Boa tarde,
Alguem sabe me informar qual o codigo de dituação tributária deve ser utilizada no SPED para as operações fiscais ocorridas com os CFOPs 5949 / 6949.
Na tabela temos os seguintes codigo:
1 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
00
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- Tributada integralmente
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10
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- Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
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20
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- Com redução de base de cálculo
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30
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- Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
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40
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- Isenta
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41
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- Não tributada
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50
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- Suspensão
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51
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- Diferimento
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60
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- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
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70
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- Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
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90
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- Outros
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Tendo em vista que as aquisições são de fornecedores RPA onde há o destaque do ICMS
Desde já agradeço,
Rildo Jesus