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Olá pessoas,

 

Estava desenvolvendo o registro M410 quando me deparei com o campo NAT_REC que segundo o layout:

 

02 NAT_REC       C 003*  - S      Natureza da Receita, conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:


- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09)

 

A questão é o seguinte: Como relaciono os produtos com as tabelas?

Pensei em fazer a relação pelo NCM mas em alguns casos esse relacionamento gera duplicidade. (Ex:Tabela 4.3.11 -  Águas e Refrigerantes, em PET/Plástico - Código: 831 | Grupo: 01 | NCM: 2202.10.00 e REFRI – Águas e Refrigerantes, em Lata - Código: 861 | Grupo: 01 | NCM: 2202.10.00)

 

Como vocês estão fazendo esse relacionamento?

 

Att.

Tags: M400, M410, NAT_REC

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Respostas a este tópico

Da mesma forma que a geração da DACON este campo deve de estar disponível no cadastro do estoque, para o responsável pela informação possa escolher o código.
Caro Vinicius,

Também estou tendo uma dificuldade neste relacionamento e detectei uma incoerencia nestas tabelas.
A sua dúvida creio que pode ser resolvida com relação a embalagem, observe que a Tabela III são águas e refrigerantes em PET/plástico, que seria o código 831. E a tabela IV, se refere à agua e refrigerantes em lata.

Mas veja que há uma incoerência das tabelas: na tabela 4.3.10 existe um grupo 400 - Bebidas frias, e a legislação de referência citada é a Lei 10.147/00, que nada tem a ver com estas bebidas e sim medicamentos e artigos de perfumaria. A legislação para bebidas frias é a Lei 10.833 art. 58

Fiquei em dúvida, no meu caso quanto aos energéticos, somos revendedores e tributamos à alíquota zero na venda. Utilizo o código 405 da tabela 4.3.10 ou o código 980 da tabela 4.3.11?

O CST informado nos registros  M400 e M800, é que indica qual tabela está sendo usada nos registros M410 e M810.

 

 

 

 

 

Mas o CST "04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero", está para as duas tabelas: 4.3.10 e 4.3.11

Sim, o CST "04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero"está para as duas tabelas, observando que na tabela  2.3.10 Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) e na tabela 2.3.11, Alíquotas Por Unidade de Medida de Produto

Não há nenhum conflito:

 

As 2 tabelas compartilham exatamente os mesmos produtos nos códigos 101 a 113.

 

101|Gasolinas, Exceto Gasolina de Aviação|01012009||27101159|||Metro Cúbico|46,5800|215,0200

.....

113|Álcool, Inclusive para Fins Carburantes – Venda por Distribuidor ou Comerciante Não Varejista|01012009||22071000;22072010;22089000|||Metro Cúbico|21,43|98,57

 

Os códigos 201 a 407 só existem na Tabela "Alíquotas Diferenciadas"

Os códigos 701 a 896 só existem na Tabela "Alíquotas por Unidade de Medida de Produto"

Aproveitando a discusão

 

Em todas as tabelas tem o campo codigo, só que na tabela 2.3.11 mais especificamento em Bebidas Frias tem o Grupo.

Pergunta o que seria esse grupo?

 

 

São os mesmos produtos encontrados nas tabelas do DACON, na mesma ordem, ´com a mesma descrição, com as mesmas alíquotas, mesmas unidades, só com código diferentes.

 

No Help do programa DACON há  explicações sobre o que é "Grupo".

Inclusive o DACON e seu Help é uma ótima forma de entender certas coisas, que não estão bem explicadas no SPED.

 

43 - REFRI - Águas e Refrigerantes, em PET/Plástico

Deverão selecionar esta categoria, as pessoas jurídicas optantes pelo regime especial de tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que procedem à industrialização e auferem receita (a partir de 1º de janeiro de 2009) de águas e refrigerantes classificados no código 2202.10.00, em PET/Plástico, pertencentes aos seguintes grupos da Tabela III do Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008:

a. grupo 01 (código 1043001-01);

b.    grupo 02 (código 1043002-01);

c.    grupo 03 (código 1043003-01);

d.    grupo 04 (código 1043004-01);

e.    grupo 05 (código 1043005-01);

f.      grupo 06 (código 1043006-01);

g.    grupo 07 (código 1043007-01);

h.    grupo 08 (código 1043008-01);

i.      grupo 09 (código 1043009-01);

j.      grupo 10 (código 1043010-01);

k.    grupo 11 (código 1043011-01);

l.      grupo 12 (código 1043012-01);

m.  grupo 13 (código 1043013-01);

n.    grupo 14 (código 1043014-01);

o.    grupo 16 (código 1043016-01);

p.    grupo 18 (código 1043018-01);

q.    grupo 20 (código 1043020-01);

r.      grupo 23 (código 1043023-01);

s.    grupo 25 (código 1043025-01); e

t.      grupo 29 (código 1043029-01);

 

 


Rogerio Claudiano costa disse:

Aproveitando a discusão

 

Em todas as tabelas tem o campo codigo, só que na tabela 2.3.11 mais especificamento em Bebidas Frias tem o Grupo.

Pergunta o que seria esse grupo?

 

 

Olá!

Para os novos CSTs (pis e cofins): 71, 72, 73 e 74 qual tabela que devemos usar? 

As mesmas de antes, por exemplo:

CST 6 e 73 --> tabela 4.3.13

CST 7 e 71 --> tabela 4.3.14

CST 8 e 74 --> tabela 4.3.15

CST 9 e 72 --> tabela 4.3.16 ?????????????

Obrigada

Paulina

alguem saberia me dizer qual codigo natureza para remédio com aliquota zero?

cst entrada 73 e saída 06 qual codigo natureza vou usar?

CST=04-Tributação Monofásica - (Alíquota Zero)

-

Código 201-Produtos Farmacêuticos
NCM: 3001;3003;3004;3002101;3002102;3002103;3002201;3002202;3006301;3006302;30029020;30029092;30029099;30051010;30066000, 30039056;30049046

POSIÇÃO 3004 NÃO SERIA CODIGO NATUREZA 304 E CST SAIDA 06

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