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Tenho algumas situações em que não costuma ser corriqueiras mas vez por outra acontece.

cliente devolve a mercadoria com a mesma nota de venda, sei que o procedimento e gerar uma nf-e de entrada fazendo referencia a nota de saída geradora da situatação a duvida é na nota de entrada já que o fornecedor Y vai ser o cliente também na nota, pois é ele quem vai gerar uma nova danf.

ha uso o cfop 1202.

alguém pode mim confirmar isso?

poderiam mim dar um exemplo do preenchimento correto?

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Respostas a este tópico

Na emissão da NF-e não causaria rejeição nenhuma, mas do ponto vista da escrituração, não seria o CFOP correto.


O CFOP de devolução só pode ser utilizado na escrituração quando destinatário emite Nota Fiscal.

Quando for casos de Pessoa Física, ou não contribuintes de ICMS, ou recusas de recebimento, a operação se trata de cancelamento de venda, no caso a própria empresa emite nota de entrada utilizando CFOP 1949 ou 2949.

a nota danf nao pode mais ser cancelada apos 24h, portando deverá ser devolvida para o sistema com cfop de devolução 1202 e nao 1949 por que outras entradas de mercadoria não nos daria o direito de aproveitar o que paguei de impostos.

o assunto em questão é quem é o fornecedor e cliente na nota de entrada que farei.

mas mesmo assim obrigado pela informação.
Sidney Costa disse:

O CFOP de devolução só pode ser utilizado quando destinatário emite Nota Fiscal.

Quando for casos de Pessoa Física, ou não contribuintes de ICMS, ou recusas de recebimento, a operação se trata de cancelamento de venda, no caso a própria empresa emite nota de entrada utilizando CFOP 1949 ou 2949.

Bom dia,

 

Quando é emitida uma nf de venda , e no ato da entrega é recusada pelo destinatário das mercadorias, o correto é não assinar o canhoto,carimbar e assinar no verso da danfe os motivos da recusa,feito todo esse procedimento a nf. de saida é devolvida, e posteriormente o remetente das mercadorias emite nf de entrada de acordo com o art 453 do ricms/2000, com cfop 1201,1202,2201 ou 2202, como nat de oper.:devolução de vendas, no corpo da nf. de entrada menciona:
nf de entrada emitida de acordo com o art 453 do ricms/2000,cfe.n/nf (mencionar a nf de origem) data e motivo, por exemplo, recusada em virtude de estar em desacordo com o pedido.

 

Espero que possa ter ajudado.

Sua resposta esta exata, mas permanece minha duvida se sou eu que ta gerando uma nova nota quem é o fornecedor e quem é o cliente?

Carlos Alexandre dos Santos disse:

Bom dia,

 

Quando é emitida uma nf de venda , e no ato da entrega é recusada pelo destinatário das mercadorias, o correto é não assinar o canhoto,carimbar e assinar no verso da danfe os motivos da recusa,feito todo esse procedimento a nf. de saida é devolvida, e posteriormente o remetente das mercadorias emite nf de entrada de acordo com o art 453 do ricms/2000, com cfop 1201,1202,2201 ou 2202, como nat de oper.:devolução de vendas, no corpo da nf. de entrada menciona:
nf de entrada emitida de acordo com o art 453 do ricms/2000,cfe.n/nf (mencionar a nf de origem) data e motivo, por exemplo, recusada em virtude de estar em desacordo com o pedido.

 

Espero que possa ter ajudado.

Se você está emitindo uma NF de entrada de devolução, o campo Destinatário/Remetente deverá ser com as informações de seu cliente.

 

André Martins.
 
IVANEIDE MELO disse:

Sua resposta esta exata, mas permanece minha duvida se sou eu que ta gerando uma nova nota quem é o fornecedor e quem é o cliente?

Carlos Alexandre dos Santos disse:

Bom dia,

 

Quando é emitida uma nf de venda , e no ato da entrega é recusada pelo destinatário das mercadorias, o correto é não assinar o canhoto,carimbar e assinar no verso da danfe os motivos da recusa,feito todo esse procedimento a nf. de saida é devolvida, e posteriormente o remetente das mercadorias emite nf de entrada de acordo com o art 453 do ricms/2000, com cfop 1201,1202,2201 ou 2202, como nat de oper.:devolução de vendas, no corpo da nf. de entrada menciona:
nf de entrada emitida de acordo com o art 453 do ricms/2000,cfe.n/nf (mencionar a nf de origem) data e motivo, por exemplo, recusada em virtude de estar em desacordo com o pedido.

