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Em SC no RICMS/SC é facultado aos bares , restaurantes e similares a recolherem o ICMS com base num cálculo diferenciado (anexo 2 - artigos 140 e 141) onde, os créditos pelas entradas e os débitos pelas saídas não devem ser considerados. Nesse caso os livros teriam que ser registrados sem os Créditos e sem os Débitos de ICMS.

 

Minhas dúvidas:

 

Como proceder na EFD ICMS IPI em relação aos Registros C420 e C490, visto que ficariam diferentes das reduções Z, já que independente do regime da apuração os Cupons Fiscais devem conter as informações de icms e aliquotas previstas aos produtos conforme o RICMS/SC.

 

E em relação as entradas que supostamente gerariam créditos, mas que serão desconsiderados seria aconselhado usar o CST 90.

 

Agradeço a atenção de todos

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Você vai encontrar nas tabelas de ajustes, todos os códigos necessários para apuração de bares e restaurantes.

Quais situações usar cada código deve verificar a legislação do seu Estado.

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Outros débitos:

SC000004-Débito sobre o valor das entradas na apuração especial para bares, restaurantes e similares.

SC000005-Débito sobre a diferença entre o valor das entradas e saídas na apuração especial para bares, restaurantes e similares.

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Estorno de Crédito:

SC010003-Estorno do valor do crédito registrado nas entradas pelos optantes do regime de apuração especial para bares, restaurantes e similares.

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Outros Créditos:

SC020047-Crédito presumido para bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

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Estorno de Débito:

SC030001-Estorno do valor do débito registrado nas saídas pelos optantes do regime de apuração especial para bares, restaurantes e similares.

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