SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

Boa Tarde a todos

 

Estou com uma duvida,na verdade ja faz algum tempo e não consigo uma resposta concreta,gostaria de saber se alguem poderia me ajudar.

Tenho clientes,entidades sem fins lucrativos,sendo assim são obrigados a recolher 1% sobre a folha de pagamento e por força de lei estão imunes ao recolhimento de Cofins.A minha dúvida seria se no preenchimento da EFD - contribuições eu apenas coloco as informações no bloco M 350,que seria um bloco especifico para informações de folha,é isso que estamos fazendo,porém existe outros tipos de receitas que esses clientes possuem,porém volto a dizer não incide a COFINS,a grande dúvida é,alguns cursos que fiz dizem que devo somente informar o Bloco M 350,porém outros dizem que devo também informar essas receitas,sendo assim não sei se devo ou não retificar os arquivos enviados,e em ambos os casos ninguem consegue afirmar com certeza.....rsss.....e isso esta me preocupando muito.Inclusive ja fui até o posto da Receita Federal e eles também não me ajudaram,se alguem passou ou passa por isso me de uma ajuda por favor.

 

 

Muito obrigado

 

Daniel F.C.Barbosa.

Exibições: 377

Responder esta

Respostas a este tópico

Bom dia Daniel! Sua pergunta já foi respondida? Pois estou exatamente na mesma situação!

Obrigada, abraço!

Você deve informar todas as receitas.

Sendo que as receitas destes tipos de empresas normalmente são isentas CST 07, com código do SPED apropriado com a atividade da empresa nos registros M410/M810.

exemplos:

201-Receitas relativas às atividades próprias dos templos de qualquer culto;partidos políticos;instituições de educação e de assistência social conforme art. 12 da Lei nº 9.532;instituições conforme art. 15 da Lei nº 9.532 ou previstas no art. 105 e seu § 1º da Lei nº 5.764

902-Receita da instituição privada de ensino superior, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficente, que aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de vigência do termo de adesão, decorrentes da realização de atividades de ensino superior, proveniente de cursos de graduação ou cursos seqüenciais de formação específica

etc...


Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 26/02/2013

Responder à discussão

RSS