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NF Com Fornecedor Optante do Simples
Estou com um problema na Validação do Arquivo SPED no qual está dando Advertência devido ao Produto ter a CST 0/00 e não ter base de Cálculo e nem Valor de ICMS. Alguém sabe como proceder nesse tipo de situação??
Respostas a este tópico
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Permalink Respondida por Geraldo Nunes em
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Fabrício,
Isso depende....
Cada UF quer de um jeito.
O que posso falar é por MG que também discordo totalmente da forma:
O que o Estado de MG determinou foi que você usasse o CST 090 OUTRAS e fizesse um ajuste específico no RAICMS no campo 006 "Outros créditos" do somatório do total de créditos gerados no mês referente a essas aquisiçõs, claro que um controle extracontábil também (mais um).
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
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Permalink Respondida por Celso Scarpim em
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Fabrício,
Esse seu fornecedor Optante não traz o carimbo permitindo "aproveitamento de crédito de ICMS"?
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Permalink Respondida por Geraldo Nunes em
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Caros,
O questionamento do colega Celso procede, uma vez que é obrigatório que o fornecedor informe em suas NFs conforme Lei Complementar 128 e resoluções CGSN 50 a 56/2008.
Celso,
Como eu disse, mesmo com essas informações, a orientação do Estado de MG é a que postei abaixo, mesmo discordando totalmente, porque fere a Legislação do IR/99 que diz que o produto deve ser contabilizado no estoque pelo valor de aquisição deduzidos os impostos recuperáveis.
Essa orientação na minha visão, foi muito mal formulada por pessoas com visão limitada somente a ICMS, esquecendo que para o projeto SPED deve-se ter uma visão generalista.
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Celso Scarpim disse:Fabrício,
Esse seu fornecedor Optante não traz o carimbo permitindo "aproveitamento de crédito de ICMS"?
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Permalink Respondida por Fabrício Luiz Carvalho da Silva em
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Vem sim, mas não vem a % algumas vem, mas outras não. As que não vem, como fazer??
Celso Scarpim disse:Fabrício,
Esse seu fornecedor Optante não traz o carimbo permitindo "aproveitamento de crédito de ICMS"?
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Permalink Respondida por Fabrício Luiz Carvalho da Silva em
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Preciso saber, na situação que não vier destacado a % no campo de dados adicionais, como registrar a NF sem dá advertencia no SPED
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Permalink Respondida por Geraldo Nunes em
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Bom, ele é OBRIGADO. Neste caso é você quem perde o crédito do imposto.
Deverá lançar no CST 090-Outros, tendo em vista que não tomou crédito do respectivo ICMS.
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Fabrício Luiz Carvalho da Silva disse:Preciso saber, na situação que não vier destacado a % no campo de dados adicionais, como registrar a NF sem dá advertencia no SPED
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Permalink Respondida por Fabrício Luiz Carvalho da Silva em
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Então a que vier destacado na Observaçõs eu coloco, tipo uma que veio 2,82% e a que não vier eu colco os produtos para 090, Não é isso??
Geraldo Nunes disse:Bom, ele é OBRIGADO. Neste caso é você quem perde o crédito do imposto.
Deverá lançar no CST 090-Outros, tendo em vista que não tomou crédito do respectivo ICMS.
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Fabrício Luiz Carvalho da Silva disse:Preciso saber, na situação que não vier destacado a % no campo de dados adicionais, como registrar a NF sem dá advertencia no SPED
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Permalink Respondida por Celso Scarpim em
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Concordo com você, Geraldo. Em alguns pontos existem ainda divergências de tratamento entre os estados.
No caso desse crédito do optante não vir mencionado na NF, não seria o caso de pedir uma nota complementar ao fornecedor? Na minha opinião, se você tem direito a crédito (por menor que seja) você deveria exigir esse direito, certo? :)
Abraços
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Permalink Respondida por Geraldo Nunes em
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Sim, teoricamente..........mas uma carta de correção resolve o problema, tendo em vista que ela não altera em nada o valor da nota, de impostos, etc.
Quanto à NF complementar, operacionalmente ela não funciona......por quê?
Porque não há como eu emitir uma NF de complemento de ICMS sendo que ele não é destacado no campo próprio para tal. E definitivamente com a NFe, esqueça... é só verificar as regras de validação.
Abraços
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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
Celso Scarpim disse:Concordo com você, Geraldo. Em alguns pontos existem ainda divergências de tratamento entre os estados.
No caso desse crédito do optante não vir mencionado na NF, não seria o caso de pedir uma nota complementar ao fornecedor? Na minha opinião, se você tem direito a crédito (por menor que seja) você deveria exigir esse direito, certo? :)
Abraços
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