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 OLÁ,

 

 CONFORME O GUIA PRATICO DA EFD, O REGISTRO C 170, EXPLICA QUE NAS OPERAÇÕES DE ENTRADA  (DOCUMENTOS DE TERCEIROS) , PODERÁ SER INORMADO O CST QUE CONSTAR NO DOCUMENTO FISCAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS,

 

 A MINHA PERGUNTA É A SEGUINTE:

NA COMPRA DE MATERIAL DE USO E CONSUMO,DEVO COLOCAR O CST ICMS IGUAL DA NOTA,

E COMO VOU INFORMAR O CST DO IPI, PIS E COFINS????? UMA VEZ QUE NÃO APARECE;

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Respostas a este tópico

Ola

 

O CST que deverá informar não é o CST "da nota" e sim, o CST que se enquadra com a "Situação" da mesma ao entrar na tua empresa...no caso de entrada para uso e consumo para uma empresa de Lucro Real seria:
ICMS = 90

IPI = 49

PIS e CoFINS = 98

O fato de ser diferente da nota é porque nem sempre a forma de tributação e a "situação" de quem vende é a mesma de quem compra. Ate porque as CST, exceto ICMS são diferentes as de entrada com as de saida.

Não aparece na nota, porem, independe pra voce o que vem na nota e sim, a situação que será enquadrada ao entrar na tua empresa.

E quando for NFe, no arquivo XML aparecem todas as CST´s de quem VENDE, o que nem sempre condiz com a de quem COMPRA...

 

PERGUNTA E RESPOSTA DO PORTAL DO SPED.
Entrada/Aquisição - Quais CST devem ser informados na entrada/aquisição de material para uso e consumo tributado integralmente(000), considerando que não há direito ao crédito do ICMS e do IPI?(96)

Para o ICMS, Nas operações de entradas, deverá ser informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos, salvo se a legislação da unidade federada dispuser em contrário.
Para o IPI, usar o código 49 (outras entradas).

Pis e Cofins a mesma consideração do IPI.

 

Espero ter ajudado

conforme guia prático, registro C170, CST ICMS, Nas operações de entradas (documentos de terceiros) poderá ser informado a CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos.

 

Sobre o PIS e COFINS não pode ser utilizado o código 70? Operação de aquisição sem direito a crédito?

Não poderia usar o mesmo que do IPI, que é 49 para o PIS e COFINS, pois o mesmo é para SAIDAS para a tabela de PIS e COFINS (49-Outras operações de saida), no entanto existe o 98 = Outras operações de Entradas.
Na minha resposta utilizei a expressão - Pis e Cofins usar a mesma consideração do IPI" - não quer dizer que era para utilizar o cst 49 e sim cst que tivesse o mesmo efeito.
Muito obrigada pela ajuda, isso é bastante complexo,

 Para o ICMS, Nas operações de entradas, deverá ser informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos, salvo se a legislação da unidade federada dispuser em contrário.
Para o IPI, usar o código 49 (outras entradas).

 

JÁ O pis e cofins o guia pratico não abrange,,

O Manual da EFD diz, sobre as informações que devem ser prestadas sob o enfoque do Declarante. Então, mesmo que a receita tenha te mandado esta resposta, acredito que não está correto, por exemplo, informar uma CST totalmente tributada para uma entrada que não for tributada no seu estabelecimento. Veja no Manual da EFD, página 4.

Fiz certa vez um questionamento a receita sobre isso, e a resposta foi de que as duas informações estariam corretas, seja a da nota quanto a do enfoque do declarante.

O mesmo deve fazer para as CSTs do PIS e COFINS, utilize uma CST tributada se for tributada para a sua entrada e o contrário também.

ainda sobre a CST de PIs e COFINS, uso e consumo não seria 70? aquisição sem direito a credito? acredito que a 98 outras entradas seja para outras entradas, como remessas, amotras etc...

 

 

Conforme o Edu Valentim colocou:

"conforme guia prático, registro C170, CST ICMS, Nas operações de entradas (documentos de terceiros) poderá ser informado a CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos."

 

Voces podem nota que existe a palavra "PODERÁ", ou seja, pode ser ou não. Portanto, não é obrigatório uso do mesmo CST de entrada da NF.

 



Creio que ajudará no entendimento dos senhores com essa pergunta e resposta abaixo e o anexo.

 

13.5 - Coluna "Outras" dos livros fiscais - A coluna "Outras", relacionada às operações

 sem crédito/débito foi excluída da EFD?  

R: O campo CST identifica o valor correspondente ao que eram registradas na coluna "Outras"

no livro em papel. 

 

Espero ter ajudado. 

 

Anexos

Consumo de Combustível, também será CST 090, para o ICMS?



Adilson Castro de Queiroz disse:

Consumo de Combustível, também será CST 090, para o ICMS?

CFOP 1.653

CST ICMS 090

CST IPI 49

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