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De acordo com o manual da NF-e o campo para “Desconto” faz parte do Item cálculo do Imposto da NF-e.
Meu cliente deseja que eu descreva no Corpo da DANFE o “Desconto ref. a.....”, verificando o layout do arquivo XML pode-se observar que não há campo para descrição do desconto.

1 - Gostaria de saber se o “Desconto” for informado no corpo da DANFE logo abaixo do valor dos produtos, terá as mesmas exigências como por exemplo: CST, Unid. Comercial, vr unit., quantidade, vr Total como se fosse um produto?

2 - Ou posso inserir apenas como informação no corpo da DANFE já que a DANFE é gerada pelo word, mas não constará no arquivo XML, isso pode ser considerado como um DANFE adultaredo?

Alguém pode me ajudar?

Obrigada

Rosimeire

Tags: DESCONTO, NA, NF-e

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Respostas a este tópico

Pois entao, principalmente empresas de CALCAREO possuem um desconto chamado de Desconto Incondicional, que por sua fez nao interferem na base de calculo dos itens, e, algums produtos com IPI tambem possuem desconto que nao incidem na base de calculo do IPI. Alguns clientes, utilizam o campo observação para descrever tais descontos.

Gostaria de saber tambem se a emissao dessas notas estao corretas, ja que ate a AF aqui da cidade tem duvidas.
Diego,

Enviei esta dúvida à Central de Atendimento e estou aguardando o retorno.
Assim que me responderem lhe envio envio. ok

Att.

Rosi
Desconto incondicional deve ser aplicado as bases.
Mas independente do desconto ser condicional ou não, se estiver presente na nota, o correto é fazer o rateio.


Na NF-e 2.0 não serão mais aceitos descontos sem o reteio.

"Total do Desconto (id:W10) difere do somatório do valor dos itens (id:I17)"



Já o Desconto condicional normalmente não faz parte da nota, pois normalmente está ligado ao momento do pagamento.



Adan Diogo da Silva disse:
Pois entao, principalmente empresas de CALCAREO possuem um desconto chamado de Desconto Incondicional, que por sua fez nao interferem na base de calculo dos itens, e, algums produtos com IPI tambem possuem desconto que nao incidem na base de calculo do IPI. Alguns clientes, utilizam o campo observação para descrever tais descontos.

Gostaria de saber tambem se a emissao dessas notas estao corretas, ja que ate a AF aqui da cidade tem duvidas.
Sim.
Procurei saber mais sobre o assunto e encontrei isso::::

FONTE:: http://renato-gomes-oliveira.blogspot.com/2010/09/nova-sumula-descontos-incondicionais.html

Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se incluem na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A relatoria é da ministra Eliana Calmon.

O desconto incondicional é aquele que não exige nenhuma condição que precise ser cumprida para que o desconto seja oferecido. Não é necessário, por exemplo, que a compra seja à vista, nem acima de tantas unidades, nem que o pagamento seja antecipado.

Um dos recursos (Resp n. 975.373, de Minas Gerais) usados como precedentes para a formulação da súmula foi o da General Eletric do Brasil Ltda. (GE) contra o Fisco de Minas Gerais. A GE alegava que a mera circulação física dos produtos industrializados não é situação suficiente para o nascimento da obrigação tributária, assim as mercadorias saídas a título de bonificação não deveriam se sujeitar ao ICMS. O relator, ministro Luiz Fux, destacou que, de acordo com a doutrina, a bonificação é um mero estímulo à compra, por isso corresponde a um desconto incondicional, e, assim, não integra a base de cálculo do ICMS. O recurso da GE foi acolhido.

Outro caso, o Resp n. 508.057, de São Paulo, também da relatoria do ministro Luiz Fux, envolve as Casas Pernambucanas e a Fazenda Pública do estado. O recurso foi negado. O entendimento pacífico no Tribunal é no sentido de que as operações de compra e venda de mercadoria são distintas das operações de financiamento, e os encargos financeiros estão excluídos da base de cálculo do ICMS.

O termo da Súmula n. 457 determina que “os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS”.

A súmula resume um entendimento decidido repetidas vezes no Tribunal. Após a publicação, os processos que se enquadrem na mesma situação passam a ser analisados de acordo com o estabelecido na súmula.

_______
Aguardo novas analises para esclarecimentos.

Att
O texto esclarece que o desconto incondicional é abatido da base dos impostos.

Produto sem desconto: R$ 1.000,00
Desconto incondicional: R$ 50,00
Base do ICMS: R$ 950,00

Você deve ratear os descontos pelo os itens.
Beleza..

Minha cabeça ja ta ficando ruim com esses negocios do SPED.

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