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Como devemos efetuar lancamento contabil da desoneração da folha e tambem como deveremos contabilizar a provisao do imposto pago sobre o faturamento, devemos considerar como encargos sobre folha normalmente?

 

JSobrinho

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Respostas a este tópico

Jorge, acredito que a desoneração da folha, contabilmente falando, não tem nada haver com os encargos sobre a folha. Pois se trata de um calculo feito em cima da Receita da Empresa, ou seja, o lançamento deve ser redutor da conta de Receita.

Ex:

Teremos o seguinte lançamento:

D - Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços (Conta de Resultado)
C – Contribuição Previdenciária sobre Faturamento a Pagar (Passivo Circulante)


Pelo pagamento da Contribuição Previdenciária sobre Faturamento:

D - Contribuição Previdenciária sobre Faturamento a Pagar (Passivo Circulante)
C – Banco – Caixa (Ativo Circulante)

 

 

Ainda não encontrei nenhuma orientação formal sobre esse lançamento, portanto estou adotando esse critério.

 

Um abraço.

Jorge e Juarez,

Também concordo que a contabilização deve seguir o conceito de um tributo sobre faturamento (receita bruta), neste aspecto, penso que o fato gerador diferente e que o recolhimento irá ocorrer em guia distinta da contribuição sobre a folha para as empresas que possuem demais atividades não enquadradas, são bons argumentos que a contabilização deve ser outra e não sobre a folha de salário.

Outro aspecto, é o fato de que um contribuinte poderá não ter folha de pagamento mas mesmo assim será obrigado a recolher a contribuição previdenciária (no caso de encomendante de industrialização) e outro contribuinte poderá não ter contribuição a recolher no caso de sua produção ser dedicada 100% a exportação.

 

Abraços,

Eduardo Hipólito.

 

Boa tarde, nossa assessoria juridica informou que em função de a SEFIP não estar atendendo essa Legislação (está sendo lançado tudo em valores compensados) devemos apresentar de forma clara na contabilidade, os lançamentos que fiz foram de provisionar o total do debito da empresa conforme era antes da Lei, após faço o estorno contabil indicando no histórico a Lei de desoneração da folha, isso tudo faço dentro da conta de INSS A PAGAR CONTRA DESPESA.

 

Att

 

Sheila

 

E agora, pois estou considerando como debitos previdenciarios parte empresa

Temos duas consultorias, Fiscodata e Lefisc, solicitei as duas a forma de contabilização, cada uma me respondeu de uma forma, uma para considerar dentro das contas de INSS (RESULTADO) e INSS PAGAR a outra como tributo sobre o faturamento 

Me disseram que a desoneração nao entra como despesa, mas como redutora da receita no passivo

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