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Ao validar o arquivo do EFD na versão 2.0.7. Ocorre o erro abaixo:
15 - DEB_ESP |E110|5064181,98|0,00|1005,98|0,00|1880147,69|0,00|2499,05|1199,85|0,00|3181341,37|0,00|3181341,37|0,00|557810,80| 51779,21 557810,80 E110
O valor deve ser maior ou igual à soma do campo VL_ICMS dos registros C190, C320, C390, C490, C590, C690, C790, D190, D300, D390, D400, D590, D690, D696) para CFOP iniciado por 5, 6, 7 e CFOP 1605, para todos os documentos extemporâneos.

Já conferi e fiz todos os confrontos, e não encontro solução para o erro.

Estva com este mesmo problema na versão 2.0.6, a Receita Federal, informou que este validador estava com problemas, e que deveriamos utilizar a versão anterior, 2.0.5.

Alguém está com este mesmo problema? Ou sabe como solucionar?

Grato
Adailton

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Respostas a este tópico

Isto não é erro, esta no Manual novo

Campo 15 – Preenchimento: Informar o correspondente ao somatório dos valores:
a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais
complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”);

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/guia_pratic...

O que faz sentido, se você ficou devendo referente algo do período anterior, logo você tem um imposto a recolher, que deve ser informado agora.
Sidney,
Eu não tenho nehum documento extemporâneo.
Pessoal,


Hoje o GT-48, mandou a orientação abaixo:

Têm surgido dúvidas em relação aos Débitos especiais, principalmente no PVA versão 2.0.7.

Ressalte-se que, em princípio, o montante informado no campo 15 - DEB_ESP - do registro E110 deve ser igual ao somatório dos valores:

a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização por COD_SIT e CFOP constante nas últimas páginas)
b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração; e (Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas: totalização dos ajustes constante nas últimas páginas)

c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). (Valor informado nos registros E111 com os códigos específicos para débitos especiais)

Este valor do campo 15 tem de estar declarado em uma dessas situações.

Validação: O valor da soma deste campo com o campo VL_ICMS_RECOLHER deve ser igual à soma dos valores do campo VL_OR do registro E116.

A alegação de que não dava erro na versão anterior é porque antes a regra não estava sendo corretamente executada.

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva

Representante do nao RN SPED Fiscal - GT48
Grupo Gestor do SPED
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET / RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Adailton

Se puder enviar o arquivo para uma análise: elielton@digitalconsult.eti.br
Bom Dia Adailton

Eu estou com o mesmo erro e não consegui solucionar ainda vc já conseguiu?
Grta
O maior problema é que as pessoas não estão demonstrando de onde vem o cálculo do do Débito Especial.

Nas primeiras versões do SPED, simplesmente se informava o Débito Especial nos Registros E110 (ICMS) ou E210 (ST) e informava o valor a recolher nos registro E116 (ICMS) ou E250 (ST).

Na versão atual do SPED, além disto é necessário informar estes débitos no Registro (C197-Na UF que adotam este registro) ou no Registros E111.

UF70nnnnnn-Códigos do Registro C197 para débitos especiais de ICMS
UF71nnnnnn-Códigos do Registro C197 para débitos especiais de ST
UF05nnnn-Códigos do Registro E111 para débitos especiais de ICMS
UF15nnnn-Códigos do Registro E220 para débitos especiais de ST

Veja o exemplo que coloquei:

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/erro-campo-15-registro-e110
Adailton, estou com o mesmo problema, a dos dias estou tentando resolver.

Eduardo
Pessoal, bom dia!
Ainda estou com o problema no campo DEB_ESP do registro E110 na versão 2.0.7 do PVA. Semana passada mandei um email para o portal do SPED nacional e também para a SEFAZ-MG, e ambos me responderam a orientação citada abaixo pelo Jorge. Verifiquei todas as considerações e o problema continua. Mandei novamente outro email com meu arquivo de teste, explicando melhor onde, eu penso, está o problema. Segue abaixo o email enviando, mas até agora não me responderam. Se alguém já tiver conseguido resolver gostaria de ajuda de vocês, pois o prazo é amanhã.
Desde já agradeço a colaboração.

Caros Colegas, boa tarde!

Antes de mais nada gostaria de agradecer pela atenção.

Conferi as considerações abaixo e continuo com o problema, talvez não tenha sido claro nas minhas colocações. No meu arquivo tem 3 documentos fiscais de entradas com ajuste de diferença de alíquota (MG70000001), 1 é uma nota fiscal (modelo 55) e os outros 2 são conhecimento (modelo 08). A diferença que está acusando é referente aos conhecimentos, pois, nos registros que são gerados pelos documentos modelo 08 (D...) não existe nenhum que corresponda ao C197 (notas modelo 01,55,etc.). Quando altero o modelo dos conhecimentos para 01 (só para testar) a validação ocorre com sucesso.
Meu arquivo de testes é pequeno, tem apenas 3 notas de entradas e duas de saídas. Estou enviando em anexo.

Gostaria, mais uma vez, de contar com a costumeira ajuda de vocês!

Atenciosamente,

Márcio Marra.
Metalsoft
(31)3292-0485



jorge campos disse:
Pessoal,


Hoje o GT-48, mandou a orientação abaixo:

Têm surgido dúvidas em relação aos Débitos especiais, principalmente no PVA versão 2.0.7.

Ressalte-se que, em princípio, o montante informado no campo 15 - DEB_ESP - do registro E110 deve ser igual ao somatório dos valores:

a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização por COD_SIT e CFOP constante nas últimas páginas)
b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração; e (Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas: totalização dos ajustes constante nas últimas páginas)

c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). (Valor informado nos registros E111 com os códigos específicos para débitos especiais)

Este valor do campo 15 tem de estar declarado em uma dessas situações.

Validação: O valor da soma deste campo com o campo VL_ICMS_RECOLHER deve ser igual à soma dos valores do campo VL_OR do registro E116.

A alegação de que não dava erro na versão anterior é porque antes a regra não estava sendo corretamente executada.

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva

Representante do nao RN SPED Fiscal - GT48
Grupo Gestor do SPED
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET / RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Olá Adailton,
Que programa vc está usando para fazer sua escrituração, ALTERDATA, PROSOFT? Qual?
Comigo ocorreu o mesmo erro, e percebi que eu precisava somente gerar uma guia ICMS referente ao período, no programa que eu estava usando, no caso ALTERDATA.
Esse ocorreu ocorreu pq eu não emito as Guias pelo programa, então ao importar o arquivo para o PVA causava este erro.
Se o seu caso for o mesmo, proceda da mesma forma que dará certo.. =)
Espero ter ajudado.

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