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 TENHO EMPRESA QUE TEM COMPRA DE MATERIAL DE USO E CONSUMO COM CFOP 1556, 1407, PARA ESTÁS ENTRADAS DEVO FAZER O REGISTRO 0450 E 0460 COM TODOS OS DADOS QUE CONSTAM NA NOTA FISCAL?  OU QUANDO DEVO MESMO FAZER ESTES REGISTRO EM TODAS AS ENTRADAS?

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Respostas a este tópico

Boa tarde Josiane!

Tenho a mesma dúvida que vc para as NF de entrada de material de uso e consumo.Por acaso vc conseguiu alguma posição a respeito deste assunto! Quanto ao registro 0450 só sei que quem esta desobrigado é quem emite NF modelo 55 (NFe).

Será que alguém tem alguma posição sobre este assunto.

E devemos fazer nota fiscal de saida desde material de consumo após usado com o CFOP 5.949.

Porque senão pela logica ficaria em estoque.

 

Marilene, no caso de uma compra de Material para Uso e consumo, você já está reconhecendo que a mercadoria no ato da sua entrada já será consumida, se não fosse assim, ela deveria ser lançada no estoque (Almoxarifado), isso exime qualquer necessidade de emissão de NF de Saída.
Quanto ao tratamento da Mercadoria para uso e consumo, peço que se puderem me ajudar, ficarei grato.
Eu não sei como fazer no SPED, preciso Lançar os Itens da NF de Entrada?
Creio que como regra geral, a não ser que seja determinado em alguma Legislação Estadual, a pura e simples entrada de material de uso/consumo não implica na geração dos registros 0450 e 0460.

O CFOP (1556/2556) por si só já informa que a operação é destinada a uso/consumo.

Se não há informações em “Dados Adicionais” (0450) ou na coluna “Observação” (0460) não vejo a necessidade dos registros 0450 e 0460.

Registro 0450: Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais.

Registro 0460: Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros
Campo 03 - Preenchimento: este campo corresponde às informações lançadas na coluna “Observação” dos Livros Fiscais de Entradas, Saídas e de Apuração, de acordo com o estabelecido na legislação de cada unidade federada.

Ps: Quando esta operação gerar a obrigação do Diferencial de Alíquota, atente que a Legislação do RJ (artigo 7, Portaria SAF 743/2010) obriga o preenchimento do registro C197 nas situações de diferencial de alíquotas, e por consequencia será obrigado o registro tipo C195 e o registro 0460
Ótima observação Felipe, é como eu estava prevendo então.
Sou um iniciante no Sped e estou estudando afinco este assunto pois a partir de Abril, a empresa que sou contador estará obrigadas a apresentar o SPED Fiscal.
O que andei observando também, é que segundo o Disposto no Guia Pratico EFD, Registro 0200:
d) A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", mercadorias para revenda", etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
1- de aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gerem direitos a créditos;[...] Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/GUIA_PRATIC....
Se a mercaddoria for destinada ao consumo, desde que não haja circulação (Devolução; Transferência entre filiais; etc). Não há necessidade de informar os itens da NF.
Obrigado pela sua explanação sobre o assunto Felipe, pois aumentou minha segurança quanto ao caso
Sds,
Guilherme

Guilherme,

 

O texto que extraiu do Guia Prático, é referente à autorização de uso de discriminação genérica do item quando se trata de "aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gerem direitos a créditos", ou seja, neste caso pode ser usada uma descrição genérica como "uso/consumo", "materiais de uso", etc.

 

Acredito que por este texto não podemos concluir que o registro tipo C170 seja dispensado neste caso. Na realidade, quem elaborou o texto previu que "mercadorias de uso/consumo" seriam informadas no registro tipo 0200 e resolveu "liberar" uma denominação genérica para os itens nesta situação.

 

Na página 25 do Guia Prático, encontramos o seguinte texto:

 

“Para cada registro C100, obrigatoriamente deve ser apresentado, pelo menos, um registro C170 e um registroC190, observadas as exceções abaixo relacionadas”

 

Nas exceções descritas no Guia (oito exceções na mesma página) não consegui identificar a situação de aquisição de material de uso e consumo, o que me leva a acreditar que o registro tipo C170 é obrigatório na aquisição de material de uso/consumo.

Vou fazer um teste para ver como o PVA valida um arquivo com operação de aquisição de material de uso/consumo sem o registro tipo C170.

 

Um abraço

Senhores,

 

Não existe dúvida em relação a estes registros....a finalidade do 0450 é reproduzir o campo de DADOS ADICIONAIS, assim, se houver informação na NF, ela deve ser informada, e o local desta informação é no registros 0450 e 0460.

 

abraços 

Bom dia.

 

Devo reproduzir as informações dos dados adicionais da NF no registro 0450 mesmo ela sendo NFe?

Tive orientação do pessoal do sistema que se for NF eletrônica não teria necessidade de informar, visto que a Sefaz já tem essa informação através da emissão da nota fiscal pelo fornecedor.

 

Abraço,

Deizi

Bom dia Deizi, soa um pouco estranho este entendimento do seu fornecedor de sistema. Se isso fosse verdade (o que para mim não é), então não precisaríamos inserir nenhum dado referente a NF-e de entrada no SPED, pois da mesmo forma que o Fisco "já tem acesso" aos dados adicionais, tambem tem acesso aos Produtos e todos os outros campos da NF-e.
Salvo engano, vejo esta interpretação como inválida.
Mas não estou apto a formar uma opnião a luz deste assunto ainda, estou mais na categoria de ouvinte do do que qualquer outra do SPED.
Sds,
Guilherme
Felipe, você acabou de "tirar o doce da boca de uma criança" (metáfora). Eu estava crente de que não haveria necessidade de lançar os Item das NF's desta categoria.
Minha opnião sobre isso estava completamento equivocada. Olhando pela perspectiva que você apresentou, fica claro o entendimento que o Legislador quis dizer no Registro 0200.
Obrigado
Sds,
Guilherme

Guilherme e Felipe,

 

Entendo que as informações dispensadas no SPED FISCAL em vista da NF-e são referentes as saídas, porém nas entradas só faço a informação das notas que obter crédito, independentemente se forem notas cod. 01 e/ou 55.

 

Neste sentido, concordo com a interpretação da empresa de software da colega Deizi, considerando apenas as operações de saída norteadas pela NF-e.

 

Espero ter ajudado.

 

Att.

Leonardo Mendonça

Guilherme Greghi Veronez disse:

Felipe, você acabou de "tirar o doce da boca de uma criança" (metáfora). Eu estava crente de que não haveria necessidade de lançar os Item das NF's desta categoria.
Minha opnião sobre isso estava completamento equivocada. Olhando pela perspectiva que você apresentou, fica claro o entendimento que o Legislador quis dizer no Registro 0200.
Obrigado
Sds,
Guilherme
Prezado Leonardo, obrigado pela ajuda,
Você poderia (por gentileza e se possível) citar a Base Legal que ampara o entendimento de que nos caso das NF-e de entradas só deverão conter o produto no SPED as que gerem direito a Crédito de ICMS?
(se é que entendi sua manifestação).
Att,
Guilherme

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