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Pessoal boa tarde,

 

Alguém sabe o que fazer com uma nota fiscal que por displicência deixei exceder o prazo para cancelamento que é de 24 horas? Tem como cancelar de outra forma?

Agradeço a ajuda.

 

Obrigado

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Caro Tiago,

Infelizmente não existe maneira de cancelar uma NF-e depois do prazo, mas a Sefaz possui uma instrução sobre a devolução ou recusa no recebimento da mercadoria que tenha transitado e cuja NF-e não pode mais ser cancelada.

Nestes casos a própria empresa emite uma Nota Fiscal de entrada em nome do cliente com CFOP de devolução, para retornar com as mercadorias ao estoque e estornar a operação de venda.

Note que se você emitiu uma nota que não pode mais cancelar, o tratamento será o mesmo como se fosse enviado a um cliente que se recusou a recebê-la.

A outra alternativa seria o seu cliente te enviar uma NF-e de devolução (emitida por ele), mas se você emitiu a NF-e por engano ou a venda foi cancelada, dificilmente o seu cliente vai se dar ao trabalho de emitir uma NF-e para te ajudar a resolver o seu problema.  Neste caso você mesmo emite esta NF-e de devolução.

Veja a instrução na integra copiada do site da NF-e:

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http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoC...

Como proceder nos casos de recusa do recebimento da mercadoria em operação documentada por NF-e?


A recusa da mercadoria pode ocorrer de duas formas: ou o destinatário emite uma nota fiscal de devolução de compras, ou o destinatário recusa a mercadoria no verso do próprio DANFE, destacando os motivos que o levaram a isso. 

Na segunda hipótese, o emitente da NF-e irá emitir uma NF-e de entrada para receber a mercadoria devolvida. 

Importante:

  • Como houve a circulação da mercadoria, a NF-e original não poderá ser cancelada.
  • Caso a nota fiscal de devolução emitida pelo comprador também seja eletrônica, esta deverá, como todas as NF-e, ser previamente autorizada pelo Fisco e enviada para o destinatário da NF-e que deu origem a NF-e de devolução.

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NOTA: é importante você mencionar no campo de Informações da NF-e de devolução: "referente a devolução total das mercadorias da NF-e Nº XXXX, série: X, emitida em 99/99/99.

Espero ter ajudado,

Cordialmente,

Mauro Gomes.

Ajudou demais Mauro, adquiri mais conhecimento com sua explicação.

Desculpa, mas esqueci de mencionar acima. A nota fiscal que a empresa emitiu e precisa ser cancelada é de devolução de compra, e pior, de produtos que não constam na nota fiscal de compra, rsrs. Não conheço Cfop para esse tipo de entrada. Se você conhecer me fale por favor. Acredito que só a Sefaz poderá fazer alguma coisa.

Abraço,

Tiago

Caro Ronei,

Obrigado pela colaboração, eu não tinha conhecimento desta forma de estorno da NF-e após o prazo de 24 h.

A única coisa que eu achei difícil de fazer é conseguir uma declaração do destinatário de que ele não recebeu a mercadoria.

Quem trabalha com emissão de NF-e sabe que o cliente não tem boa vontade para fornecer este tipo de declaração, conheço casos de clientes que quando devolvem a mercadoria se recusam até a enviar a NF de devolução, o que é um absurdo, mas é a realidade.

Apenas uma observação: caso tenha ocorrido a circulação da mercadoria, este procedimento não poderá ser utilizado, pois a NF-e foi utilizada e não poderá ser cancelada, mesmo com a não concretização da venda.

Neste caso a saída é a emissão da NF-e de devolução pela própria empresa.

Felizmente esta alternativa sugerida por você pode atender perfeitamente ao problema do Tiago, que deseja exatamente fazer o estorno da NF-e.

Uma abraço,

Mauro.

Caros Amigos,

Pelo que percebi esta Modalidade de NF-e de estorno usando a NF-e de Ajuste aplica-se apenas aos estados que publicaram a instrução normativa.  Para os outros estados acho que esta solução não é válida.

Pesquisei e encontrei a publicação da instrução normativa para 4 estados:

1) Santa Catarina: http://nfe.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view...

2) Rio Grande de Sul: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=194...

3) Amazonas: http://www.sefaz.am.gov.br/Areas/OpcaoSistemas/SILT/Normas/Legisla%...

4) Ceará: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nota-fiscal-eletr-nica-nf-e-...

Não encontrei nenhum outro estado além destes 4 que tenha publicado esta instrução, então acredito que em todos os outros estados NÃO seja possível criar esta NF-e de Ajuste.

Alguém saberia confirmar se realmente é assim ?

Obrigado,

Mauro.

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