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Prezados, boa tarde! onde lançar diferencial de alíquota no SPED? em Minas Gerais? e com qual código.

Anteriormente o diferencial de alíquota era demonstrado somente no dados adicionais da nfe, e informado o total no DAPI.

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Boa noite Marcelo,

 

Você deve procurar no site da Sefaz-MG o código das tabelas externas do seu estado, no caso de goiás você encontra esssa tabela no sítio do SPED da sefaz-GO, lá as tabelas externas ficam disponibilizadas para Download.

 

Caso não consiga encontrá-la me mande uma mensagem particular que assim que o site estiver no ar novamente mando o código a ser usado no seu caso.

 

Abraços.

 

Bom dia! O cod. será MG 7000000001 e vc também preencherá os registro de ajuste 0460, C195 e C197.
Senhores, obrigado pela ajuda! só mais uma dúvida, no registro C197, eu preciso indicar item a item da mercadoria que tem DIFAL, ou posso fazer somente pelo total. Exemplo eu tenho uma nf com DIFAL que tem 30 itens, devo inserir um registro para cada ou pode ser no montante?

  No exemplo citado se todos os itens forem de despesa você não precisará informar item a item, porém se na situação em que na mesma nota pode haver um item de custo e um de despesa que ocorra dif. aliquota neste sim, sugiro que é melhor que detelhe em qual item que deve ser pago a diferença ICMS no registro C197.

 Abraços!

Agradeço a todos pela resposta! foi de grande valia.

Pessoal,

Boa dia!

Com relação a este registro C197 no campo ALIQUOTA DO ICMS(%) será informada a aliquota de origem da mercadoria ou a da diferença de aliquota? Qual aliquota será informada neste campo?

Fábio, eu tenho informado somente a alíquota correspondente a diferença, visto que o código de ajuste já indica que é diferencial de alíquota, porém não tenho exatidão na afirmação pois não localizei no manual.

Agradecendo pela resposta e ao mesmo tempo fazendo uma outra pergunta, quais campos referentes ao REGISTRO E110 VALORES DE APURAÇÃO, devo digitar a informação ou valor da diferença de aliquota?

Fábio o campo E110 é usado para indicar os outros ajustes da apuração, nele você irá informar o diferencial de alíquota dos conhecimentos de transporte, em MG utilizo o código MG 050099 e identifico o documento no registro E113.

Quando você lança o diferencial de alíquota na Nota Fiscal C197, você deverá preencher em apuração E100/E110, o valor total dos valores recolhidos extra apuração (soma do C197 e do E110) e em obrigações a recolher, informar o valor total do digal no registro E116, com respectivo código de pagamento.

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