SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

Contabilistas falam sobre os desdobramentos do sistema

Mais empresas vão se juntar ao time das companhias que já utilizam o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e que emitiram eletronicamente, de 2006 até agora, mais de 90 milhões de NF-e em todo o Brasil, num total superior a 1,7 trilhão de reais. No Estado de São Paulo, mais de 30 milhões de NF-e foram autorizadas, uma média de 260 mil por dia, segundo dados da Receita Federal do Brasil e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, respectivamente.

Desde Janeiro esse volume saltou uma vez que todas as empresas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real estão obrigadas a aderir ao Sped desde 1º de janeiro de 2009. A (ECD) Escrituração Contábil Digital deverá ser entregue no último dia útil do mês junho do ano seguinte ao ano-calendário.

O mesmo acontece com as pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, também inscritas pelo Lucro Real, que tiveram que aderir ao Sped em janeiro de 2008 e entregarão a ECD até o último dia útil de junho de 2009.

Novos segmentos – A Sefaz-SP estima que, até o fim deste ano, entre 80% e 85% das transações comerciais nos estados utilizarão a NF-e. A partir de abril, torna-se obrigatória a adesão ao Sped de mais 25 incisos, complementando os segmentos de automóveis, autopeças, combustíveis, álcool, GLP, GNV, tintas, resinas, bebidas, vasilhame, fumo, alumínio e siderurgia.

Mais 54 itens entrarão na obrigatoriedade a partir de setembro (cosméticos, higiene, papel, informática, áudio e vídeo, trigo, café, defensivos, adubos, laticínios, plástico, pães, tratores, vidros, atacadistas de alimentos, tecelagem e outros segmentos).

Sped Fiscal – Desde 1º de janeiro de 2009 também estão obrigados a aderir ao Sped os estabelecimentos contribuintes do IPI e do ICMS (Protocolo ICMS 77 de 18 de setembro de 2008). Empresas industriais e comerciais que entraram na lista divulgada pela Receita Federal em novembro de 2008 terão de adotar a (EFD) Escrituração Fiscal Digital do Sped.

Apesar de a transmissão dos arquivos digitais ser mensal, a escrituração referente aos primeiros quatro meses do ano só terá de ser enviada ao Fisco da União até o dia 31 de maio de 2009 – novo prazo definido pela Receita devido às mudanças de última hora no layout dos registros, para integração com sistemas das secretarias da fazenda estaduais.

“Há dificuldades com relação a NF-e e ao EFD, o sistema é difícil e penoso porque cada UF (estado) tem sua própria legislação e ‘costurar’ tudo isso é complicado”, avalia o especialista Homero Rutkowski.

A RFB disponibiliza em seu site a lista atualizada das empresas obrigadas a aderirem ao Sped Fiscal a partir deste mês. “É preciso checar atentamente a legislação do ICMS porque há diversas exceções”, afirma o Agente Fiscal de Rendas da Sefaz-SP, Clovis Antonio Souza.

Confira as atualizações do Sped:

EFD (Escrituração Fiscal Digital) – janeiro de 2009;
DPEC (Alternativas para Contingência Eletrônica) – modelo em teste a partir de 19 de janeiro;
CC-e (Carta de Correção Eletrônica) – em desenvolvimento;
CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) – previsto para março de 2009, já em teste em São Paulo e no Rio Grande do Sul;
e-Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real) – em desenvolvimento;
NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) – em desenvolvimento;
Central de Balanços – em desenvolvimento;
XBRL (eXtensible Business Reporting Language – Padrão Internacional para demonstrações contábeis) – em estudo.
A palavra de ordem do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) é “controle”. O sistema exige de todos os contribuintes e Contabilistas muita organização e disciplina e isso contribuirá diretamente para uma gestão mais profissionalizada das empresas em geral.

Ganhará a empresa que sair na frente e tomar as providências necessárias ao cumprimento da imposição fiscal e aproveitar o momento para investir em TI e sistemas, eliminando o retrabalho existente nas áreas de controle de produção, estoque, vendas, financeiro e Contabilidade.

