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CODIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTARIA NO SPED PARA NFS-e EMITIDAS COM O CFOP 5949 / 6949

Boa tarde,

 

Alguem sabe me informar qual o codigo de dituação tributária deve ser utilizada no SPED para as operações fiscais ocorridas com os CFOPs 5949 / 6949.

 

Na tabela temos os seguintes codigo:

 

1 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

00

- Tributada integralmente

10

- Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

- Com redução de base de cálculo

30

- Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

- Isenta

41

- Não tributada

50

- Suspensão

51

- Diferimento

60

- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

- Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

- Outros

 

Tendo em vista que as aquisições são de fornecedores RPA onde há o destaque do ICMS

 

Desde já agradeço,

 

Rildo Jesus

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Respostas a este tópico

Estou colocando com 90 pois em uma situação praticular
Depende da situação da venda dessa mercadoria, se não há incidência de ICMS é 040, se há algum tipo diferenciado de cobrança 090 etc...

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