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Nota fiscal de ajuste no RS - escrituração EFD- ICMS/IPI

No RS, temos a figura da nota fiscal de ajuste (NFE) para estornar a nota fisccal que não foi cancelada por perder o prazo de 24h para cancelamento, cfe abaixo IN 45/98, Título I, Capítulo XI, Seção 20.4.2

20.4.1 - A NF-e poderá ser cancelada em prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço.

20.4.2 - Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, excetuado o disposto no subitem 3.4.3 do Capítulo VIII, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:

(Alt: Subitem alterado pela IN RE nº 010/12 – DOE RS de 01.02.2012).

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = “3 - NF-e de ajuste”;

b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = “999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”;

c) referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);

d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;

e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;

f) informar a justifi cativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).

20.4.3 - A NF-e de estorno deverá ser emitida preferencialmente no mesmo período de apuração em que foi emitida a NF-e estornada, para evitar alterações na apuração do imposto a ser recolhido.

(Alt: Subitem acrescentado pela IN RE nº 010/12 – DOE RS de 01.02.2012).

A dúvida é quanto a ESCRITURAÇÃO em livros fiscais /EFD ICMS/IPI.

Como devemos escriturá-la:

a) a nota fiscal de saida (estornada)

b) a nota fiscal de entrada (estorno)

Lançando com valores não se tornaria uma sujeira nos livros?

Lançar sem valores, só averbando os documentos?

Tags: eletrônica, fiscal, nota

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Respostas a este tópico

Tenho a mesma dúvida referente ao colega acima.

Se alguém puder nos orientar, agradeço! 

Eu também, tenho a mesma dúvida.

Pois não consigo sequer lançar no meu sistema a de estorno que é sempre emitida pelo próprio fornecedor.

Estou no aguardo de algum procedimento.

Vanderlan

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