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Bom dia!

Nossa empresa enquadra-se no preenchimento obrigatório do NCM, sendo assim, como devo proceder para os conhecimentos de transporte, visto que os mesmos são registrados no Livro Fiscal, e assim participam da apuração e consequentemente da regra de validação do SPED (PVA) 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)?

No aguardo.

Sabrina

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Respostas a este tópico

Sabrina,

Não entendi quando vc diz que sua empresa enquadra-se no preenchimento obrigatório do NCM, a obrigatoriedade do mesmo se dá conforme enquadramento de IPI x tipo produto, isto vai determinar a obrigatoriedade do NCM, conforme descrito no manual do contruinte e na validação no PVA.

0200- Campo 08 – Preenchimento: para as empresas industriais ou equiparadas é obrigatório informar o Código NCM conforme
a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06.
Para as demais empresas, é obrigatória a informação da NCM para os itens importados, exportados ou, no caso de
substituição tributária, para os itens sujeitos à substituição, quando houver a retenção do ICMS.
Validação: o preenchimento do campo é obrigatório se o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0” (zero)
(industrial ou equiparado a industrial), mas apenas para os itens correspondentes à atividade fim ou quando gerarem
créditos e débitos de IPI. Fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item informado no campo
TP_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 09 -Serviços; ou 10 - Outros insumos; ou 99 - Outras.


Espero ter ajudado.

Clécio.
Bom dia.

Com relação ao conhecimento de transporte no bloco 0200, deve ser enviado no campo 07-TIPO_ITEM (09-Serviços).

PS.: Vale lembrar que CT deve constar no Bloco D

Sds
Muito obrigada pelo retorno!

Abraços

Sabrina
Sabrina

Acabei de ler um tópico aqui respondido sobre fretes, onde o Jorge Campos colocou uma consideração que eu ainda não tinha visto.

Lourdes,


Esta foi a primeira questão que refutamos nas discussões com o fisco, porque na questão formulada por você teríamos que ter o cadastro dos serviços de transporte como item de serviço prestado. E, isto não ocorre, você não tem que cadastrar os serviços tomados, pelo menos por enquanto.
Olha no lançamento do conhecimento de transporte, o tomador não informa o Registro de itens, por exemplo, o D110, que pede o Registro 0200.

abraços
p/Jorge Campos

Sabrina Rauber disse:
Muito obrigada pelo retorno!

Abraços

Sabrina

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