SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

 

 

BOA TARDE COLEGAS !!

 

COM A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DO SPED PARA TODAS AS EMPRESAS DE LUCRO PRESUMIDO.

TENHO EMPRESAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE INATIVA. ESSAS TAMBÉN SOU

OBRIGADA A ENTREGA DO SPED PIS, COFINS ?

 

 

OBRIGADA!!

Exibições: 4490

Responder esta

Respostas a este tópico

Olá!

Está dispensado da EFD-Contribuições:

- As pessoas que se mantiverem inativas desde o ínicio do ano-calendário ou desde a data de inicio das atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nesta condição. Observamos que as pessoas jurídicas que passarem a condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estãrão dispensadas da EFD-Contribuições a partir do 1º (primeiro) mês do calendário sussequente à ocorrência desta condição. Considera-se que a pessoa jurídica esta inativa a partir do mês que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, sendo que o pagamento do tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa juridica como inativa no ano calendário;

OBS: empresa inativa não pode ter nenhum tipo de receita, nem mesmo conta corrente, e estará dispensada somente no ano seguinte, ex: se não teve nenhuma receita em 2012 estará dispensada em 2013.

 

Att,

Isso mesmo Paula, como disse nossa colega Sani a empresa não pode ter nenhum tipo de receita ou movimentação para configurar como empresa inativa. Na dúvida o programa aceita o envio da declaração zerada e no arquivo de dezembro é liberado o registro 0120 onde você identifica os meses onde não houve movimentação.

Att.

Adriano

Sani, bom dia: Onde vejo a lei que menciona esta Dispensa???

SANI FAVA disse:

Olá!

Está dispensado da EFD-Contribuições:

- As pessoas que se mantiverem inativas desde o ínicio do ano-calendário ou desde a data de inicio das atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nesta condição. Observamos que as pessoas jurídicas que passarem a condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estãrão dispensadas da EFD-Contribuições a partir do 1º (primeiro) mês do calendário sussequente à ocorrência desta condição. Considera-se que a pessoa jurídica esta inativa a partir do mês que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, sendo que o pagamento do tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa juridica como inativa no ano calendário;

OBS: empresa inativa não pode ter nenhum tipo de receita, nem mesmo conta corrente, e estará dispensada somente no ano seguinte, ex: se não teve nenhuma receita em 2012 estará dispensada em 2013.

 

Att,

seu questionamento está em Guia Prático, Seção 3

silmara aparecida bertochi disse:

Sani, bom dia: Onde vejo a lei que menciona esta Dispensa???

SANI FAVA disse:

Olá!

Está dispensado da EFD-Contribuições:

- As pessoas que se mantiverem inativas desde o ínicio do ano-calendário ou desde a data de inicio das atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nesta condição. Observamos que as pessoas jurídicas que passarem a condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estãrão dispensadas da EFD-Contribuições a partir do 1º (primeiro) mês do calendário sussequente à ocorrência desta condição. Considera-se que a pessoa jurídica esta inativa a partir do mês que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, sendo que o pagamento do tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa juridica como inativa no ano calendário;

OBS: empresa inativa não pode ter nenhum tipo de receita, nem mesmo conta corrente, e estará dispensada somente no ano seguinte, ex: se não teve nenhuma receita em 2012 estará dispensada em 2013.

 

Att,

Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012



silmara aparecida bertochi disse:

Sani, bom dia: Onde vejo a lei que menciona esta Dispensa???

SANI FAVA disse:

Olá!

Está dispensado da EFD-Contribuições:

- As pessoas que se mantiverem inativas desde o ínicio do ano-calendário ou desde a data de inicio das atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nesta condição. Observamos que as pessoas jurídicas que passarem a condição de inativas no curso do ano-calendário, e assim se mantiverem, somente estãrão dispensadas da EFD-Contribuições a partir do 1º (primeiro) mês do calendário sussequente à ocorrência desta condição. Considera-se que a pessoa jurídica esta inativa a partir do mês que não realizar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, sendo que o pagamento do tributo relativo a anos-calendário anteriores e de multa pelo descumprimento de obrigação acessória não descaracteriza a pessoa juridica como inativa no ano calendário;

OBS: empresa inativa não pode ter nenhum tipo de receita, nem mesmo conta corrente, e estará dispensada somente no ano seguinte, ex: se não teve nenhuma receita em 2012 estará dispensada em 2013.

 

Att,

e se a empresa esteve inativa em 2012, e nos meses 01/2013, 02/2013 e 03/2013, mas, 04/2013 tera movimento devera entregar a EFD Contribuções dos meses em que esteve inativo?

Responder à discussão

RSS