SPED Brasil

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Boa tarde

 

Ontem fui num cuso do EFD PIS COFINS e foram apontadas algumas situações que me deixaram perplexa:

 

1 - Não pode mais ser utilizado Item como "Debito Direto". Todos os itens inclusive MATERIAL PARA CONSUMO E IMOBILIZADO deverão conter NCM ?

 

2 - REGISTRO F600 - CONTRIBUIÇÃO RETIDA - deve ser informada também pelo TOMADOR do serviço ? Que sofreu retenção?

 

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Respostas a este tópico

Daiane,

Sobre o primeiro item, que se divide em 2 tópicos, podemos comentar o seguinte:

a ) Material de uso e/ou consumo, olhando para a integração do projeto Sped, se a sua empresas for Indústria ou equiparado a industrial, ou ainda, pratique operações de exportação/importação, ao emitir uma NF-e vc terá que informar a NCM.

Ainda neste tópico, se vc precisar devolver um item para o fornecedor, para a NF-e vc terá que informar a NCM, não importando a destinação interna da mercadoria.

b) Sobre o segundo item deste tópico - ativo imobilizado, está previsão já existe no CIAP;

2) Registro F600 - O tomador do serviço recolhe e desconta do prestador...O prestador que provisionou, solicita a cópia do darf ao tomador( a maioria não pede). Inclusive na última reunião tivemos esta discussão e alguém sugeriu que esta informação cruzasse a DCTF.

Portanto, Daiane, esta é a evolução do fisco, enquanto escuto de várias empresas, a informação que não tem a informação, que o ERP tá fora do Brasil, que não tem budget, o fisco avança a passos largos no seu processo digital.


abraços
Jorge

Onde encontro respaldo legal para a resposta que você deu ao item 1?

grata!
Portaria 166 Leiaute da NFE diz que a NCM = OC.

Entendo que não é obrigatória.




Claudia disse:
Jorge

Onde encontro respaldo legal para a resposta que você deu ao item 1?

grata!
1. O Código do Item deve ser preenchido com as informações utilizadas na última ocorrência do período.
2. O campo COD_NCM é obrigatório:
2.1. para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade
fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;

Daiane Cristina Borges disse:
Portaria 166 Leiaute da NFE diz que a NCM = OC.

Entendo que não é obrigatória.




Claudia disse:
Jorge

Onde encontro respaldo legal para a resposta que você deu ao item 1?

grata!
Daiane,


As legislações estaduais, na sua maioria estão atrasadas.
Mas, no nosso exemplo, o que dá base legal é o ajuste sinief que não cobra a retificação do estado.
AJUSTE SINIEF 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009II - o inciso V na cláusula terceira:

“V A identificação das mercadorias comercializadas com a utilização da NF-e deverá conter, também, o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, nas operações:
a) realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, nos termos da legislação federal;
b) de comércio exterior.”;
III - o § 4º na cláusula terceira:

“§ 4º Nas operações não alcançadas pelo disposto no inciso V do caput, será obrigatória somente a indicação do correspondente capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.”;
IV - o § 8º na cláusula sétima:


abraços
Jorge sobre a informação

“§ 4º Nas operações não alcançadas pelo disposto no inciso V do caput, será obrigatória somente a indicação do correspondente capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.”;

Como informar na NFe somente o capitulo? se a obrigação é informar 8 caracteres?
No caso do capitulo 85 , devo informar 8500.0000
?





jorge campos disse:
Daiane,


As legislações estaduais, na sua maioria estão atrasadas.
Mas, no nosso exemplo, o que dá base legal é o ajuste sinief que não cobra a retificação do estado.
AJUSTE SINIEF 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009II - o inciso V na cláusula terceira:

“V A identificação das mercadorias comercializadas com a utilização da NF-e deverá conter, também, o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, nas operações:
a) realizadas por estabelecimento industrial ou a ele equiparado, nos termos da legislação federal;
b) de comércio exterior.”;
III - o § 4º na cláusula terceira:

“§ 4º Nas operações não alcançadas pelo disposto no inciso V do caput, será obrigatória somente a indicação do correspondente capítulo da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.”;
IV - o § 8º na cláusula sétima:


abraços
Daiane,


Veja a NT 004, é só acessar via site da NF-e



jorge campos disse:
Daiane,

Sobre o primeiro item, que se divide em 2 tópicos, podemos comentar o seguinte:

a ) Material de uso e/ou consumo, olhando para a integração do projeto Sped, se a sua empresas for Indústria ou equiparado a industrial, ou ainda, pratique operações de exportação/importação, ao emitir uma NF-e vc terá que informar a NCM.

Ainda neste tópico, se vc precisar devolver um item para o fornecedor, para a NF-e vc terá que informar a NCM, não importando a destinação interna da mercadoria.

b) Sobre o segundo item deste tópico - ativo imobilizado, está previsão já existe no CIAP;

2) Registro F600 - O tomador do serviço recolhe e desconta do prestador...O prestador que provisionou, solicita a cópia do darf ao tomador( a maioria não pede). Inclusive na última reunião tivemos esta discussão e alguém sugeriu que esta informação cruzasse a DCTF.

Portanto, Daiane, esta é a evolução do fisco, enquanto escuto de várias empresas, a informação que não tem a informação, que o ERP tá fora do Brasil, que não tem budget, o fisco avança a passos largos no seu processo digital.


abraços
Bom dia!!

Com relação a itens de compra no registro 0200 da EFD Pis e Cofins (Entrada de notas fiscais no recebimento), na compra de material de uso e consumo por exemplo no Sped Fiscal tem a opção de informar o tipo de item como 07-Mat Uso e consumo com essa opção não é obrigatório a informação do NCM, mas pelo que vi na EFD Pis e Cofins somente esta dispensado da informação de NCM as opções de tipo de item 09-Serviços e 99-Outras, nessa situação pelo visto todos materias de uso e consumo deverão informar NCM, tanto para notas fiscais de saída quanto nas notas fiscais de entrada (para itens de compra)?

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