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Caros, bom dia,

Alguém sabe se o registros I151 é obrigatório? Tenho a informação que a obrigatoriedade deste registro será apenas para instituições financeiras, alguém têm informação a respeito?

Um abraço,
Norton


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Respostas a este tópico

Bom dia,

Alguem tem alguma informação a respeito?

Abs
Norto,
Norton,

Registro I151 - no leiaute da ECD - não existe.
No leaiute do Sped esse registo não existe.


TIPOS DE ESCRITURAÇÃO OBRIGATORIEDADE:
G= DIÁRIO GERAL 0 = REGISTRO OBRIGATÓRIO
R= DIÁRIO RESUMIDO (RNG - REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO)
A= DIARIO AUXILIAR F = REGISTRO FACULTATIVO
B= BALANCETE DIÁRIO N = NÃO SE APLICA À ESCRITURAÇÃO –
Z= RAZÃO AUXILIAR (RNG - REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA)
COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:
TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO G R A B Z
0000 O O O O O
0001 O O O O O
0007 O O O O O
0020 F F F F F
0150 F F F N F
0180 F(1) F(1) F(1) N F(1)
0990 O O O O O
I001 O O O O O
I010 O O O O O
I012 N O O F O
I015 N O O F O
I020 F F F F N
I030 O O O O O
I050 O O O O F
I051 F F F F F
I052 F F N F N
I075 F F F N F
I100 F F F F F
I150 O O F O F
I155 O O F(3) O F(3)
I200 O O O N N
I250 O O O N N
I300 N N N O N
I310 N N N O N
I350 F F F F F
I355 F(2) F(2) F(2) F(2) F(2)
I500 N N N N O
I510 N N N N O
I550 N N N N O
I555 N N N N F
I990 O O O O O
J001 O O O O O
J005 F F N F N
J100 F F N F N
J150 F F N F N
J800 F F N F N
J900 O O O O O
J930 O O O O O
J990 O O O O O
9001 O O O O O
9900 O O O O O
9990 O O O O O
9999 O O O O O
REGISTRO I151: ASSINATURA DIGITAL DOS ARQUIVOS QUE CONTÊM AS FICHAS DE LANÇAMENTO UTILIZADOS NO PERÍODO (IN RFB 926/09). Conforme Leiaute do ECD este registro é Facultativo para a escrituração "B" e não é obrigatório para as demais. Segundo o próprio Leiaute este registro passara a ser obrigatório a partir de 01.01.2010. Acredito então que ele devera ser incorporado ao arquivo somente a partir do ano que vem, pois este ano estaremos entregando a ECD de 2009.
corrigindo minha informação.


ALTERAÇÕES NO ANEXO I DO ATO DECLARATÓRIO COFIS Nº 36/01 - REGRAS DE VALIDAÇÃO
Onde se lê:

Leiaute do Arquivo da Escrituração Contábil Digital
O Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos, livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão organizados em registros que contém os dados.
.....
Registro I150 – Saldos Periódicos – Identificação do Período
Registro I155 – Detalhes dos Saldos Periódicos

Leia-se:
Leiaute do Arquivo da Escrituração Contábil Digital
O Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos, livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão organizados em registros que contém os dados.
.....
Registro I150 – Saldos Periódicos – Identificação do Período
Registro I151 – Assinatura digital dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento utilizados no período
Registro I155 – Detalhes dos Saldos Periódicos

Onde se lê:

COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:
TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO G R A B Z
.....
I030 O O O O O
.....
I350 F F F F F
I355 F F F F F
.....
J900 O O O O O


Leia-se
COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:
TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO G R A B Z
.....
I030 O(5) O(5) O(5) O(5) O(5)
.....
I151 N N N F N
.....
I350 F F N F N
I355 F F N F N
.....
J900 O(5) O(5) O(5) O(5) O(5)

(1) = Obrigatório, se existe o registro 0150
(2) = Obrigatório, se existe o registro I350
(3) = Obrigatório, se existe o registro I150
(4) = A obrigatoriedade definida pelo órgão encarregado da manutenção do plano de contas referencial
(5) = Registro obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em órgãos de registro do comércio
Miguel,

Muito obrigado pela informação.

Abraço,
Norton

Miguel Ferreira Garcia disse:
REGISTRO I151: ASSINATURA DIGITAL DOS ARQUIVOS QUE CONTÊM AS FICHAS DE LANÇAMENTO UTILIZADOS NO PERÍODO (IN RFB 926/09). Conforme Leiaute do ECD este registro é Facultativo para a escrituração "B" e não é obrigatório para as demais. Segundo o próprio Leiaute este registro passara a ser obrigatório a partir de 01.01.2010. Acredito então que ele devera ser incorporado ao arquivo somente a partir do ano que vem, pois este ano estaremos entregando a ECD de 2009.

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