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Contas de Energia, de Telefone e de Água são informados no Sped Fiscal Ipi/Icms?

Bom dia,

 

Estou com duvidas agora......a conta de energia minha empresa já informa no Sped Fiscal, pois

existe cfop......mas a do telefone e agua, são obrigados?? ou é só no Sped Pis/Cofins??

 

Abraços,

 

Suzane

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Respostas a este tópico

Telefone tem ICMS (esqueçamos os processos legais envolvidos) e tem CFOP, logo é uma aquisição de serviço tributado pelo ICMS com CFOP específico, vide 1.301, 1302, 1303 e etc...
Pessoal,


Atenção! Existem respostas que não podem ser dadas sem avaliar o cenário em que ela está sendo colocada.
Por exemplo: Em relação à água, é ela é para consumo ou para uso na processo industrial ?

Mesmo no caso ser tratada como material de uso e/ou consumo, Tem estado que exige a escrituração segue uma orientação da SEFAZ-RJ:

P. 1 - A Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água relativa ao consumo de água pela empresa deve ser escriturada no livro Registro de Entradas?
2 - Em que CFOP?
3 - Na coluna de isentas ou outras?

R.: 1 - Sim.
2 - O Código Fiscal de Operação ou Prestação - CFOP será 1.556 - Compra de material para uso ou consumo, caso seja destinada ao uso ou consumo do estabelecimento. Ou CFOP 1.101 - Compra para industrialização, caso seja utilizada em processo de industrialização.
3 - Quando utilizado o CFOP 1.556, a Nota Fiscal deverá ser lançada na coluna "Outras", sob Título "Operações Sem Crédito do Imposto". Caso seja utilizado o CFOP 1.101, a Nota Fiscal será lançada na coluna sob o titulo "Operações Com Crédito do Imposto".
Olá Jorge.

O cenário que foi colocado foi o de Santa Catarina, estado da autora da pergunta. Não existe escrituração de nota fiscal de distribuição de água em SC.

Tendo em vista que o tópico era uma dúvida, o cenário foi avaliado corretamente para que a resposta fosse dada.

Abraço
Olá Lucas!

De acordo com o layout é o registro C500.

Obrigada.




Lucas Trentin Zandoná disse:
Bom dia.

Ela sendo escriturada no Livro de Entradas, em que registro ela iria no EFD ?
Pois não encontro um em específico.

Atte.
Para o Estado de SC deverá ser informado no SPED as Faturas de Energia elétria e as faturas de telefone, até mesmo deve ser criado um item para os mesmos.

Eles devem ser lançados conforme a atividade de sua empresa (comércio, industria)

Conforme os registros:

Energia - C500, C510 e C590
Nesses registros dentro do C500 tb deve ser informado a Classe de consumo, Tipo de ligação, Grupo de Tensão.

Telefone - D500, D510, D530 e D590
Dentro do D500 deve ser informado tb o Código do tipo do Assinante.

Espero ter ajudado!

Att.

Daniel - Mazzolli Contabilidade
Joinville - SC
Obrigada a todos pelas respostas.....foram de muita ajuda!!!!

Suzane
Olá Pessoal,

Antes de tudo, muito obrigado a todos que contribuem para o fórum, está sendo, de fato, muito útil.
Alguém saberia responder como devemos tratar a água em São Paulo?

Notei que no caso de telefone e energia elétrica temos discriminado o valor do ICMS, número de nota, etc. Porém no caso da água, há apenas um conta simples, sem esse tipo de dados.

Ao que me parece, em São Paulo não é preciso escriturar a água (para consumo próprio). Alguém sabe dizer se estou correto?

Jorge,

 

Entendi que a aquisição de água deve ser classificado no Registro de Entradas com o CFOP 1.556. 

 

A descrição do CFOP 1.556 é: Compra de material para uso e consumo. 

 

A água devo trata-lá como material?

 

Desde já agradeço,

Jonathas

Jonathas,

 

 

Sim! a água é mercadoria, e dependendo do uso pode ser de uso e ou consumo, pode ser matéria prima ou material de revenda, por exemplo, a água em garrafa vendida pelo supermercado é revenda, a água míneral extraída e envasada é matéria-prima, a água utilizada na produção do refrigerante é matéria-prima, também, a água consumida no processo de lavagem de tanques e pátios de caminhões da indústria, em geral é uso e/ou consumo. 

Agora cuidado a água extraída de poço artesiano quando utilizada pela indústria em processo produtivo deve ser recolhido o CFEM ( Contribuição financeira sobre exploração minareal).

Finalmente, o Estado de Minas Gerais, acenou, em 2010, a possibilidade de cobrar ICMS sobre esta mercadoria, e a origem disso é :

 


CONVÊNIO ICMS 77/95


  •  

  • Publicado no DOU de 30.10.95.
  •  

     


  • Ratificação Nacional DOU de 21.11.95 pelo Ato COTEPE-ICMS 07/95.
  •  


     


  • Adesão do CE, MA e PI pelo Conv. ICMS 112/95, efeitos a partir de 02.01.96.
  •  


     


  • Adesão do ES, PB, RN e RO pelo Conv. ICMS 30/97, efeitos a partir de 15.04.97.
  •  


     


  • Adesão do SE pelo Conv. ICMS 135/98, efeitos a partir de 07.01.99.
  •  


     


  • Adesão do TO pelo Conv. ICMS 07/99, efeitos a partir de 13.05.99.
  •  


     


  • Adesão do PE pelo Conv. ICMS 28/03, efeitos a partir de 28.04.03.
  •  

Autoriza os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul a revogar a isenção concedida à água canalizada e dá outras providências.

O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Brasília, DF, no dia 26 de outubro de 1995, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem celebrar o seguinte


CONVÊNIO


Cláusula primeira Ficam os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul autorizados a revogar a isenção água canalizada, concedida com base no Convênio ICMS 98/89, de 14 de novembro de 1989.

 

Cláusula segunda Ficam os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul autorizados a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas com água natural canalizada, em até 100% (cem por cento), de acordo com critérios e parâmetros a serem definidos pela legislação estadual.

 

Cláusula terceira Este Convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 1996.

Brasília, DF, 26 de outubro de 1995.

 


abraços

 

Jorge,

 

Agradeço pela explicação. Ficou bem claro para mim.

 

Muito obrigado!

Bom dia, Jorge.

Existe alguma norma específica que me obrigue a escriturar a NF de consumo de água?

Obrigado.

Boechat

Boa tarde ,

Referente a este caso gostaria de saber se em Sâo Paulo e utilizado o mesmo critério que o RJ quanto a questão da classificação ( 1556 / 1101... ) Pois tentei através de consulta buscar informações quanto ao estado de SP porém não estou conseguindo.

Muito grato a todos.

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