SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

CONCEITOS DO SPED – DIVERGENTE DA LEGISLAÇÃO - Produto intermediário

Conforme Manual do Sped:
Registro 0200
Campo 07 - Preenchimento: informar o tipo do item aplicável. Nas situações de um mesmo código de item possuir mais de um tipo de item (destinação), deve ser informado o tipo de maior relevância.

06 – Produto intermediário: aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.

Decisão Normativa CAT 02/82:
2) Produto Intermediário (assim denominado porque proveniente de indústria intermediária própria ou não) é aquele que compõe ou integra a estrutura físico-química do novo produto, via de regra sem sofrer qualquer alteração em sua estrutura intrínseca. Exemplos: pneumáticos, na indústria automobilística e dobradiças, na marcenaria, compondo ambos os respectivos produtos novos (sem que sofram qualquer alteração em suas estruturas intrínsecas) - o automóvel e o mobiliário; a cola, ainda na marcenaria, que, muito embora alterada em sua estrutura intrínseca, vai integrar o novo produto - mobiliário.

Qual definição esta correta? Pois todas as empresas seguiam este conceito atendendo legislação e conceitos na contabilidade industrial, ou seja material intermediário conforme CAT 2/82 e vários livros editados também usam o mesmo conceito

Exibições: 420

Responder esta

Respostas a este tópico

Gildemar,

 

Além dos itens exemplificados na CAT82, eu incluiria o disco de asbestos, a pedra do smeril para amolara faca de corte da chapa de aço, o óleo protetivo, o refratário na siderurgia, etc.

Acontece que cada estado dá a sua interpretação ao tema, na EFD ICMS/IPI, a orientação é genérica, utilizada para validar o arquivo.

Mas, cada UF dá o seu tom ao tratamento legal, mas, veja que mesmo na tratativa da RFB e da CAT, ele vai ao encontro do conceito: " que se consome ou incorpora no processo".

 

abraços

 

 

abraços

Responder à discussão

RSS