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Boa tarde, no mes de janeiro desse ano, foi optado pela empresa que trabalho a tributação de lucro real. Ao gerar o SPED CONTRIBUIÇÃO, na apuração não deu valor a pagar e sim saldo credor. Minha pergunta é: Necessita preencher o registro 1100/1500 informando o saldo restante? Se for, não entendo em qual campo preencher, pois o campo 06, informa que é somente para periodo anterior. Alguem pode me ajudar.

Klaudio Mello

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Atenção na leitura:

06-VL_CRED_APU - Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital  (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A e 06B) de período anterior

Cláudio

O PVA da EFD Contribuições possui uma inconsistência no texto dos registros 1100 e 1500 quando fala somente de períodos anteriores. Na verdade, o crédito do mês, o crédito do mês utilizado para abater do débito e o saldo credor, deverão ser demonstrados nos registros 1100 e 1500.

O GUIA da EFD determina:

REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP

Este registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual

escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. Ou seja, este registro serve

para escriturar as disponibilidades de créditos:

- Apurados em períodos anteriores ao da escrituração, demonstrados mês a mês, com saldos a utilizar no atual

período da escrituração ou em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento;

- Apurados no próprio período da escrituração, mas que não foi totalmente utilizado neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento.

(grifo nosso)

Campo 06 - Preenchimento:

Informe neste campo o valor do crédito apurado no respectivo período de apuração. Para períodos em que não houve transmissão da escrituração (períodos anteriores ao início da obrigatoriedade de escrituração), este valor deve corresponder ao lançado no respectivo demonstrativo DACON. Para períodos em que houve transmissão

de escrituração o valor deste campo deverá corresponder ao valor do Campo 12 - VL_CRED_DISP, relativo ao mesmo COD_CRED do registro M100 do período de apuração do crédito, no caso de crédito apurado pela própria pessoa jurídica. No caso de crédito oriundo de pessoa jurídica sucedida, o valor deste campo deverá corresponder ao valor da soma dos Campos 07 - VL_CRED_PIS, relativos ao mesmo COD_CRED e CNPJ_SUCED do registro F800 do mesmo período de transferência do crédito.

Claudio

Complementando:

Anexos

Elielton, e como você escritou o uso dos R$ 6500,00 do seu arquivo exemplo no registro M200? qual campo? foi no campo 03-VL_TOT_CRED_DESC?

Eu não consigo escriturar o registro 1100/1500 do próprio mês da escrituração quando eu utilizo o crédito. Se eu não o utilizar o crédito apurado no M200 daí o PVA valida o arquivo, agora, se a empresa utiliza parcialmente o crédito então não é possível validar, pois o PVA apresenta erro no M200 no campo 04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT.

O erro apresentado é:

O valor do campo deve igual ao somatório do campo Valor do Crédito descontado neste período de escrituração nos Registros 1100 - Controle de Créditos Fiscais - PIS/PASEP (no M200) ou 1500 - Controle de Créditos Fiscais - COFINS (no M600) onde o Período de Apuração do Crédito seja anterior ao Período da Escrituração.

Existe um erro: ou na validação do PVA ou nas instruções do Guia Prático. Particularmente eu acho que o erro é do guia prático, pois eu entendo que no 1100/1500 só deveria ser apresentado para as competências anteriores ao da escrituração.

Olá Elielton! Valeu o envio dos anexos, me ajudaram a solucionar minha dúvida.

Elielton Souza disse:

Claudio

Complementando:

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