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Permalink Respondida por Geraldo Nunes em 9 agosto 2010 at 14:39

Fábio,

Você está se referindo a qual SPED - fiscal ou contábil??? Ficou vaga a sua pergunta.

Se for SPED contábil, veja o que diz o art. 3º das IN RFB 787/07 e 926/09:

"Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

I - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da
Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009)

II - em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009)

§ 1º Fica facultada a entrega da ECD às demais sociedades empresárias. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009)

§ 2º As declarações relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) exigidas das pessoas jurídicas que tenham apresentado a ECD, em relação ao mesmo período, serão simplificadas, com vistas a eliminar eventuais redundâncias de informação."

Dessa forma, somente se essa associação estiver sujeita ao lucro real é que ela estará obrigada à entrega da ECD neste ano de 2010.

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Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
(31)8653-5246

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