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Prezados,

     Nas remessas em consignação comercial (CFOP 5.917/6917) todos os impostos são destacados na NF, conforme exemplo abaixo:

Valor Produtos: 100

Valor ICMS: 12

Valor ICMS ST: 6

Valor IPI: 10

Valor Total NF: 116 (Produtos+IPI+ICMS ST)

     No final do mês quando o cliente emite a NF "Devolução Simbólica" (CFOP 5.919/6919), temos que emitr a NF de Simples Faturamento (CFOP 5.113/6113) e aí que estamos com problemas, pois na NF de Simples Faturamento não haverá destaque dos impostos, logo o valor dos produtos não vai fechar com o valor total da NF. Na versão antiga, não tinha esse problema, pois emitíamos a NF com o valor do produto de 100, em informações complementares da NF mencionavámos o valor dos impostos destacados na NF de remessa em consignação de 16 (10 de IPI e 6 ST) e o valor total da NF de 116. Alguém tem alguma sugestão?

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Respostas a este tópico

Olá Humberto, estou com o mesmo problema. Até pensei em colocar o valor unitário do produto já com os impostos agregados. Mas realmente, não sei qual é a maneira correta.

Só um detalhe Humberto, se você consultar o Ajuste Sinief 02/93 (procedimentos em Consignação Mercantil), verás que na cláusula quinta alerta que produtos com Substituição Tributária não é aplicado o disposto neste Ajuste...

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/1993/AJ_002_93.htm

 

Abraços

Olá, Humbetto e Daniel!

Vocês conseguiram avançar nesta questão?

 

Um abraço.

Humberto / Daniel e Tania,

vocês conseguiram alguma resposta sobre esse assunto? estou com o mesmo problema.

Abraço,

Oi Marcia!

Boa tarde!

Aqui no RJ, fiz uma consulta por e-mail (nfe-rj@fazenda.rj.gov.br) e a SEFAZ orientou informar o valor do IPI em "outras despesas acessórias", para que o mesmo seja somado no valor total da nota.

Informou também que independente da informação em "outras despesas", o valor deve ser informado em informações complementares.

Veja a íntegra da resposta:

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Com relação a aspectos técnicos do preenchimento da NFe, se for o caso de não se destacar o IPI, informe-o somente no campo "Outras Despesas Acessórias". Dessa forma, o valor do IPI será somado ao total da NFe.

Neste caso, informe também no campo "informações complementares" que o valo informado no campo "Outras Despesas Acessórias" se refere ao IPI.

Porém, este contato com a Secretaria de ESTADO de Fazenda –

nfe-rj@fazenda.rj.gov.br – pretende esclarecer dúvidas sobre o "negócio NFe" - Ajuste SINIEF n.º 07/2005. Quais sejam: questões relacionadas ao credenciamento para emissão de NFe, como se cancela uma NFe, onde se encontram as informações técnicas para sua validação, onde se encontram as hipóteses de obrigatoriedade, etc.

Com relação a particularidades sobre o preenchimento de uma NFe de consignação, para maiores esclarecimentos sobre legislação (em geral), enderece sua(s) dúvida(s)sobre preenchimento de Nota Fiscal para:

Fale Conosco –

http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=faleconosco

ou

repartição fiscal a que esteja vinculado o contribuinte.

Atenciosamente,

Grupo Gestor – Nota Fiscal Eletrônica - RJ

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Espero ter ajudado.

 

Um abraço.

 

o Jorge Campos não se manifestou sobre esse assunto? a nota técnica está para entrar em vigor em 01/02/2012 e não sabemos como proceder ... com a nova regra de validação, esse tipo de nf será rejeitada ...
Por favor, se alguém tiver alguma posição sobre esse assunto, nos envie ...

Abraço,

Aqui na Empresa vamos adotar a orientação da SEFAZ/RJ.

Pessoal estou com esse problema em São Paulo.

O valor do IPI terá que ir no campo outras despesas??

Alguem poderia ajudar?? Estou tentando emitir a nota de faturamento da consignação.

No aguardo, grata

Rose

Olá, Rose!

Essa foi a orientação da SEFAZ/RJ, conforme resposta à consulta postada em 24/01/2012.

Talvez fosse melhor vc consultar a SEFAZ/SP.

 

 

JORGE CAMPOS ... por favor, talvez somente vc possa me ajudar a dirimir essa dúvida:

 Algumas operações estão regulamentadas, ignorando a regra de validação da NFe para o valor Total da NF. Por exemplo: Devolução/Simples Faturamento Consignação e Remessa - Entrega Futura (CFOP 5116). Em todas essas operações, manda que o IPI seja destacado em Informações Complementares. Até 31/01/2012 fazíamos dessa forma sem problemas; mas com a NT 004/2011 esse procedimento não tem sido possível. Como os contribuintes tem sido orientados? Tenho buscado orientação e vejo muitas dúvidas, mas nenhuma instrução. Se colocarmos o valor do IPI em Despesas Acessórias como algumas Secretarias tem orientado, futuramente o Fisco não poderá requerer o ICMS sobre esses valores? ou, se somarmos o valor do IPI ao valor do produto, não fica totalmente errado? o Fisco precisa se manifestar a esse respeito; editar normas, para que o contribuinte não seja levado a cometer erros por falta de regulamentação. O que você sabe a respeito?

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