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Gostaria de esclarecer qual a CST de IPI correta a ser utilizada por empresas que sejam comércio varejista, pois estamos em dúvida quando a forma correta:

 

Entrada CST 01 - Entrada tributada com alíquota zero

            OU

            CST 03 - Entrada não-tributada

            OU

            CST 49 - Outras Entradas

 

Saídas CST 51 - Saída tributada com alíquota zero

          OU

          CST 53 - Saída não-tributada

          OU

          CST 99 - Outras Saídas

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Respostas a este tópico

Fábio, a empresa adquire mercadorias no mercado interno? Se sim, entendo que a CST correta é 03-Entrada não-tributada e 53 - Saída não-tributada, pois a empresa não tem créditos e nem débitos futuros, o IPI já virou custo.

Grato, Andréia.

 

Mais alguém tem sua posição?

como você é varejo e não industria, deve-se utilizar 53 não tributada.

 

Na compra se tiver ipi 00, caso contrário 03.

Alguém teria uma posiçao legal sobre este assunto de utilizaçao do CST de IPI conforme respostas acima.

Segundo já falado e conforme o manual do Sped Fsical é a visão do informante que vale.

Mas, como falado acim temos o 53 e o 99. Qual seria a diferença entre eles.

Já que a empresa que esta vendendo a mercadoria é um comercio, portanto não contribuinte de IPI.

Realmente Elton acabamos ficando sem muito embasamento para fazer os lançamentos.

Eu estou senguindo a minha situação, ou seja do adquirinte.

Se eu compro alguma mercadoria que tenha IPI e eu não me credito, ex uso e consumo eu utilizo a CST 49, no portal do sped em perguntas e respostas ha uma orientação que deve ser lançado desta maneira.

Quando não há o IPI, comercio eu utilizo o 03.

 

sobre sua pergunta o 53 é a CST utilizada para saida, deve ser utilizada quando a classificação do material não tem aliquota, NT. o 99´é para outras operações, como remessas etc...

 

espero ter ajudado.

ELTON HENRIQUE GATTERMANN disse:

Alguém teria uma posiçao legal sobre este assunto de utilizaçao do CST de IPI conforme respostas acima.

Segundo já falado e conforme o manual do Sped Fsical é a visão do informante que vale.

Mas, como falado acim temos o 53 e o 99. Qual seria a diferença entre eles.

Já que a empresa que esta vendendo a mercadoria é um comercio, portanto não contribuinte de IPI.

Obrigado pela atenção.

Há porém uma exceção: Quando uma empresa varejista realiza importação direta, ela se equipara ao varejo, no caso das entradas (há crédito) e saídas (há débito), nesses casos deve-se utilizar os outros CST (Isento, Tributado, etc).

 

Embassamento Legal:o Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 4.544/2002, art. 9º, equipara a industrial:

  • I - os estabelecimentos importadores de produtos de procedência estrangeira, que derem saída a esses produtos;
  • II - os estabelecimentos, ainda que varejistas, que receberem, para comercialização, diretamente da repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma;
  • III - as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por outro estabelecimento do mesmo contribuinte, salvo se aqueles operarem exclusivamente na venda a varejo e não estiverem enquadrados na hipótese do inciso anterior;

 

Olá amigos, de acordo com o guia prático diz o seguinte.

20 CST_IPI Código da Situação Tributária referente ao IPI, conforme a Tabela indicada no item 4.3.2. C 002* - OC OC

 

Campo 20 - Preenchimento:

O campo deverá ser preenchido somente se o declarante for contribuinte do IPI. A tabela do

CST_IPI consta publicada na Instrução Normativa RFB nº 932 de 14/04/2009. A partir de 01 de abril de 2010, IN RFB nº

1009 de 10 de fevereiro de 2010.

 

Prezados,

 

Empresa não contribuinte do IPI (comércio atacadista), dará entrada com o CST 49 e a saída será com qual CST? 99?

 

Desde já agradeço.

 

Att

Edu,

 

Empresa não contribuinte do IPI (comércio atacadista), dará entrada com o CST 49 e a saída será com qual CST? 99?

 

Desde já agradeço.

 

Att,



Edu Valentim Vilaça Neto disse:

Realmente Elton acabamos ficando sem muito embasamento para fazer os lançamentos.

Eu estou senguindo a minha situação, ou seja do adquirinte.

Se eu compro alguma mercadoria que tenha IPI e eu não me credito, ex uso e consumo eu utilizo a CST 49, no portal do sped em perguntas e respostas ha uma orientação que deve ser lançado desta maneira.

Quando não há o IPI, comercio eu utilizo o 03.

 

sobre sua pergunta o 53 é a CST utilizada para saida, deve ser utilizada quando a classificação do material não tem aliquota, NT. o 99´é para outras operações, como remessas etc...

 

espero ter ajudado.

ELTON HENRIQUE GATTERMANN disse:

Alguém teria uma posiçao legal sobre este assunto de utilizaçao do CST de IPI conforme respostas acima.

Segundo já falado e conforme o manual do Sped Fsical é a visão do informante que vale.

Mas, como falado acim temos o 53 e o 99. Qual seria a diferença entre eles.

Já que a empresa que esta vendendo a mercadoria é um comercio, portanto não contribuinte de IPI.

Matheus,

Concordo com sua posição. Se não sou contribuinte do IPI, não devo preencher o campo. Sigo este critério. (SPED CONTRIBUIÇÕES)

  Na entrada das mercadorias, o IPI passa a compor o custo da mercadoria. Portanto, incluo este valor na base de cálculo para crédito de pis e cofins. Correto?

Matheus Diamantino disse:

Olá amigos, de acordo com o guia prático diz o seguinte.

20 CST_IPI Código da Situação Tributária referente ao IPI, conforme a Tabela indicada no item 4.3.2. C 002* - OC OC

 

Campo 20 - Preenchimento:

O campo deverá ser preenchido somente se o declarante for contribuinte do IPI. A tabela do

CST_IPI consta publicada na Instrução Normativa RFB nº 932 de 14/04/2009. A partir de 01 de abril de 2010, IN RFB nº

1009 de 10 de fevereiro de 2010.

 

Estou com esta duvida e pesquisando achei esta discussão.

Seu sou uma indústria e comércio varejista. Compro algumas mercadorias para revenda. Nestes casos de ser indústria e comercio, posso me enquadrar nesta situação de NÃO preencher o campo do IPI, por ser nesta operação de revenda comercio e não contribuinte de IPI??? Não me credito do IPI na entrada integra o meu custo. E na saída não debito vendo somente no varejo.

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