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Dúvida - Substituição Tributária

Boa tarde!

No manual do SPED fiscal, registro E200, consta: "Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada UF onde o informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o seu estado, nas operações internas que envolvam substituição, e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como substituto. Os períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro 0000, sem haver sobreposição ou omissão de datas, por UF".

Pelo que eu entendi, este registro deve ser nformado SOMENTE por empresas que possuem inscrição como substituto tributário. É isso mesmo???

Agradeço

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Respostas a este tópico

Permalink Respondida por Jorge Campos em 9 março 2010 at 22:28

Júlio César,

Uma das regras de validação detalha esta situação:

REGRA_OBRIGATORIO_E200

O registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros C190, C590, C690, C791, D590, D690 e D697 for maior que zero, OU
Se existir registro 0015 (substituto tributário) para a UF.

A UF será obtida da UF do campo COD_PART para os registros C100, C500 e D500, UF do campo COD_MUN para os registros C600 e D600 e do campo UF para os registros C791 e D697.

Obs: A UF será obtida pelo conversão dos 2 primeiros dígitos do campo COD_MUN (Registro 0150 para participante, e registros C600 e D600) - ( converter para 2 letras - coluna código - utilizando a tabela UF/IE conforme RNG - Tabelas de Referência para o Arquivo Fiscal - Tabela UF/IE)
[Layout III]
O registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros C190, C590, C690, C791, D590, D690 e D697 for maior que zero, OU
Se existir registro 0015 (substituto tributário) para a UF.

A UF será obtida do COD_UF do registro C105, caso não haja ocorrência do registro C105, utilizar a UF do COD_PART do registro C100. E da UF do campo COD_PART para os registros C500 e D500, UF do campo COD_MUN para os registros C600 e D600 e do campo UF para os registros C791 e D697.

Obs: A UF será obtida pelo conversão dos 2 primeiros dígitos do campo COD_MUN (Registro 0150 para participante, e registros C600 e D600) - ( converter para 2 letras - coluna código - utilizando a tabela UF/IE conforme RNG - Tabelas de Referência para o Arquivo Fiscal - Tabela UF/IE)

Mas, não esqueça de outra situação:

e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como substituto

abraços