Quem deve apresentar o FCONT, empresas que fizeram a opção na DIPJ ano calendario 2008 e 2009 independente da tributação da empresa?
Nossos clientes optaram pelo RTT, porem nos anos calendários 2008 e 2009 não houve lançamentos com base em métodos e critérios diferentes da vigencia de 31/12/2007, o mesmo ocorrendo com o ano calendário de 2010. Antes a empresa sem estes lançamentos não era obrigada apresentar o FCONT, mas com IN 970 mesmo sem lançamento a empresa fica obrigada a presentação, mas ainda nesta IN o prazo nao estava definido.Com a nova IN 1139, ele reafirma que a empresa mesmo sem lançamento tem que apresentar, porém não ficou claro o prazo desta entrega. Em pesquisas vimos que deve coincidir com a mesma data da entrega da DIPJ, ou seja 30/06/2011. Isto serve para a apresentação do FCONT sem lançamento, ou seja e o mesmo prazo? Obrigada