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Boa Tarde a Todos!

Trabalho com uma Lavanderia e tenho que imitir as notas de retorno, e nessas mesmas notas coloco também o SERVIÇO PRESTADO. Ou Seja, retorno pelo código de CFOP 5.902 e neste CFOP repito o Código de NCM que veio na NF-e. Agora minha duvida é para o CFOP 5.124, qual código de NCM que devo usar?

Muito Obrigado.

Bom Final de Semana.

Tags: NCM

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Respostas a este tópico

Lavanderia é considerada como industrialização por encomenda?

Sim, André Martins.

Retorno de Mercadoria Industrializada Por Encomenda


André Martins disse:

Lavanderia é considerada como industrialização por encomenda?

Da parte que eu conheço como industrialização o CFOP 5.124 como não tem NCM especifica mas é obrigatória a informação na NF-e modelo 55 é utilizada a NCM 9999.99.99 e o retorno CFOP 5.902 seria a NCM em que o produto industrializado si transformou..

 

Acabei de ler algumas matérias sobre lavanderias e vi que tem algumas coisas diferenciadas, mas que no momento não vem ao caso, mas é claro que depois vou procurar saber, por não conhecer tal legislação.

 

André Martins.
 
Pedro Rodrigues disse:

Sim, André Martins.

Retorno de Mercadoria Industrializada Por Encomenda


André Martins disse:

Lavanderia é considerada como industrialização por encomenda?

Muito Obrigado! Ajudou Bastante.

Bom Final de Semana.

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PeDrO rOdRiGuEs


André Martins disse:

Da parte que eu conheço como industrialização o CFOP 5.124 como não tem NCM especifica mas é obrigatória a informação na NF-e modelo 55 é utilizada a NCM 9999.99.99 e o retorno CFOP 5.902 seria a NCM em que o produto industrializado si transformou..

 

Acabei de ler algumas matérias sobre lavanderias e vi que tem algumas coisas diferenciadas, mas que no momento não vem ao caso, mas é claro que depois vou procurar saber, por não conhecer tal legislação.

 

André Martins.
 
Pedro Rodrigues disse:

Sim, André Martins.

Retorno de Mercadoria Industrializada Por Encomenda


André Martins disse:

Lavanderia é considerada como industrialização por encomenda?

A partir de 1º de agosto de 2014 não funciona mais usar o NCM 99 para o serviço de Industrialização do ICMS (5.124).

A NT14/2014 manda usar 00 e em seu item 8.1 diz: 

Se informado NCM = “00”: vai dar erro se não for uma NF-e de Ajuste (tag:finfe <> 3) e não for um item de serviço (item não possui a tag:ISSQN).

No estado do RJ esse tipo de serviço é tributado pelo ICMS e não pelo ISS.

Como fazer agora?

Já tentei usar 00000000 também não funcionou.

Alguém passando por isso também?

Prezados,

Estamos falando de beneficiamento ou industrialização?

Se for beneficiamento a classificação será a mesma da principal, houve apenas uma melhora do produto. Se for industrialização estamos falando de mudança do produto. Logo deve ser considerado uma nova classificação pela TIPI.

Caro Pedro

 

Não sei o serviço que você presta em sua lanvanderia que tem esse CFOP 5.124, portanto, serviço de industrialização para terceiro com incidência no ICMS. O fato é que a Lei Complementar Federal 116/2003 lista entre os serviços tributados pelo ISS, o serviço de lavanderia. Veja:

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

 

Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

14.10 – Tinturaria e lavanderia.

Pedro

A observação do Elielton está precisamente correta. 

Tinturaria e Lavanderia é acobertado pelo ISS.

O que você deve estar falando é sobre como garantir com nota fiscal o produto que se encontra em seu poder.

O processo de industrialização tem outro conceito, sendo assim, não vejo necessidade de emissão de nota de saída para esse caso.

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