SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

Caros amigos,

 

Para PJ na ZFM e ALC, a aliquota do Pis/Cofins é zero (0%).

 

Gostaria de saber se devemos enviar para o sped a base de calculo embora esta aliquota seja zerada.?

 

Obrigado,

Tags: Cofins, Pis

Exibições: 423

Responder esta

Respostas a este tópico

Claudemar,

A alíquota para venda de mercadorias destinadas a consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM por pessoa PJ estabelecida fora dela, é de zero por cento (art. 1º do Decreto federal nº 5.310, de 15 de dezembro de 2004).

Creio que haverá alguma regra de validação a esse respeito (Base de cálculo x Alíquota = valor do débito) e se você informar Base de Cálculo sem os demais elementos, poderá aparecer inconsistências.

Para este fim creio que existe os registro M400 e M410 (PIS) e M800+M810 (COFINS) - específico para Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão.


---------------------
Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
(31)9426-0089
geraldo.nunes@yahoo.com.br

Senhores,

 

Nada mudou...alíquota zero, significa tributação reduzida. Portanto, tem que informar a base e a alíquota.

 

 

abraços

Testei na versão 1.45 do validador do EFD-PIS o lançamento com a aliquota zero e passou sem criticas.

 

Que validador?
O que está sendo homologado?

Sim, inclusive nos testes realizados na RF os lançamentos com alíquota zero são demonstrados com o preenchimento do campo alíquota = zero, diferente dos lançamentos "isentos" que são informados em branco.

 



Thomas Hans Bärtschi disse:

Que validador?
O que está sendo homologado?
Existe o CST de PIS/COFINS específico para forma de tributação "Alíquota Zero": CST=06

... e se for necessário realizar um estorno desse lançamento? qual seria a NAT_BC_CRED informada?

Pode-se cancelar o lançamento original?

Responder à discussão

RSS