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Caro Sr.,

Nas operações de Industrialização por encomenda - CFOP 5.124, contendo o retorno dos insumos - CFOP 5.902, na mesma NF-e , os valores de industrialização e retorno estão sendo somados no valor total da NF-e, desta forma ocasiona problema na duplicata, EDI, etc; além de ir contra a Legislação vigente onde orienta que o valor total da nota será composto apenas pelo valor da industrialização, assim como as empresas emissoras estão procedendo?

PS: Testei no emissor da SEF/SP atribuindo as operações supracitadas, zerando o valor total do retorno (5.902), a NF-e foi devidamente validada, o valor total eu acrescentei nos dados adicionais, será que esse procedimento possui alguma implicação com relação ao fisco ?

Grato!

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Respostas a este tópico

Danilo bom dia.
Embora eu não tenha uma resposta para a sua questão, percebi que voce poderá me ajudar numa dúvida que postei no fórum mas não obtive resposta.
Tive um aluno que me questionou sobre como proceder a emissão no sistema emissor da SEFAZ-SP, de uma nota fiscal com os cfop´s de retorno de industrialização (5.902) e cobrança do serviço (5.124).
Há algum detalhe específico para emissão da nota fiscal com mais de um cfop ?
Obrigado.
Sérgio
oi Danilo .
Desculpe tentar te amolar com a questao levantada por vc em 27/03/09 sobre o RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO CFOP 5902 (RET DA MERCADORIA RECEBIDA ) E 5924( VALOR DOS SERVIÇOS E MATERIAL ).Vc conseguiu a resposta ? a minha duvida é quease igual a sua . Se colocar os dois cfop na mesma nf , a mesma é somada tudo e nao bate com o valor da duplicata.se colocar sepadro e com vlr zerado , parece que nao é assim que faz na hora de validar de verdade no sefaz/sp.. tem como vc me ajudar ? Excluir comentário
Olá Oscar, pesquisei e conseguir chegar na resposta, a qual segue...

A legislação vigente permite a inclusão de operações enquadradas em diferentes códigos fiscais numa mesma Nota Fiscal (RICMS/2000, art. 127, § 19), diante do layout da NF-e disposto no Manual de Integração - versão 2.0.2a (Junho/2008), a empresa deverá discriminar os itens nos dados dos produtos, destacando os respectivos CFOPs de acordo com cada produto e operação, ou seja, 5.124 para a Industrialização por encomenda e 5.902 para o Retorno dos Insumos (Anexo V do RICMS/00).

Embora não esteja expressamente disposto no RICMS, com base na Resposta à Consulta nº 298/2006, publicada pela Consultoria Tributária da Secretária da Fazenda (SEFAZ/SP), o valor das mercadorias recebidas para industrialização será computado no valor total da Nota Fiscal emitida pelo industrializador, haja vista que o valor dos insumos recebidos e incorporados ao produto final, deve constar na Nota Fiscal emitida no retorno da industrialização, no quadro "Dados do Produto".

Não obstante, a empresa deverá mencionar as seguintes informações no campo "Informações Complementares, do quadro "Dados Adicionais":

o número, a série e a data da emissão, o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do emitente da Nota Fiscal que acompanhou a mercadoria recebida em seu estabelecimento (alínea "a" do inciso I do artigo 404 do RICMS/00);
oi Danilo , obrigado pelo tempo habil e ter respondido a minha dubvida .Fico muito agradecido .
Mas só que estal de nf-e , nao consegui entender ainda como fazer o certo .
Como disse preciso emitir a nf-e com os 2 cfop , mas sem ter que ter o total da nf somando os dois cfop ...nao tem como fazer para dar separado , para o total da nf-e bater com o valor da duplicata e o praograma na hora de validar , aceitar tudo sem informar que contem erro ....


MAS SEGUE MINHA DUVIDA ....
desculpe te aborrecer ...nao sei se ja conseguiu fazer DE VERDADE UMA NF COM RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO COM CFOP 5092 E 5924.
COMO vc conseguiu alimentar o sistema da nf_e ....como fazer para os dois cfop estarem no danfe final , mas tem como fazer como que o TOTAL DO VALOR DA NF SEJA IGUAL A 1.000,00 E NAO JUNTO COM OS 3.000,00 DO RETORNO DO RECEBIMENTO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO .

resumindo.....
preciso emitir uma nf de retorno de industrialização com os dois cfop e gostaria de saber se tem fazer nf com o total dos serviços a cobrar para bater com o valor da duplicata a receber ( no seu exemplo é de 1.000,00 ? e tambem mencionar na mesma nf -e o cfop de 5902 do retorno simbolico ?
Vai tem que somar o CFOP de Ind. (5.124) com o de retorno dos insumos (5.902) no valor total da NF-e conforme dispõe a Resposta à Consulta nº 298/2006.

Exemplo:

Lata - CFOP 5.124 = R$ 1.000,00
Alumínio - CFOP 5.902 = R$ 3.000,00

Valor total da NF-e = R$ 4.000,00

Assim, você irá segregar o que será tributado, vamos levar em consideração que a industrialização será tributada, logo seu CST será 00 e o retorno suspenso CST 50, conforme layout disposto no Manual de Integração da NF-e.

No que tange a geração das Duplicatas, a empresa deverá parametrizar o sistema a fim de segregar os valores referentes ao CFOP 5.902, fazendo constar no referido documento apenas os valores relativos ao CFOP 5.124.
oi grande Danilo Mey Carvalho

ufá !!!!!!
obrigadao mais uma vez pela sua grande ajuda .
agora ficou melhor entendido e ja vou colar e mandar imprimir e mostar para a pessoa que faz a emissao da nf_ e tb para a pessoa que cuida da informatica e cacular os imposto corretos .

Aproveitando o momento , sera que vc sabe onde posso achar o que significa no campo deTRIBUTOS , no campo onde preenche as dados do ICMS , o que é valor de pauta ?
valor agregado acho que eu sei , porque tem a ver com subst tribut ?
preço tabelado e valor de operação ?
oi Danilo ...olha eu aqui otra veis......hhehehehhee

sera que vc tb sabe alguma coisa sobre a aliquota correta do pis e cofins para nao cumulativo (lucro real ) ?
No caso desta industrialização ou benfeciamento vc consideraria de acordo com o artigo 3º da lei 10485, se é como 1,65 % ou 2,3 % ( para o PIS ) e 7,65% e 10,8 ( para o cofins ) ? qual destas aliquotas vc acha melhor o wenquadramento fiscal do pis e cofins nao cumulativo ( por que a empresa que é um cliente é uma industria e nao comercio )
> jorge campos enviou uma mensagem para você em SPED Brasil
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> Oscar,
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> Desculpe-me, pelo atraso, mas, com o nascimento do meu filho, algumas questões ficaram sem resposta... Agora está tudo bem...então vamos à sua resposta.
>
> Quanto ao batimento, NF-e X Fatura/Duplicata, já explicamos este problema ao fisco, e em função deste problema eles retiraram a checagem destes valores. Assim, você não precisa se preocupar com esta questão. Ademais, o correto e mais prático é você emitir uma nota com 2 CFOPS.
>
>
> abraços
>> Date: Wed, 08 Apr 2009 16:15:16 +0000
>> From: Oscar Gomes Oli...
>> To: jorge campos
>>

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