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Prezados, bom dia.

Antes da implantação da NF-e, uma Nota Fiscal (modelo 1/1A) emitida, poderia ser recusada pelo destinatário desde que, no verso, constasse o motivo da recusa.

Com a NF-e (modelo 55), essa informação vai para o banco de dados da RFB, não é mais um simples procedimento de apor no verso os motivos do retorno da mercadorias ao estabelecimento, pois a informação continuará no servidor, como uma venda válida.

Como proceder na situação em o Emitente transmitiu uma NF-e de venda para a RFB e, por qualquer motivo a venda foi paralisada. Algumas semanas depois, retomada a negociação o destinatário exige nova NF-e.

*A NF-e, bem com a mercadoria não saíram do estabelecimento.

*Os sete dias permitidos para cancelamento foram excedidos.

Destarte, terei que solicitar ao meu destinatário que efetue uma devolução de venda (SIMBÓLICA). Isso procede?

 

Obrigado. 

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Respostas a este tópico

DEVOLUÇÃO é quando o comprador (destinatário) dá entrada nas mercadorias em seu estabelecimento, e posteriormente por qualquer motivo as devolve, total ou parcialmente.

Já a RECUSA pode acontecer em duas situações:

 1-) Quando o comprador (destinatário) não concorda com algum situação que não esteja de acordo com o pedido, por ex: quantidade, tipo, peso, preço, etc.. Neste caso ele faz declaração do verso do DANFE, e o vendedor (emitente) faz nota fiscal de entrada – CFOP 1.949, tendo que guardar o DANFE com a declaração feita no verso.

2-) Quando a empresa de transporte não localiza o comprador (destinatário), ela (transportadora) faz declaração do verso do DANFE, e o vendedor (emitente) faz nota fiscal de entrada – CFOP 1.949, tendo que guardar o DANFE com a declaração feita no verso.

Obsv: Na recusa de mercadorias (CFOP 1.949) não dará direito a crédito de PIS / COFINS.

 

Sds.

Laércio

Dimitry, no Estado do ES, mesmo na época da NF (modelo 1/1A) quando ocorria a devolução e o destinatário fazia a recusa no verso do documento fiscal, era necessário o emitente emitir NF de entrada própria de devolução de venda (CFOP 1.202 ou 2.202), para retornar com as mercadorias para o estoque. No seu caso, foi emitida a NF-e de venda, e o cliente desistiu da compra após 7 dias, onde a mercadoria nem enviada ao cliente foi. Para regularizar tal situação deverá emitir NF-e de entrada própria (CFOP 1.202 ou 2.202), pois o seu cliente não irá conseguir emitir NF de devolução de compra, sendo que o mesmo não deu entrada na compra.

Prezados, ao verificar com colegas mais detalhadamente, chegamos às possíveis hipóteses:

Equipe NF-e - Receita Estadual RS (adaptado)

1 - Caso o fato gerador já tenha ocorrido, tendo sido recebido pelo destinatário, deverá ser emitida nota fiscal de devolução.

2 - Caso o destinatário não tenha recebido a mercadoria ou a tenha rejeitado, o emitente deverá emitir uma NF-e de entrada.

3 - Caso o fato gerador documentado por uma NF-e realmente não tenha ocorrido e o prazo para transmissão do cancelamento já tenha se esgotado, o contribuinte deve emitir uma NF-e de estorno* (Finalidade de emissão = “3 – NF-e de ajuste”), referenciando a chave de acesso (nos campos de “Notas e Conhecimentos Fiscais Referenciados”) da NF-e que está sendo estornada. Sempre que houver o cancelamento ou o estorno de uma NF-e também deve ser enviado ao destinatário o arquivo XML da homologação do cancelamento ou da NF-e de estorno.

* Para estornar uma NF-e de saída deve ser emitida uma NF-e de entrada e, vice versa.

 

Obrigado pela contribuição.

e qual sera o cfop desta operação

Prezado Juariston,

Veja esta orientação: RETORNO DE MERCADORIA OU CANCELAMENTO DE VENDA: TRATAMENTO NA EFD-C....

Abraço!


juariston alves da silva disse:

e qual sera o cfop desta operação

DIMITRY PEDROSA

ok mas a empresa que deu este trastorno é do simples nao faz sped contribuições e sim o fiscal como seria no sped fiscal ?

Juariston,

Por gentileza, qual é o Estado que obriga essa empresa optante pelo Simples Nacional ao SPED Fiscal (ICMS/IPI)?



juariston alves da silva disse:

DIMITRY PEDROSA

ok mas a empresa que deu este trastorno é do simples nao faz sped contribuições e sim o fiscal como seria no sped fiscal ?

MATO GROSSO

Juariston,

No caso desse retorno em função do destinatário ter recusado a mercadoria, temos como regra geral, inclusive para empresas optantes pelo Simples que emitem NF-e, apresentar somente os registros C100 e C190. Como não encontrei informação diferenciada para Estado do Mato Grosso, entendo que o procedimento deverá seguir a regra geral.

Abraço!


juariston alves da silva disse:

MATO GROSSO

Pessoal tenho uma situação parecida, mas no meu caso é com relação ao serviço de transportes, tenho conhecimentos que são emitidos com o tomador de serviço errado, e quando os mesmos não podem mais ser cancelados pela regra geral deve-se o tomador de serviço emitir uma nota fiscal de anulação de valores, após receber esta nota de anulação devo emitir outro conhecimento mencionado a chave de acesso da NF-e de anulação  assim o CT-e arredo ficara anulado para efeitos fiscais, minha duvida é quando o tomador do serviço não tem nada a ver com a operação ele não quer saber de emitir a nota de anulação e também não quer fazer a recusa posso emitir uma NF-e de entrada e mencionar que é um retorno de frete mencionando em dados adicionais o a qual conhecimento estou anulando os motivos, desta forma anular os valores dos impostos que serão pagos nestas operação ?

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