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Nota de Uso e Consumo x Apuracao de IPI..
Boa Noite,
Gostaria de trocar uma ideia com os amigos de como estao tratando a situacao acima...
Supondo uma nota fiscal de compra de material de uso e consumo com valor total de R$ 110,00 desses R$ 100,00 corresponde ao valor de mercadoria e R$ 10,00 ao valor do ipi. Na entrada da mesma (a minha empresa adquiriu) teoricamente nao tenho direito ao credito dos R$ 10,00 por se tratar de uso e consumo e como frisa o registro C170 quando a empresa nao tiver direito a credito nao deve lançar as informaçoes pertinentes ao imposto. Assim sendo teria uma diferença no total da nota fiscal de R$ 10,00 em virtude de nao estar lançado o IPI, porem pesquisando o FQA da EFD localizei o seguinte comentario:
Regra geral: os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito. No caso, como não há direito a crédito, o IPI será adicionado ao valor do item no registro C170 e, por conseqüência, no C190.
Sendo assim pelo que entendo na situação acima teria que lançar o valor do item como R$ 110,00 visando fechar a nota fiscal, ate porque nesse caso o IPI entra na nota e como custo/despesa para minha empresa.
Esse eh a forma que estao tratando os amigos ?? Jorge, o que vc me diz com o seu expertise, é dessa forma que a receita "deseja" a informação..
Desde ja agradeço a todos...
Gostaria de trocar uma ideia com os amigos de como estao tratando a situacao acima...
Supondo uma nota fiscal de compra de material de uso e consumo com valor total de R$ 110,00 desses R$ 100,00 corresponde ao valor de mercadoria e R$ 10,00 ao valor do ipi. Na entrada da mesma (a minha empresa adquiriu) teoricamente nao tenho direito ao credito dos R$ 10,00 por se tratar de uso e consumo e como frisa o registro C170 quando a empresa nao tiver direito a credito nao deve lançar as informaçoes pertinentes ao imposto. Assim sendo teria uma diferença no total da nota fiscal de R$ 10,00 em virtude de nao estar lançado o IPI, porem pesquisando o FQA da EFD localizei o seguinte comentario:
Regra geral: os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito. No caso, como não há direito a crédito, o IPI será adicionado ao valor do item no registro C170 e, por conseqüência, no C190.
Sendo assim pelo que entendo na situação acima teria que lançar o valor do item como R$ 110,00 visando fechar a nota fiscal, ate porque nesse caso o IPI entra na nota e como custo/despesa para minha empresa.
Esse eh a forma que estao tratando os amigos ?? Jorge, o que vc me diz com o seu expertise, é dessa forma que a receita "deseja" a informação..
Desde ja agradeço a todos...
Respostas a este tópico
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Permalink Respondida por Carlos A Moser em
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Bom Dia Amigos,
Alguem tem cometarios a fazer sobre o meu topico acima ?? Jorge vc pode me auxiliar com algum esclarecimento ??
Novamente obrigado e desculpe por voltar ao assunto, mas como nao obtive nenhuma resposta gostaria de saber se os colegas entendem o assunto da mesma forma que eu enxero...
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Permalink Respondida por Wilson Bertoldo Brandão em
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Carlos,
Entendo que o valor do item (produto) não dever ser alterado, permanecendo em R$ 100,00, fazendo constar o valor do IPI não creditado (R$ 10,00) como observação do lançamento fiscal (campo 12 do C190), criando-se o código correspondente no 0460. Caso haja outras observações para o mesmo lançamento, usar o registro C195, observadas as respectivas regras do Guia Prático EFD.
Caso entenda que não é necessário incluir observação no C190, não haverá problemas de validação, Veja que, neste caso, no registro 54 do SINTEGRA, a nota também não "fecha", conforme você pretende que ocorra.
Continua sendo importante conhecer a opinião do Jorge Campos sobre este assunto.