 

Espero que possa ter ajudado.

Ivaneide,

O CFOP 1202 só pode ser utilizado se o seu cliente emitir uma nota de devolução, no caso em comento, a operação de venda não se configurou, ela foi rejeitada pelo mesmo documento de venda, portanto, o cfop 1949 RETORNO.

Inclusive, temos um post sobre este tema: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/opera-o-de-retorno-de-mercad...

abraços

Cancelamento de venda não tem nada  a ver Nota cancelada, são coisas diferentes.

Eu não disse para cancelar a nota, eu disse que a transação é cancelamento de venda, e deve ser emitida nota de retorno com CFOP 1949 ou 2949.

Ao contrário da operação devolução o cancelamento de venda não gera crédito no documento, você deve estornar os débitos nos registro M220/M620.


http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/efd-pis-cofins.htm

43.    Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base de cálculo das contribuições nem dos créditos).

.....

Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica deverá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução de contribuição (M220 e M620). Neste caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa.


IVANEIDE MELO disse:

a nota danf nao pode mais ser cancelada apos 24h, portando deverá ser devolvida para o sistema com cfop de devolução 1202 e nao 1949 por que outras entradas de mercadoria não nos daria o direito de aproveitar o que paguei de impostos.

o assunto em questão é quem é o fornecedor e cliente na nota de entrada que farei.

mas mesmo assim obrigado pela informação.
Sidney Costa disse:

O CFOP de devolução só pode ser utilizado quando destinatário emite Nota Fiscal.

Quando for casos de Pessoa Física, ou não contribuintes de ICMS, ou recusas de recebimento, a operação se trata de cancelamento de venda, no caso a própria empresa emite nota de entrada utilizando CFOP 1949 ou 2949.

SIDNEY AGORA FICOU CLARO, MUITO OBRIGADO.
 
Sidney Costa disse:

Cancelamento de venda não tem nada  a ver Nota cancelada, são coisas diferentes.

Eu não disse para cancelar a nota, eu disse que a transação é cancelamento de venda, e deve ser emitida nota de retorno com CFOP 1949 ou 2949.

Ao contrário da operação devolução o cancelamento de venda não gera crédito no documento, você deve estornar os débitos nos registro M220/M620.


http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/efd-pis-cofins.htm

43.    Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 do Decreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base de cálculo das contribuições nem dos créditos).

.....

Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica deverá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução de contribuição (M220 e M620). Neste caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa.


IVANEIDE MELO disse:

a nota danf nao pode mais ser cancelada apos 24h, portando deverá ser devolvida para o sistema com cfop de devolução 1202 e nao 1949 por que outras entradas de mercadoria não nos daria o direito de aproveitar o que paguei de impostos.

o assunto em questão é quem é o fornecedor e cliente na nota de entrada que farei.

mas mesmo assim obrigado pela informação.
Sidney Costa disse:

O CFOP de devolução só pode ser utilizado quando destinatário emite Nota Fiscal.

Quando for casos de Pessoa Física, ou não contribuintes de ICMS, ou recusas de recebimento, a operação se trata de cancelamento de venda, no caso a própria empresa emite nota de entrada utilizando CFOP 1949 ou 2949.

Boa tarde jorge, fico feliz que respondeu a discussão, mas por favor mim tire outra duvida, se eu fizer a devolução com esse CFOP 1949  ele mim da direito de recuperar meus imposto do pis e da cofins. ou terei que informar diretamente no bloco M.
Jorge Campos disse:

Ivaneide,

O CFOP 1202 só pode ser utilizado se o seu cliente emitir uma nota de devolução, no caso em comento, a operação de venda não se configurou, ela foi rejeitada pelo mesmo documento de venda, portanto, o cfop 1949 RETORNO.

Inclusive, temos um post sobre este tema: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/opera-o-de-retorno-de-mercad...

abraços

Só para deixar mais claro, no Guia Prático, ele mostra muito a diferença de tratamento entre o cancelamento de venda (quando a própria empresa emite nota de entrada)  e a devolução de venda (Nota emitida pelo destinatário).

Esclarecimentos adicionais quanto às operações tratadas neste registro:

I - de Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas.

