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Boa tarde.

 

Uma empresa com o PIS no regime Não cumulativo compra cigarros com o cst 05 (Substituição Triibutaria). A entrada é feito no arquivo do SPED PIS COFINS com o cst 75 com as aliquotas zeradas. Estamos em duvida qual deve ser o CST de saida dessa mercadoria, acreditamos que seja 05, porem o layout da NFE e o PVA nao aceitam os valores zerados para esse CST. Gostaria de saber qual é o cst correto?

 

Obrigado.

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Respostas a este tópico

Prezado Antonio,

 

Com todo respeito discordo de sua sugestão. No CST 08 devem ser classificadas as operações sem incidência das contribuições, ou seja, querosene de aviação, biodiesel, vendas a Itaipu Binacional, exportação... Com relação às receitas com substituição tributária (CST 05) não vejo problema algum em informar base de cálculo, aliquota zero e contribuição 0,00, inclusive o Sr mesmo mencionou que o Guia prático orienta isso, não estamos manipulando PVA, mas sim, seguindo as suas orientações.

 

Henrique

Prezados

 

também entendo que o CST correto a informar na revenda dos cigarros é 05.

 

Vejam orientação do próprio guia prático da EFD PIS/COFINS:

"Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social, com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F."

 

Se não houvesse previsão para revender os cigarros com o CST 05, informando 0 na base de cálculo e alíquota, porque teria que ser detalhado nos registros M400 e M800 o CST 05, se todas as operações com esse CST seriam com alíquota?

 

No meu entendimento, a revenda dos produtos sujeitos à substituição tributária devem ser informados no CST 05, e alíquota zero.

 

 

Prezado.

 

Quero dizer que deveria haver um CST especifico para esta operação, digo, PIS/Cofins ST Revenda, como não há. 

Qual a opção menos errada?

Na minha opinião CST 08 seguindo a IN 247.

Na sua CST 05, eu há respeito.

 

 

 

boa tarde

 

no meu caso sou somente tomador de serviço.

Anderson Barretta,

 

Você chegou em alguma conclusão?

 

Estou com o mesmo problema que o seu, trabalho em um supermercado, e revendemos cigarros, só que não sei qual CST utilizar, se é o 05 ou 08..

 

Você pode me ajudar?

Ola Marcos.

 

Mandei varios emails para a receita, mas ate agora nao me responderam.

Talvez o Jorge possa entrar em contato sobre essa duvida.

Anderson,

 

Ficamos mais uma vez na falta de explicação por parte da receita, como estamos sobre obrigação, vou utilizar na entrada o CST 75 e na saída o CST 08, e vamos ver oque vai dar!!!!

 

 

Pessoal...
Esse CST 05 esta dando o que falar, tem mais um problema, no layout da NF-e existe uma tag para PIS e outra para PIS-ST, a tag do PIS é obrigatória e a do PIS-ST não.
O detalhe é que na tag PIS o CST 05 não pode ser informado, e na tag PIS-ST não tem lugar para informar o CST.
Então se for emitido uma NFe de saida com CST 05, como fazer para escriturar isso corretamente e atender o layout da nfe?
Alguém ai já consegui fazer isso?
A Souza Cruz faz assim no arquivo xml:
   <PIS><PISNT><CST>08</CST></PISNT></PIS>
   <PISST><vBC>25.65</vBC><pPIS>0.65</pPIS><vPIS>0.17</vPIS>/PISST> 
   Eles informam o pis como 08 e na tag pisst infornam o cst 05.
Valeu Anderson
É pelo jeito essa é a única forma, isso resolve o problema da NF-e.
Mas ainda temos o problema do PVA que não esta validando o cst 05 com alíquota 0. Hoje vi que saiu a versão 1.02 do PVA, fui ansioso testar para ver se esse problema tinha se resolvido, mas infelizmente não, ele continua acusando erros no registro C481 quando o cst = 05 e as alíquotas = zero.
No meu entendimento, assim como outros aqui no forum, também acredito que o correto seria usar o CST 05 com alíquota zero, em vez do CST 08, pois a tabela de Códigos de Natureza de Receitas (as 4.3.XX) para CST 05 e 08 são diferentes.
No caso do do CST 05 a tabela a ser usada é a 4.3.12 – Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social.
Nessa tabela tem um código especifica para cigarros (101 - Cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos)
No caso do CST 08 a tabela que temos que usar é a 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social o codigo 101 é Venda de querosene de aviação por pessoa jurídica não enquadrada na condição de importadora ou produtora.
 
Então acredito que no caso do cigarro o CST correto seja o 05 com alíquota 0, mas o PDV não esta aceitando...
Estou tentando ver sobre isso com pessoal da receita mas não esta fácil, se alguém tiver uma novidade.....

Bom dia a todos.

Acabei de receber o seguinte e-mail da receita federal.

Prezado(a),
USe o cst 05 e alíquota zero. O PVA está sendo corrigido.
Cordialmente,
Equipe EFD PIS/COFINS.

 

Acredito que na proxima versão do PVA isso vai estar corrigido.

Prezado Anderson,

 

     Vc teria um arquivo xml da Souza Cruz, onde demonstre este schema? Estamos com problemas para emitir uma nf-e onde o cst da operação é 05.

 

obrigado.

Anderson Barretta disse:

A Souza Cruz faz assim no arquivo xml:
   <PIS><PISNT><CST>08</CST></PISNT></PIS>
   <PISST><vBC>25.65</vBC><pPIS>0.65</pPIS><vPIS>0.17</vPIS>/PISST> 
   Eles informam o pis como 08 e na tag pisst infornam o cst 05.

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