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NCMs em ativo e material de consumo nas NFEs

Pessoal,

Estou com uma dúvida sobre NCMs em ativo e material de consumo nas NFEs.

Uma conhecida mencionou que há, ou haveria, a possibilidade de se informar somente as quatro primeiras posições do NCM nas NFEs nesses casos.

Ela entendeu também que estaria sendo examinado a possibilidade de criação de um campo novo para isso.

Há realmente essa possibilidade ou a Receita está examinando a mudança?

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Permalink Respondida por Lairson Pasqual em 2 julho 2009 at 16:01

Claudiney,

Sim, ficou decedido o seguinte:

Definidas as regras de validação:
· Será obrigatória a informação do campo “genero” e/ou do campo NCM;
· Se for uma operação com Exterior (CFOP = 3xxx ou 7xxx), é obrigatório o campo NCM;
· Se for uma operação com Indústria (informada a TAG “IPITrib”), é obrigatório o campo NCM;
· Se forem informados os dois campos, as 2 primeiras posições do NCM devem ser iguais ao campo “genero”;

Ats,

Lairson Pasqual