A nota fiscal de entrada da mercadoria retornada, emitida pela própria pessoa jurídica, pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos (Operações de aquisição com direito a crédito, e operações de devolução de compras e vendas) ou nos registros individualizados C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de creditamento de PIS/COFINS. Neste caso, utilize o CST 98 ou 99.


Já as operações de Devolução de Vendas, no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOP correspondentes em C170 (no caso de escrituração individualizada dos créditos por documento fiscal) ou nos registros C191/C195 (no caso de escrituração consolidada dos créditos), enquanto que, no regime cumulativo, tratam-se de hipótese de exclusão da base de cálculo da contribuição.

IVANEIDE,

Não! Vc deverá apropriar o crédito através de lançamento em " Conta Gráfica", ou seja, deverás lançar no bloco M. A orientação completa já está no site do Sped, quest/ão 52. Vc vai estranhar ele falar e reduzir a base de cálculo do documento de sáida, mas, nO pis/cofins, vc poderia editar o documento original para  reduzir a base de cálculo. Com se fosse possível alterar o ERP, mas, como não podemos a alternativa é o bloco M, segue a questão:

52.    Como informar Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas?

A operação de retorno de produtos ao estabelecimento emissor da nota fiscal, conforme previsão existente no RIPI/2010 (art. 234 doDecreto Nº 7.212, de 2010) e no Convênio SINIEF SN, de 1970 (Capítulo VI, Seção II – Da Nota Fiscal), para fins de escrituração de PIS/COFINS deve receber o tratamento de cancelamento de venda (não integrando a base de cálculo das contribuições nem dos créditos).

Registre-se que a venda cancelada é hipótese de exclusão da base de cálculo da contribuição (em C170, no caso de escrituração individualizada por documento fiscal ou em C181 (PIS/Pasep) e C185 (Cofins)), tanto no regime de incidência cumulativo como no não cumulativo.

A nota fiscal de entrada da mercadoria retornada, emitida pela própria pessoa jurídica, pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos (Operações de aquisição com direito a crédito, e operações de devolução de compras e vendas) ou nos registros individualizados C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de creditamento de PIS/COFINS. Neste caso, utilize o CST 98 ou 99.

Já as operações de Devolução de Vendas, no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOP correspondentes em C170 (no caso de escrituração individualizada dos créditos por documento fiscal) ou nos registros C191/C195 (no caso de escrituração consolidada dos créditos), enquanto que, no regime cumulativo, tratam-se de hipótese de exclusão da base de cálculo da contribuição.

Dessa forma, no regime cumulativo, caso a operação de venda a que se refere o retorno tenha sido tributada para fins de PIS/COFINS, a receita da operação deverá ser excluída da apuração:

1. Caso a pessoa jurídica esteja utilizando os registros consolidados C180 e filhos (Operações de Vendas), não deverá incluir esta receita na base de cálculo das contribuições nos registros C181 e C185.
2. Caso a pessoa jurídica esteja utilizando os registros C100 e filhos, deverá incluir a nota fiscal de saída da mercadoria com a base de cálculo zerada, devendo constar no respectivo registro C110 a informação acerca do retorno da mercadoria, conforme consta no verso do documento fiscal ou do DANFE (NF-e).

Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica deverá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução de contribuição (M220 e M620). Neste caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa.

Mesmo não gerando direito a crédito no regime cumulativo, a nota fiscal de devolução de bens e mercadorias pode ser informada nos registros consolidados C190 e filhos, ou C100 e filhos, para fins de transparência na apuração. Nesse caso, deve ser informado o CST 98 ou 99, visto que a devolução de venda no regime cumulativo não gera crédito

Boa tarde,

Virando um pouquinho a chave e passando a tratar de ICMS, mas ainda sobre o tema devolução, temos uma situação em que o cliente, pessoa física, retorna em nossas lojas afim de trocar a mercadoria mas sem o cupom fiscal. Mesmo sem o direito ao crédito do ICMS nos termos do Artigo 452 do RICMS SP, muitas vezes decidimos receber a mercadoria. A dúvida é:

Emitimos uma nota fiscal de entrada com o CFOP 1949 em nome do cliente com o destaque do ICMS do cupom fiscal da venda original. Porém desenvolvemos uma opção onde, mesmo com o destaque do imposto no campo próprio da NF, não gerar créditos no livro fiscal de entrada, ou seja temos uma nota fiscal com Imposto, mas no livro não tem. Isso está legal (SP)? Existe algum dispositivo que proíbe isso (SP)?

Obrigado

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