“Esta é a fase de solucionar todos os problemas existentes nos controles internos, porque a manutenção de informações segregadas e duplicadas, certamente, acarretará em sérios problemas com a fiscalização. Atualmente, existe multa para tudo: pela não entrega, pela entrega incompleta, pela entrega errada. Ter excelência no controle das informações é fundamental”, diz a conselheira do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Marcia Ruiz Alcazar.

Integração de informações – A grande dificuldade das empresas obrigadas a aderir ao Sped e dos próprios desenvolvedores de sistemas continua sendo a integração das informações. Ao compor a linha do registro eletrônico do Sped Fiscal, parte dessa linha contém informações do sistema fiscal e outra reúne dados do sistema de estoque e esses sistemas são desenvolvidos por software-houses diferentes. Juntar tudo isso e ter certeza de que o resultado irá bater no final é um desafio e tanto.

Atualmente, a maioria das pequenas e médias empresas mantêm a gestão contábil terceirizada. Nesse cenário, é comum encontrarmos clientes informatizados com um sistema muitas vezes precário, pois parte das informações digitalizadas e outra parte controladas em aplicativos como o Excel, da Microsoft. Na outra ponta, o Contabilista responsável utiliza outro sistema, que muitas vezes não possibilita integração com o cliente, exigindo que os documentos e informações sejam digitados novamente, o que aumenta a margem de erro no registro das informações controladas pelo Fisco.

Ideias embrionárias – Entre os mecanismos que poderão ser adotados futuramente no Sped, Jerson Prochnow da Receita diz que a NF-e poderá vir a ser o principal ou único documento para exportações.

Outra ideia é utilizar o sistema RFID, de rádio frequencia, para permitir um controle mais eficiente e rápido no grande volume de NF-e que os caminhões apresentam nos postos fiscais instalados nas estradas brasileiras.

Fonte:
Assessoria de Imprensa do CRC SP.
04 de Fevereiro de 2009

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Respostas a este tópico

Alexandra,

Obrigado pelo Comentario, o que está me assustando bastante é presenciar diversas empresas de diversos segmentos que ainda nao sabem nem o que é o SPED, cerca de 65% das visitas realizadas por nós, surgem questionamentos dessa ordem "o que é Sped" fico muito incomodado com algumas empresas, porque vejo que nao estão dando a devida importancia ao assunto, espero que está situação melhore nos proximos meses.

sds
André,
Concordo com vc com relação a falta de importância com que as empresas estão lidando com o SPED, é realmente assustador. O pior de tudo é que muitas dessas empresas estão com a mentalidade de que se tratando de iniciativa do governo este projeto tem tudo para não ser levado a sério. Já ouvir de muitos gestores que eles não se preocupam porque nao hora oportuna o governo irá prorrogar prazo, ou "afrouxar" a fiscalização para que a empresa possa se adequar. Já ouvir também que alguns vão mandar as informações erradas, para cumprir prazos, e depois ratificam.
Muitos não tem idéia da ferramenta que o governo tem na mão (e nos computadores) a partir do momento que eles enviam os dados.

Abraços,
Senhores,

Eu passei 3 anos escutando estas histórias...agora imagina a situação...eu já virei a página da fase 1, estou trabalhando na montagem do cenário da fase 2, e tem gente que ainda nem se mexeu para o escopo da fase 1. Digo que isto é um problema de gestão...há gestores e gestores... lamentavelmente, muitos não planejam o longo prazo, são imediatistas. Esta postura tem trazido muitos prejuízos às empresas.
E, também vejo muita passividade dos contadores, em relação a este novo cenário, fiz algumas palestras em empresas, onde os contadores vociferavam contra nós, como se fôssemos culpados da sua desatualização. Infelizmente, este problema quem resolve é o executivo da Companhia.

abraços
Concordo com o exposto por vocês, sou da área de TI e estou tendo muita dificuldade de organizar as informações de forma que "fechem". Agora, não tiro um pouco da razão das empresas, pois o atual SINTEGRA esta em execução a tantos anos (em nossa empresa, acho que uns dez anos) e somente agora no ultimo ano que o fisco fechou algumas informações de incosistência nas NF e nos comunicou. Jorge, você que esta bastante envolvido com este projeto, poderia nos dizer como esta o outro lado da ponta? O sistema do fisco esta bem fechado? O fiscal esta preparado para operar essas informações? Tem alguma notícia para nós.

