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 Empresa do lucro real precisa emitir nfe de crédito de ICMS de ativo permanente, versão do programa 2.0 o correto é preencher o crédito na parte do ICMS mais o valor vai para o valor total da nfe e ainda não aceita se colocar sem BASE DE CALCULO.
O que devo fazer para este valor ir somente no valor do ICMS?
Desde já agradeço e fico no aguardo...

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Respostas a este tópico

Glaiton,

Não sei em qual UF você está, mas aqui em MG a orientação da Sefaz é não emitir esse tipo de NF-e por enquanto na versão 2.0, veja abaixo.

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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
(31) 8653-5246
geraldo.nunes@yahoo.com.br

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Prezado Geraldo,


Conforme decisão do Grupo Nacional da NFe, algumas regras de validação da NFe versão 2.0.0 não serão aplicadas para NFe de Ajuste e Complementar. Contudo, a NT com esta alteração não foi publicada. Desta forma, sugerimos que até que ocorra esta alteração, gentileza emitir este tipo de Nota utilizando a versão 1.10 da NFe.






Considerando somente o atendimento por e-mail que você acabou de receber, clique abaixo de acordo com sua opinião:
Ótimo | Bom | Regular | Ruim





Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.



Atenciosamente,

FALE CONOSCO - SEF
Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais;
(31) 3303.7999 para outros estados e países.


ESTA É UMA MENSAGEM AUTOMÁTICA, POR FAVOR, NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL.
Contatos futuros
http://www4.fazenda.mg.gov.br/faleconoscoservico/




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Mensagem original

Prezados senhores,

Há algum tempo atrás recebi as instruções abaixo para emissão de NF-e de crédito de Ativo Imobilizado 1/48. Porém, com a entrada do leiaute da NF-e 2.0, haverá muita mudança nas regras de validação.


Como ficará nesse caso, mudará alguma coisa?


Grato e no aguardo.



Ainda não palicamos a Versão 2.0, mas em MG seguimos uma orientação de preenchimento da SEFAZ-MG, vale a tentativa.



Notas Fiscais de crédito relativo à compra de bem para o ativo permanente.



1. Dados do Produto.


1.1. Código do Produto – utilizar o código do CFOP.

Ex.: CFOP=1604, Código do produto = ‘CFOP1604’.


Descrição do produto – preencher com “Ativo permanente - ICMS a ser apropriado”.


1.2. NCM – não preencher.


1.3. Código de Situação Tributária = 090.


1.4. Valor unitário = 0.


1.5. Valor total = 0.


1.6. BC ICMS = Valor do crédito a apropriar.

Obs.: campo será preenchido somente para permitir a validação da NF-e.


1.7. Valor do ICMS = Valor do crédito a apropriar.


1.8. Alíquota ICMS = 100.

Obs.: campo será preenchido somente para permitir a validação da NF-e.



2. Cálculo do Imposto.


2.1. Base de Cálculo = Valor do crédito a apropriar.


2.2. Valor do ICMS = Valor do crédito a apropriar.


2.3. Valor Total dos Produtos = 0.


2.4. Valor total da Nota Fiscal = 0.



3. Transportador.


3.1. Frete por conta = 0.


4. Dados Adicionais.


4.1. Informações Adicionais de interesse do Fisco – preencher de acordo com o regulamento.



B.H. – 07/03/2008.


Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

SAIF/DINF/DCA
Bom dia

Eu recebi a seguinte orientação que partiu do sefaz de Minas

Emitir a nota no codigo 1604 - Credito de ativo
Base de Calculo ICMS = valor do credito, aliquota 100%
ncm 9999999 cst 090
Boa tarde Dulcinéia, pode me passar cópia dessa orientação? Vc tem alguma coisa nova para a versão 2.0?

Dulcineia Carvalho disse:
Bom dia

Eu recebi a seguinte orientação que partiu do sefaz de Minas

Emitir a nota no codigo 1604 - Credito de ativo
Base de Calculo ICMS = valor do credito, aliquota 100%
ncm 9999999 cst 090

Eu tenho nota na versão 2.0 em teste, onde não foi necessário o valor da base do ICMS.

 

Todos estão se deparando com as validações da nova nota, e assim não conseguem apenas informar apenas o valor do ICMS no total da nota.

 

Bem, como eu fiz:

no item, informei o percentual de ICMS, e o valor do ICMS (valor a ser creditado), e que o item não compõem o total do produto.

 

no total informei também o valor do ICMS.

 

Veja este resumo:

 

- /span>prod>
  /span>cProd>CFOP1604</cProd>
  /span>cEAN />
  /span>xProd>VALOR DO CREDITO DO ATIVO IMOBILI</xProd>
  /span>NCM>73181600</NCM>
  /span>CFOP>1604</CFOP>
  /span>uCom>R$</uCom>
  /span>qCom>0.0000</qCom>
  /span>vUnCom>0.0000</vUnCom>
  /span>vProd>0.00</vProd>
  /span>cEANTrib />
  /span>uTrib>R$</uTrib>
  /span>qTrib>0.0000</qTrib>
  /span>vUnTrib>0.0000</vUnTrib>
  /span>indTot>1</indTot>
  </prod>
- /span>imposto>
- /span>ICMS>
- /span>ICMS90>
  /span>orig>0</orig>
  /span>CST>90</CST>
  /span>modBC>3</modBC>
  /span>vBC>0.00</vBC>
  /span>pICMS>18.00</pICMS>
  /span>vICMS>2488.97</vICMS>
  /span>modBCST>5</modBCST>
  /span>vBCST>0.00</vBCST>
  /span>pICMSST>0.00</pICMSST>
  /span>vICMSST>0.00</vICMSST>
  </ICMS90>
  </ICMS>

 

 

e também:

 

- /span>total>
- /span>ICMSTot>
  /span>vBC>0.00</vBC>
  /span>vICMS>2488.97</vICMS>
  /span>vBCST>0.00</vBCST>
  /span>vST>0.00</vST>
  /span>vProd>0.00</vProd>
  /span>vFrete>0.00</vFrete>
  /span>vSeg>0.00</vSeg>
  /span>vDesc>0.00</vDesc>
  /span>vII>0.00</vII>
  /span>vIPI>0.00</vIPI>
  /span>vPIS>0.00</vPIS>
  /span>vCOFINS>0.00</vCOFINS>
  /span>vOutro>0.00</vOutro>
  /span>vNF>0.00</vNF>
  </ICMSTot>
  </total>
 
 
 
Carol,

Essa "informação concreta" a que você se refere no caso de MG é a Instrução IP02 da Secretaria de Estado da Fazenda de MG e eu já postei isso aqui anteriormente.

Segue link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nfe-20-mg-credito-ativo
http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/nfe-20-mg-credito-ativo

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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG

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