SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

Boa noite pessoal,

 

Atualmente a empresa que trabalho tributa o Pis e Cofins na Venda de Sucata.  Essa Receita é gerada através da Nota Fiscal eletrônica modelo 55 no CFOP 5949.

Teoricamente, por se tratar de uma Nota Fiscal eletrônica, deverei considerá-la no BLOCO C, no entanto esse CFOP ( 5949 ) não consta na lista de CFOPs geradoras de Receita que foi disponibilizado.

 

Perguntas:  Em qual bloco deveremos apresentar esses documentos  ?

Deve ser utilizado outro CFOP  ?  Se sim, qual  ?

 

Peço que opinem.

 

Obrigado

 

Att.


Rafael

Exibições: 18296

Responder esta

Respostas a este tópico

Rafael,

 

Venda de sucata tributada pelo PIS/COFINS?? Só se a sua empresa estiver sob o regime de lucro presumido.

Outra coisa, numa industria existem 2 tipos de sucatas:

 

A ) sucata de produção;

 

B) sucata do pátio;

 

A primeira o fisco entende que ao vender uma sucata de produção a empresa deveria emitir a nota fiscal com CFOP de venda de produção, enquanto, a segunda, sucata do pátio o cfop deve ser este 5.949.

 

Quanto à EFD PIS/COFINS, ela não vai aceitar o cfop 5.949, assim, ou vc não tributa, e não tributando a nota não será escriturada, ou vc altera o CFOP 5.101.

 

abraços

Bom dia,
A venda de sucata é tributada de PIS e COFINS, a única exceção é quando a venda é realizada para empresa do Lucro Real, ou seja, se o comprador for optante pelo Lucro Real, a venda não não será tributada, parece estranho mas é isso mesmo, temos que questionar a forma de tributação do cliente para determinar a tributação da venda de sucata.
Quanto ao CFOp a IOB indica utilizar 5.101 no caso de residuos de produção. VERIFIQUEM - PIS E COFINS SUSPENSO CONF. LEI 11945/2000 ARTIGO 48.
Bom dia,
A venda de sucata é tributada de PIS e COFINS, a única exceção é quando a venda é realizada para empresa do Lucro Real, ou seja, se o comprador for optante pelo Lucro Real, a venda não não será tributada, parece estranho mas é isso mesmo, temos que questionar a forma de tributação do cliente para determinar a tributação da venda de sucata.
Quanto ao CFOp a IOB indica utilizar 5.101 no caso de residuos de produção. VERIFIQUEM - PIS E COFINS SUSPENSO CONF. LEI 11945/2000 ARTIGO 48


Complementando da citada Lei Lei nº 11.196/2005 , arts. 47 e 48...



Art. 48. A incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins fica suspensa no caso de venda de desperdícios, resíduos ou aparas de que trata o art. 47 desta Lei, para pessoa jurídica que apure o imposto de renda com base no lucro real. (Vigência)

Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput deste artigo não se aplica às vendas efetuadas por pessoa jurídica optante pelo Simples.
A leitura da referida lei pode ter dificuldade de interpretação, na parte "PARA PESSOA JURIDICA QUE APURE....", que pode ser interpretado como "POR PESSOA JURIDICA..."

Espero ter ajudado.

Grata

Gilmara

Gilmara / Jorge,

 

Agradeço pelas respostas e pela atenção.  As opiniões de vocês já me ajudaram na tomada de decisão.

 

Abraços

 

Rafael

No meu caso a sucata é na compra, gostaria de aproveitar esse tópico para tirar essa dúvida.

 

A empresa é uma indústria de embalagens plásticas.

 

Na compra do produto nós nos creditamos do PIS e COFINS (por se tratar de matéria-prima) a Sucata NCM 3915.9000, escriturando desta forma o PVA acusa o seguinte erro:

''Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) para operações cujo NCM do item esteja relacionado na Tabela de Operações com Suspensão da Contribuição. Social (CST09).

