Respostas a este tópico

Permalink Respondida por AILTO DE SOUZA SOARES em 12 fevereiro 2012 at 20:33

As Factorings NÃO são equiparadas as Instituições Financeiras.

Ailto

SIDINEI JOSÉ FRANCO disse:

Bom Dia Jorge, tudo em ordem?

As empresas de Factoring também se enquadram nessa categoria de "Instituições Financeira"?

Grato,

Sidinei.

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Permalink Respondida por Jorge Campos em 13 fevereiro 2012 at 9:32

Sidinei,

É uma atividade que consiste na prestação de serviços, os mais variados e abrangentes, de apoio às pequenas e médias empresas, conjugada com a compra de direitos creditórios originados de vendas mercantis realizadas por sua clientela.

Pelas normas de uma legislação difusa, em que se fundamenta o seu marco regulatório, as atividades de fomento mercantil não se confundem com as de uma instituição financeira nem a elas se assimilam. Fonte: site da ANFAC

O BACEN, através da  Circular nº 1.359, de 30 de setembro de 1988, libberou o factoring no Brasil, desde que não fosse praticada nenhuma operação que colidisse com as  privativas das instituições financeiras que têm autorização do BACEN para funcionar, de acordo com a Lei nº 4.595/64. Inclusive, o setor assim o prefere. 

Todos os detalhes vc encontra no site da ANFAC http://www.anfac.com.br/v3/factoring-o-que-e.jsp#factoring

Sobre PIS/COFINS, Segue abaixo:

b. Base de cálculo diferenciada

1. As empresas de fomento comercial (factoring) estão obrigadas ao lucro real (Lei nº 9.718, art. 14, inciso VI) e, portanto, estão sujeitas à não-cumulatividade, devendo apurar a Contribuição para o PIS/Pasep com a aplicação da alíquota de 1,65% e a Cofins com a aplicação da alíquota de 7,6%. Na aquisição com deságio de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços, por empresas de fomento comercial (factoring), considera-se receita bruta o valor da diferença entre o valor de aquisição e o valor de face do título ou direito creditório adquirido (IN SRF nº 247, de 2002, art. 10, § 3º). Excepcionalmente, e somente quando configuradas as hipóteses de arbitramento do lucro, estas empresas sujeitam-se à cumulatividade, devendo apurar a Contribuição para o PIS/Pasep com a aplicação da alíquota de 0,65% e a Cofins com a aplicação da alíquota de 3%.

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Permalink Respondida por SIDINEI JOSÉ FRANCO em 14 fevereiro 2012 at 12:00

Boa tarde Jorge, como você vai, tudo em ordem?

Fico muito grato pela informação, você foi bastante elucidativo.

Um abraço,

Sidinei.

 

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Permalink Respondida por ISMAEL SANCHES PEDRO em 14 fevereiro 2012 at 14:40

Sonia, voce está sediada onde? posso lhe indicar cursos, sou instrutor de cursos de SPED E IFRS, e o IFRS voce já tomou pé do assunto? lei 11.638?
 
Sonia Regina Cardoso Barbosa disse:

Muito obrigada, Ismael!

Vou procurar... A obrigatoriedade é a partir de 1. de Janeiro? Estou perdida!!!!! Difícil achar um curso antes do final do ano para me informar.

Saudações!

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Permalink Respondida por Jonathas Garcia em 5 março 2012 at 15:19

Boa tarde!

De acordo com o meu entendimento, as empresas de fomento mercantil (factoring) não são equiparadas a instituições financeiras. Posso afirmar então que, no SPED Contribuições, o tipo de atividade preponderante devo apontar a opção 1 (prestador de serviços) e não a opção 3 (Atividade financeira)? Obrigado.

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Permalink Respondida por Jorge Campos em 5 março 2012 at 16:51

Jonathas, 

É isso mesmo, vc está correto.

Agora as instituições ganharam um novo fôlego com a IN 1252:

III - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;

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Permalink Respondida por EDILBERTO WOSNIAK em 5 março 2012 at 17:24

Preciso de informações quanto a entrega da EFD PIS COFINS LUCRO PRESUMIDO ref. empresa que faz prestação de serviços de assesssoria. Alguem ai pode ajudar?

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Permalink Respondida por NANDA CAMARGO em 18 abril 2012 at 12:30

Bom Dia!!

Alguém sabe me informar quando estara disponível o programa validador EFD Pis e Cofins para Lucro Presumido? Fiquei sabendo que seria em abril.

Preciso fazer os testes e estou preocupada em deixar tudo pra ultima hora.

Grata. 

 

Fernanda

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Permalink Respondida por Wanessa Cardoso em 30 abril 2012 at 16:57

Olá a todos!!!

Estava no site da Receita Federal q o EFD Lucro presumido ia ser liberado em 05/04/2012 p fazer testes, mas até agora nada? Alguém sabe algo a respeito?

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Permalink Respondida por Anderson de Jesus Vasconcelos em 30 abril 2012 at 17:00

Também quero saber.

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Permalink Respondida por Thomas Hans Bärtschi em 30 abril 2012 at 18:48

O Presumido já ficou pra maio, conforme um post do Jorge.

Nem o do Bloco P saiu ainda.

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Permalink Respondida por Stephan Gerbautz em 30 abril 2012 at 19:06

Nem a tabela 5.1.1 com as respectivas faixas de vigências. Que adianta o bloco P com tabelas erradas???

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