por isto é utilizado CFOP de "Outras Saídas" na Remessa do cartão.

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http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2010/venda_de_carta...

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Eu ainda não achei o RICMS/SC, mas esta parte não muda muito entre os Estados.

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SEFAZ/RJ

Art. 12. No caso de serviço de telecomunicações prestado mediante ficha, cartão ou assemelhados, por ocasião da entrega, real ou simbólica, a terceiro para fornecimento a usuário, mesmo que a disponibilização seja por meio eletrônico, a empresa prestadora de serviço de telecomunicações emitirá a Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (NFST), com destaque do valor do imposto devido, calculado com base no valor tarifário vigente nessa data

Agora ficou confuso mesmo....eu sempre somei essas duas CFOP's na receita bruta para chegar no valor a pagar do Pis e Cofins....agora não sei mais nada...

Jorge Campos, pode nos ajudar a entender isso?

Abraços,

Suzane

O CFOP 5949 é utilizado para qualquer coisa que não se encaixa nos outros CFOP's, qual o seu caso específico, que você considera 5949 como sendo uma Receita ?

Suzane Pereira disse:

Agora ficou confuso mesmo....eu sempre somei essas duas CFOP's na receita bruta para chegar no valor a pagar do Pis e Cofins....agora não sei mais nada...

Jorge Campos, pode nos ajudar a entender isso?

Abraços,

Suzane
usamos para beneficiamento, por exemplo, para devolução de mercadoria.....dependendo como o cliente manda nos lançamos com essas duas cfops....

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