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CST icms - regras de validação

Bom dia a todos!

Tenho uma questão que acredito que extrapola um pouco o SPED, porém se puderem me ajudar agradeço, dentro da operação do cliente existem mercadorias promocionais ( que são adquiridas a R$ 0,01 (unitário) tributadas integralmente em quantidade suficiente para formar base de cálculo, porém a saída (venda juntamente com outro produto) ocorre geralmente de forma unitária, assim o item de saída (NF ou ECF) fica com a base de R$ 0,01 e o sistema não calcula o imposto, assim tenho saída tributada com alíquota, base e sem imposto, qual seria a saída mais viável obedecendo a legislação?

Abçs

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Respostas a este tópico

Permalink Respondida por Clécio Alves Silva em 11 março 2009 at 16:42

Marcos,

Muitas empresas adotam 0,01 nas notas fiscais promocionais para recolher menos imposto, mas para o fisco independente da operação o valor correto na NF deve ser o valor do produto (valor de mercado). Assim, você não teria este problema quanto ao CST ICMS ao vender essa mercadoria. Sugiro avaliar, uma vez que vc informa CST000 deve ter imposto, ao menos que você informe um CST incorreto 041 para validar, mas não seria um processo correto.

Att. Clécio.

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Permalink Respondida por Márcia de Castro Chiavegato em 12 março 2009 at 14:37

O problema que estamos enfrentando é muito parecido.
Nós fazemos saídas com itens de valor unitário muito baixo (exemplo: valor unitário: 0.02241). Peças que são enviadas para assistências técnicas. Com isso, o valor de base de ICMS ficou igual a 0.02 e o valor de ICMS ficou 0.00.
Sendo que o CST é 000.
Como devemos proceder nessa situação ? Alguém pode nos ajudar?
Não podemos assumir 0.01 porque o valor real não é esse.

Muito Obrigada,
Márcia Chiavegato