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Boa tarde!

Tenho uma indústria que está obrigada a entrega o SPED ICMS/IPI, ao adquirir alguns produtos as NF vem como CST 100 - Estrangeira Importação Direta Tributada Integralmente, o correto é manter o CST de origem ou usar o 000 - Nacional  Tributada Integralmente?

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Respostas a este tópico

Thamara,

Sempre será o de origem.

Caso os produtos importados não sofram nenhum processo de industrialização a saída será com CST 100.

Se os produtos importados sejam destinados a industrialização, ao produto resultante deste processo será aplicado o CST 000 nas saídas.

O código da Tabela A, Origem da Mercadoria ou Serviço, poderá assumir os seguintes valores, conforme sua
origem:
· 0 - Nacional;
· 1 - Estrangeira - Importação direta;
· 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno.

Bom dia Tamara!

Ficar atenda pois a partir de 01/2013 entrará em vigor uma nova tabela A do CST de ICMS.

Conforme ajuste SINIEF 20/2012:
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2012/AJ_020_12.htm

A Resolução 13/2013 - Nota tecnica 2012/005 altera a tabela A - origem da mercadoria ou serviço.

A partir de 01/01/2013 o primeiro digito da CST do ICMS ficará da seguinte forma:

 

 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a  40% (quarenta por cento);

 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;

 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

Nos códigos 3 a 5, quais códigos são esses?

 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a  40% (quarenta por cento);

 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;

 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)

Se a origem da mercadoria for nacional e não se enquadrar nas situações acima deve utilizar o 0.

Olá Thamara,

 

Se na entrada o CST é 1.00, na saída o CST será 2.00 (extrangeira adquirida no mercadori nacional), mas isso somente até 01/01/2013, pois em decorrência da resolução do senado nº 13/2012, foram instituídas as CSTs abaixo:

 

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex."

no tópico abaixo estamos discutindo esse assunto e você pode interar:

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-resolucao-13-2013-nota-...

Não, vc deverá manter a origem do produto ou seja  se foi por importação direta 1 + os dois digitos da tributação do icms da sua saida.

Valmir,

 

Quando eu compro, na nota fiscal de entrada esta o CST 1 (importação direta), mas essa é a condição do meu fornecedor, certo?

 

Quando eu vendo, eu não posso usar o CST 1, pois eu adquiri no mercado nacional, por isso, no meu cadastro, a fonte do produto deve ser 2 "Estrangeira - Adquirida no mercado nacional", afinal, eu não fiz uma importação direta para usar o CST 1.

 

Lembrando que isso só é válido até 31/12, pois em 01/01/2013 o CST poderá ser:

 

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;  (quando a alíquota do ICMS interestadual será de 4%)

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex." (12%)

 

Ou estou errado?

Valmir Torres disse:

Não, vc deverá manter a origem do produto ou seja  se foi por importação direta 1 + os dois digitos da tributação do icms da sua saida.

Sr. Valmir,acredito que a interpretação do Marco está correta.

Considerando a tabela atual (0,1 e 2), de acordo com sua interpretação, quando seria utilizada a origem 2?

Caros o Valmir esta certo!

A tabela A faz referente a que forma que a empresa adquirio o produto.

Embora esse produto esta sendo comercializado no Brasil, sua origem foi de importação direta.
Pegando seu exemplo o 2 seria utilizado no caso por seu cliente ja que ele comprou um produto estrangeiro mais comercializado no Brasil.

Geilson,

 

Não é a Thamara que faz a importação direta, é o fornecedor dela (pelo que entendi) pois ela diz que na nota fiscal que ela recebe aparece o CST 1, o que significa que o fornecedor dela é o importador direto.

 

Se ela for a importadora, então você e o Valdir estão certos, a nota de entrada esta 1.00, ela vai lançar a entrada como 1.00 e vai vender com 1.00. Se ela esta adquirindo de fornecedor nacional a mercadoria importada, o CST, no meu entender, só pode ser 2.


 Gleidson Tomé disse:

Caros o Valmir esta certo!

A tabela A faz referente a que forma que a empresa adquirio o produto.

Embora esse produto esta sendo comercializado no Brasil, sua origem foi de importação direta.
Pegando seu exemplo o 2 seria utilizado no caso por seu cliente ja que ele comprou um produto estrangeiro mais comercializado no Brasil.

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