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CST - ICMS Importação x Nacionalização uso no SPED

Prezados ,

 

Gostaria de saber se os nobres colegas já tenham algum entendimento sobre a questão abaixo, pois na legislação, achamos somente explicativo das tabelas A e B, porém como fiz diversas consultas, inclusive em postos fiscais, vi que existem respostas divergentes, então estou trazendo a esse forum.

A questão é:

 

Numa importação, por exemplo, ao abrigo da isenção, emitimos a nota fiscal no CFOP 3.101 ou 3.102, colocando como exemplo a isenção, mencionando a CST 140.

Após todo o desembaraço da mercadoria, essa mercadoria poderá ser levada para armazéns, depósitos, transferidas para outras filiais, emitindo as referidas NF-e.

Neste caso exemplificado acima, podemos entender que já é uma mercadorias nacionalizada, portanto, essas notas fiscais de saídas poderiam ser tratadas com a CST 040, ou ainda continuam sendo CST 140?

Normalmente pelo conceito do IPI ela somente será nacional, a partir que for industrializada ou transformada em outro produto.

Por favor, caso alguém tem idéia formada ou com alguma consulta ou lei esclarecedora, agradeço.

 

 

 

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Respostas a este tópico

Osvander,

 

Este produto, importado, será sempre importado independentemente do destino que tenha tido durante ou antes da venda. Só se muda este status, como vc disse, se sofrer um processo produtivo e o produto sofrer alteração na sua característica.

 

abraços

 

 

 

 

 

 

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