Abraços,
Wilson Brandão
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Permalink Respondida por Wilson Bertoldo Brandão em
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Wilson Bertoldo Brandão disse:Carlos,
Entendo que o valor do item (produto) não dever ser alterado, permanecendo em R$ 100,00, fazendo constar o valor do IPI não creditado (R$ 10,00) como observação do lançamento fiscal (campo 12 do C190), criando-se o código correspondente no 0460. Caso haja outras observações para o mesmo lançamento, usar o registro C195, observadas as respectivas regras do Guia Prático EFD.
Caso entenda que não é necessário incluir observação no C190, não haverá problemas de validação.
Continua sendo importante conhecer a opinião do Jorge Campos sobre este assunto.
Abraços,
Wilson Brandão
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Permalink Respondida por Carlos A Moser em
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Boa Tarde...
Amigos mas algum comentario sobre esse topico para "abastecer" os nossos conhecimentos comuns ??
E ai Jorge vc participando do GT48 tem algum comentario a fazer, esse situação nao chegou a ser discutida ??
DEsde ja agradeço e fico aguardando os comentarios,
Carlos A. Moser
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Permalink Respondida por Jorge Campos em
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Carlos,
O comentário do Wilson está correto, o conceito de fechamento de valores da NF deixou de existir com a EFD.
Inclusive, esta orientação já foi passada pela SEFAZ-SC:
Registro C190 - Campo Valor do IPI
O campo VL_IPI (valor do IPI) do Registro C190 deve ser preenchido apenas quando o IPI for creditado, ou deve ser preenchido independente se há crédito ou não?
Resposta:
Regra geral: os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito. O IPI do Registro C190 corresponde ao somatório dos Registros C170 na combinação CST+CFOP+ALIQ, portanto se houver crédito de IPI, preencher o campo 11 do C190 com o valor correspondente, caso não haja crédito, preencher com "0" (zero).
Coluna "Outros"
A coluna "Outras" dos Livros de Entrada e Saída, referente às operações sem crédito ou débito, realmente foi excluída da EFD? Não há campo correspondente nos campos discriminados no Registro C100.
O que antes era informado na coluna "Outras", assim como a coluna "Isenta ou não Tributada", agora, é controlada na EFD, observando-se a combinação CST+CFOP+Alíquota.
Carlos,
Sobre a pergunta se discutimos o tema na reuniões do GT, a resposta é sim, inclusive,fizemos mais, elaboramos um documento com todas as operações - em nível Brasil- cujas escriturações tinham entendimentos diversos, anotações em dados adicionais, conta gráfica, etc. Inclusive, esta operação, que vc exemplificou, tem uma aspecto que fundamental que deve nortear a área de compras, mas, que nem sempre se observa. Trata-se de informar o fornecedor que a mercadoria adquirida terá como destino o USO E/OU CONSUMO, porque, nesta situação o IPI deverá compor a base de cálculo do ICMS, mas, descobrimos que esta regra não tem norteado a área de compras de algumas empresas. De tal sorte que em algumas empresas quando se tem o uso de determinado produto, ora para consumo, ora como material auxiliar( intermediário), e que se exigiria um código para cada um, as empresas adotam apenas um código.
abraços
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Permalink Respondida por Carlos A Moser em
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Bom Dia,
Primeiramente obrigado Jorge pela sempre "pontual" participação nos nossos questionamentos esclarecendo as nossas duvidas.
Bom ficou claro para mim o seu esclarecimento, na verdade no exemplo teremos uma diferença de R$ 10,00 no fechamento da nota, porem como vc citou nao existe mais a obrigatoriedade do fechamento da mesma.
Jorge, aproveitando que vc possui um contato mais "proximo" ao pessoal da EFD, por causa da reunioes mensais, vc poderia colocar a eles para "ajustar" a resposta contante do FAQ da EFD pois tirei a resposta abaixo de la, e se vc observar ele MOSTRA um entendimento diferente daquilo que vc colocou..
Regra geral: os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito. No caso, como não há direito a crédito, o IPI será adicionado ao valor do item no registro C170 e, por conseqüência, no C190.
Novamente obrigado pela ajuda,
Carlos A. Moser
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