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EFD CONTRIBUIÇÕES - DESONERAÇÃO DA FOLHA - CARTILHA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Pessoal,

Foi divulgada ontem, a cartilha de orientação da Desoneração da folha. 

Alerto que o setor de TI e TIC teve uma nova redução da alíquota de 2,5% para 2,0%, porque, conforme comentamos anteriormente, a alíquota anterior não trazia benefícios às pequenas empresas.

Vale lembrar que a desoneração é obrigatória.

segue o link: Cartilha Desoneração

abraços

Tags: desoneração

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Respostas a este tópico

VIGENCIA EM TRÊS MOMENTOS – 01/12/11, 01/04/12 e 01/08/2012.

1- Para as empresas de Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e as empresas que fabriquem os produtos classificados na Tabela Tipi, nos códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, 9404.90.00 e nos capítulos 61 e 62; nos códigos 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00, 64.01 a 64.06; a vigência é a partir de 01//12/2011.
2- A vigência para as empresas de Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que se dediquem a outras atividades, além das previstas no art. 7º, da Lei e, das empresas prestadoras dos serviços referidos no §5º do art. 14 da Lei nº. 11.774, de 2008; das empresas que fabriquem os produtos classificados naTabela Tipi, nos códigos 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14; nos códigos 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00 e 9606.22.00; e no código 9506.62.00; a partir de 01/04/2012.
3- Com nova redação dada aos arts. 7º ao 10º da Lei nº 12.546/11, pela MP nº 563/2012, que prevê redução das alíquotas de 2,5% para 2,00% e 1,5% para 1,00%, a vigência destas alíquotas passa a vigorar a partir de 01/08/2012.

bom dia

estou na duvida , piois tenho uam empresa do lucro presumido de industria textil . esta na tabela 62 aliquota de 1,5% e ja mandei o sped contribuições com seu bloco p 

estou com uam empresa do simples nacional , com a mesma atividade da do lucro presumido , eu tenho que fazer a mesma coisa?

o inss não é pago no simples , vou ter que calcular sobre faturamento ?

e mandar o sped contribuições ou esta dispensado  a empresa do simples 

André,

Tanto a EFD Contribuições como a desoneração da Folha de pagamento não alcaçam as empresas enquadradas no Simples Nacional, sendo assim, não muda nada neste regime de tributação.

Abraço



André Jorge Guilhermino da Cruz disse:

bom dia

estou na duvida , piois tenho uam empresa do lucro presumido de industria textil . esta na tabela 62 aliquota de 1,5% e ja mandei o sped contribuições com seu bloco p 

estou com uam empresa do simples nacional , com a mesma atividade da do lucro presumido , eu tenho que fazer a mesma coisa?

o inss não é pago no simples , vou ter que calcular sobre faturamento ?

e mandar o sped contribuições ou esta dispensado  a empresa do simples 

Pessoal, trabalho numa indústria de empilhadeiras (Lucro Real).

E fiz a desoneração da folha de pagamento.

Sou obrigada a informar no Sped Pis/Cofins essa desoneração?

Estou fechando o Sped de Agosto.

Att.

Pessoal, creio que está dica é do interesse de vocês também:

Este site cnae simples nacional permite a consulta de atividades - cnae - permitidas e impeditivas ao simples nacional

 

http://cnae-simples.net

Boa tarde Pessoal, tenho uma empresa lucro presumido no ramo de construção civil, todas as obras estão em matricula CEI minha questão é a seguinte: um mês que não tenho faturamento de uma obra como fica a minha contribuição, segundo a minha consultoria COAD o mês que não teve faturamento eu recolho o 20% da folha e quando tiver faturamento recolho 2% do faturamento no DARF, só que uma conversar informal com um atendente da RFB de Guarapuava PR ele me falou que quando não tiver faturamento eu não recolho nada...isso me gerou uma duvida quando a obra não tiver faturamento o que devo proceder? você sabe me dizer quem esta correto e quem devo seguir.....desde já muito obrigado

Quando não tem receita não paga INSS.

Se fosse ter que pagar, quando não há faturamento, todo mundo daria um jeito de ter pelo menos uma receita, mesmo que irrelevante.


Eder antonio marques disse:

Boa tarde Pessoal, tenho uma empresa lucro presumido no ramo de construção civil, todas as obras estão em matricula CEI minha questão é a seguinte: um mês que não tenho faturamento de uma obra como fica a minha contribuição, segundo a minha consultoria COAD o mês que não teve faturamento eu recolho o 20% da folha e quando tiver faturamento recolho 2% do faturamento no DARF, só que uma conversar informal com um atendente da RFB de Guarapuava PR ele me falou que quando não tiver faturamento eu não recolho nada...isso me gerou uma duvida quando a obra não tiver faturamento o que devo proceder? você sabe me dizer quem esta correto e quem devo seguir.....desde já muito obrigado

Bom dia

A desoneraçao da folha é pelo regime de caixa ou competencia , meu cliente tem a receita total desonerada pela atividade de ( Radio cnae 6010.1.00 ) mas o recolhimento do pis e cofins e feito pelo recebimento e nao pela emissao , pra passar para o D pessoal devo passar a receita das nfs emitidas no mes ou do recebimento ???

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