 

Será que é correto me creditar da sucata quando é matéria-prima?

 

Como devo proceder para creditar este valor, será que posso escriturar em outros ajustes?

 

Prezados, a Venda a PJ optante pelo Lucro Real de desperdícios, residuos  e aparas, somente possui PIS/COFINS suspenso se os produtos forem classificados nas posições 39.15, 47.07, 70.01, 72.04, 75.03, 76.02, 78.02, 79.02 e 80.02 da TIPI.

Conforme Art. 48, Lei 11.196 de 2005.

E quando a empresa de Lucro Real compra Sucata na posição 3915 e utiliza como materia prima, tem direito ao crédito de PIS e COFINS?

LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.

Art. 47. Fica vedada a utilização do crédito de que tratam o inciso II do caput do art. 3o da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3o da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho, classificados respectivamente nas posições 39.15, 47.07, 70.01, 72.04, 74.04, 75.03, 76.02, 78.02, 79.02 e 80.02 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, e demais desperdícios e resíduos metálicos do Capítulo 81 da Tipi.   (Vigência)



Amanda Priscila Speck da Costa disse:

E quando a empresa de Lucro Real compra Sucata na posição 3915 e utiliza como materia prima, tem direito ao crédito de PIS e COFINS?

Thiago, muito obrigada pelo retorno.

 

Amanda

Prezados,

No caso, a empresa que é Lucro Real quando compra sucata para revenda e os produto (NCM) estão enquadrados no artigo 47 da Lei 11.196/2005, ela não pode tomar crédito. É isto?

E se efetuar a venda para empresa do Lucro Real vende com suspensão e para as demais a venda é normal, também, apenas destes produtos? 

Os demais produtos (NCM) não enquadrados neste artigo o crédito e débito é normal?

Muito grata.

Boa tarde a todos,

Aproveitando esse tópico, gostaria de sanar algumas dúvidas que tenho relativas à aplicação dos arts. 47 e 48 da Lei 11.196 de 2005:

Empresa com regime de tributação lucro real e ramo de atividade “comércio atacadista de resíduos de papel e papelão e de sucatas não metálicas”, que revende os produtos “aparas de plástico” e “aparas de papel e papelão e de tetrapak” para reciclagem, cujas classificações no NCM são respectivamente, 39.15.10.00 e 47.07.90.00, adquiridos de pessoas físicas (catadores de papel) bem como de pessoas jurídicas.

Esses produtos, quando vendidos por essa empresa para pessoa jurídica que apure o imposto de renda com base no lucro real, não vêm sofrendo a incidência da Contribuição para o PIS e a COFINS, sendo beneficiados pela suspensão de acordo com o art. 48 da Lei n° 11.196, de 2005. Sobre os mesmos produtos vem incidindo PIS e COFINS quando vendidos para pessoas jurídicas do lucro presumido e optantes pelo simples nacional.

Estão corretas essas interpretações do art. 48?

Ao mesmo tempo, a consulente não vem utilizando do desconto do crédito, apurado em relação a esses mesmos bens, adquiridos para revenda de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, inclusive de empresas optante pelo simples nacional, sendo observado a vedação do crédito conforme art. 47 da Lei n° 11.196, de 2005.

Também está correto o procedimento adotado pela empresa de não utilizar do crédito apurado nas aquisições desses mesmos produtos para revenda conforme determina o art. 47 da Lei n° 11.196, de 2005? Ou ela poderia utilizar do desconto de crédito calculado em relação a esses mesmos bens, quando adquiridos para revenda, hipótese de que trata o inciso I do art. 3° da Lei n° 10.637, de 2002? Ou ainda, poderia utilizar-se do crédito nas aquisições de produtos provenientes de vendas efetuadas por pessoa jurídica optante pelo Simples, interpretando que a suspensão não se aplica às mesmas conforme parágrafo único do art. 48 da Lei n° 11.196, de 2005?

Fico aguardando pronunciamentos,

Muito obrigado.

Responder à discussão

RSS