Respostas a este tópico

Permalink Respondida por Moises Azevedo em 7 dezembro 2011 at 7:33

Andresa,

Você conseguiu alguma informação a mais sobre esse assunto?

Também estamos com dúvida sobre essa IN e o estranho é que não há comentários nos fóruns e até mesmo nos boletins das empresas de consultoria (IOB, Cenofisco, Fiscosoft, etc).

Se você já tiver alguma informação adicional, por favor compartilhe.

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Permalink Respondida por Fabrízio em 7 dezembro 2011 at 8:10

• de acordo com a norma publicada em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/comercio-exterior-nome..., o amigo Wagner Barbosa, gerente de Comércio Exterior da FISCOSoft, me respondeu por e-mail que a IN 1.202/11 aprova a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências, ou seja, por meio desta “aprovação” teremos a publicação de uma nova TEC (2012) e provalvelmente um ajuste da NESH.

  A partir de janeiro de 2012 entrará em vigor uma nova tarifa externa comum, ou seja, uma nova TEC com as adequações ocorridas nestes últimos 5 anos, negociadas no ambito do Mercosul. Ocorrerá desmembramento de NCMs, criação de novos códigos, adequação de alíquotas, inclusão de novos itens às exceções e assim por diante. Essas alterações impactam na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) e todas essas alterações serão incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro por meio de publicações dos órgãos oficiais responsáveis, como a Camex (Camara de Comércio Exterior) e a própria Receita Federal.

  Acompanhando todas essas alterações, teremos também uma nova TIPI.

  Abraços.

       

          Fonte: http://www.joseadriano.com.br/forum/topics/nomenclatura-do-sistema-...

 

          Att,

          Fabrízio K.

          http://departamentofiscal.wordpress.com/

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Permalink Respondida por Moises Azevedo em 7 dezembro 2011 at 9:23

Nossa sinhora!

Se fosse pra resumir: não faz nada e espera novas instruções.

Valeu Fabrízio!

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Permalink Respondida por Stephan Gerbautz em 7 dezembro 2011 at 10:37

Mais um retrocesso, basta saber quem copiou de quem!

Verifiquem a NF-e emitido  com SEFAZ 2.00  - O NCM 3808.3023 pertence a qual grupo???

Minha tabela de NCM que utilizo há vários anos tem este código. 

Onde consigo uma tabela NCM com todos os códigos validos???

Se mudar NCM mudará o regulamento da EFD Pis/Cofins e teremos a treplica da prorrogação!

Arquivo Fonte Referencial - NFe emitido por Emissor SEFAZ em OUTUBRO DE 2011:

Dados dos Produtos e Serviços

 

Num. Descrição Qtd. Unidade Comercial Valor(R$)   1 TUCSON 1LT 7,000 LT 280,00   Código do Produto  101041 Código NCM 38083023 CFOP 5102 Indicador de Composição do Valor Total da NF-e  1 - Valor deste Item compõe o valor total da NF-e Código EAN Comercial Unidade Comercial LT Quantidade Comercial 7,0000 Código EAN Tributável Unidade Tributável LT Quantidade Tributável 7,0000 Valor unitário de comercialização 40,0000 Valor unitário de tributação 40,0000   ICMS NORMAL e ST   Origem da Mercadoria  0 - Nacional Tributação do ICMS 40 - Isenta

grupo 38 da in 1202

38.08		Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
	3808.50	- Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
		- Outros:
	3808.91	-- Inseticidas
	3808.92	-- Fungicidas
	3808.93	-- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
	3808.94	-- Desinfetantes
	3808.99	-- Outros

Ncm do Grupo 38.08 do site da MDIC

38.08	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.50	-Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
3808.50.10	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.50.2	Apresentados de outro modo
3808.50.21	À base de metamidofós ou monocrotofós
3808.50.29	Outros
3808.9	-Outros:
3808.91	--Inseticidas
3808.91.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.91.11	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.19	Outros
3808.91.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.91.9	Outros
3808.91.91	À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
3808.91.92	À base de cipermetrinas ou de permetrina
3808.91.93	À base de dicrotofós
3808.91.94	À base de dissulfoton ou de endossulfan
3808.91.95	À base de fosfeto de alumínio
3808.91.96	À base de diclorvós ou de triclorfon
3808.91.97	À base de óleo mineral ou de tiometon
3808.91.98	À base de sulfluramida
3808.91.99	Outros
3808.92	--Fungicidas
3808.92.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.92.11	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.19	Outros
3808.92.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.92.9	Outros
3808.92.91	À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
3808.92.92	À base de enxofre ou de ziram
3808.92.93	À base de mancozeb ou de maneb
3808.92.94	À base de sulfiram
3808.92.95	À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
3808.92.96	À base de thiram
3808.92.97	À base de propiconazol
3808.92.99	Outros
3808.93	--Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
3808.93.1	Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.93.11	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.19	Outros
3808.93.2	Herbicidas apresentados de outro modo
3808.93.21	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.22	Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
3808.93.23	Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron
3808.93.24	Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen
3808.93.25	Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina
3808.93.26	Outros, à base de trifluralina
3808.93.27	Outros, à base de imazetapir
3808.93.29	Outros
3808.93.3	Inibidores de germinação
3808.93.31	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.32	Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.93.33	Outros
3808.93.4	Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.93.41	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.49	Outros
3808.93.5	Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
3808.93.51	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.93.52	Outros, à base de hidrazida maléica
3808.93.59	Outros
3808.94	--Desinfetantes
3808.94.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.94.11	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.19	Outros
3808.94.2	Apresentados de outro modo
3808.94.21	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.94.22	Outros, à base de 2-(tiocianometiltio)benzotiazol
3808.94.29	Outros
3808.99	--Outros
3808.99.1	Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
3808.99.11	Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.19	Outros
3808.99.20	Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
3808.99.9	Outros
3808.99.91	Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite
3808.99.92	Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de "fenbutatin")
3808.99.93	Outros acaricidas
3808.99.94	Nematicidas à base de metam sódio
3808.99.95	Outros nematicidas
3808.99.96	Raticidas
3808.99.99	Outros

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