Sds
Amigos

Estivemos em um evento na FIESP e o proprio Paulo Skaff manifestou a preocupaçãp acerca do assunto, segundo ele 75% das empresas conveniadas ou ligadas a FIESP nao sabiam ou nao tinha interesse no assunto "SPED" o meu grande medo é que haja um BOOM de demanda e nós das consultorias nao teremos finais de semanas com nossas familias, espero e tenho esperança que este cenario mude depois do carnaval, infelizmente é quando o Brasil volta ao trabalho, nos meses de Janeiro e agora Fevereiro, todas as visitas e propostas estão parados. Creio que em março gestores, contadores e etc estarão mais envolvidos no assunto, mesmo porque o Harpia e T-Rex, nao irão perdoar falhas.

Sds
Mas André, uma coisa é certa. Quem ainda não iniciou, já é muito tarde. Janeiro já acabou e fevereiro já vai acabar também. Se o gorveno não ampliar o prazo essas empresas que ainda nem começaram, dificilmente, irão conseguir fornecer as informações adequadamente. Serão punidas?
Prezados,

Concordo plenamente com os comentários, mas tudo se trata de uma cultura do Brasil, os Brasileiros deixam tudo para última hora (salvo pequenas excessões), até mesmo o fisco, por mais que estão evoluindo, muita coisa só acontece de última hora, SÃO "GENTE" QUE MOVE TUDO ISSO. A tecnologia do fisco cria um relacionamento muito próximo com o contribuinte e será muito dificil para as organizações adotarem uma sinergia entre as partes.
Com tanta complexibilidade na lei e demasiadas burocrácias é pouco provável os contribuintes abraçarem o LEÃO.

Cabe a cada um, diante disso tudo, ter a visão de criar oportunidades e aproveitar o momento para sair na frente e se diferenciar.

Abraços, Clécio.
Renato

Ontem estive num cliente, uma rede de lojas popular muito famosa e a primeira pergunta foi, o que preciso pra gerar o SPED, voce entende aí a nossa preocupação quanto consultoria né.

Sds
Srs.,

Além de tudo isto que já foi dito, temos o fato de que toda a adaptação necessária para atendimento ao SPED demanda esforços para melhoria de processos, tempo e dinheiro. E a crise financeira mundial, que a cada dia se faz mais presente em nosso dia-a-dia, com certeza limitará os investimentos na área de consultoria/assessoria, que são vistas, indevidamente, como gastos "de luxo", ou seja, dispensáveis.
Portanto, creio que para quem trabalha com consultoria, o ano de 2009 não será dos melhores. É A MINHA VISÃO.
Rogério,

Entendo seu posicionamento, mas acho ao contrário, no nosso caso estamos cobertos pelo Amparo Legal, obrigatoriedade para entrega das obrigações e principalmente SPED/NF-e, fora as novas fases que surgirão, assim, a visão que tenho desse mercado é crescente, claro que existirão limitações no investimento de novos projetos e soluções de ERP de gestão, mas quanto a soluções ligadas aos amparos legais estão em pleno crescimento, a resposta disso são muitas e novas empresas atuando neste segmento criando soluções de SPED/NFE.
Agora com uma concorrência mais acirrada, sairá na frente quem têm qualidade e diferencial na prestação de serviços, bem como quem souber enxergar oportunidades nisso tudo, tratando de um cenário novo.

Abraços, Clécio.
Rogerio/Clecio,

Recentemente eu li em midias eletronicas que o fato da crise diminuir o consumo fará com que o aperto na fiscalização seja maior ainda para que os níveis de recolhimento sejam mantidos.
Então eu estou com o Clécio: em 2009 e principalmente em 2010 a necessidade de consultoria tera uma demanda crescente.
Porem o que realmente acontecerá, do meu ponto de vista, é o aprimoramento dos projetos com as empresas de serviços se desdobrando para oferecer implantações eficientes, eficazes e ACIMA DE TUDO com custo mais baixo que o atual.

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